O presidente Jair Bolsonaro terá de escolher nos próximos meses dois novos ministros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os mandatos de Admar Gonzaga e TarcÃsio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, oito processos que miram a chapa Bolsonaro-Hamilton Mourão seguem em andamento no TSE, mas não há previsão de quando serão analisados pelo plenário. As ações investigam suposto disparo em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp contra o PT, ataque cibernético ao grupo de Facebook Mulheres Unidas contra Bolsonaro e outdoors espalhados com o nome de Bolsonaro em diversos municÃpios brasileiros.
A defesa eleitoral de Bolsonaro tem reiterado que as ações apresentadas na Corte Eleitoral contra a chapa do presidente são “desprovidas de prova robusta”.
Formação – Admar e TarcÃsio foram efetivados na composição titular do TSE há dois anos pelo então presidente Michel Temer (MDB), à s vésperas do julgamento da chapa encabeçada por Dilma Rousseff, por abuso de poder polÃtico e econômico na campanha de 2014. Por um placar apertado de 4 a 3, o TSE absolveu a chapa – TarcÃsio e Admar votaram para livrar Temer, já na presidência, e Dilma, cassada, da condenação.
Em tese, os ministros podem ter o mandato renovado por mais dois anos. O TSE é formado por sete ministros titulares. Três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são advogados.
Enquanto os ministros do STF e do STJ seguem um esquema de rodÃzio para atuar no TSE, os representantes da classe de juristas são escolhidos por meio de lista trÃplice submetida ao presidente da República. Até o final do mandato, Bolsonaro terá de definir outros dois nomes para ocupar a vaga de juristas no biênio 2021-2023.
Caberá ao STF definir a lista trÃplice a ser encaminhada ao presidente, que terá obrigatoriamente de escolher um dos nomes indicados, conforme previsto pela Constituição.
