O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Jasiane Silva Teixeira, mulher apontada pela polÃcia como a maior traficante da Bahia.
Conhecida como “Dona Maria”, Jasiane foi condenada a quatro anos e nove meses de prisão no regime inicial semiaberto por associação para o tráfico de drogas. Segundo informações do STF, a defesa dela pedia a redução da pena ou o cumprimento em regime domiciliar.
De acordo com o órgão, a defesa da condenada alegou a desproporcionalidade da pena-base imposta, porque só foram consideradas de forma desfavoráveis duas das oito circunstâncias judiciais e não foi achada nenhuma droga com Jasiane.
O STF também informou que a defesa argumenta que não houve o cumprimento de um dos parágrafos da Lei de Drogas que pede a redução da pena se o condenado for primário, tiver bons antecedentes e não se dedicar às atividades criminosas nem integrar organização criminosa.
O ministro Marco Aurélio, no entanto, negou o habeas corpus, segundo o STF, porque não verificou irregularidades no processo. Ele observou que, na fixação da pena, as instâncias anteriores consideraram que Jasiane Teixeira participava de estrutura criminosa organizada e era chefe das atividades do grupo, que atuava em vários bairros de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
Condenada por participar da morte de um agente penitenciário em Jequié, no sudoeste baiano, um dos locais onde atuava, Jasiane Teixeira foi levada para o Conjunto Penal de Juazeiro, no dia 2 de outubro. Antes disso, estava presa no Centro de Operações da PolÃcia Civil (COE), em Salvador.
Quando foi presa, Jasiane tinha outros três mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas, homicÃdios e corrupções de menores.
Jasiane foi presa no dia 25 de setembro, em Biritiba Mirim, em São Paulo, após investigações da polÃcia baiana. “Dona Maria” estava no Baralho do Crime da Secretaria de Segurança do Estado (SSP-BA), como a dama de copas. A ferramenta reúne informações e fotos dos criminosos mais procurados do estado e tem auxiliado a polÃcia na captura deles.
Jasiane é acusada pela polÃcia de envolvimento em mais de 100 mortes na região sudoeste do estado. Contra a suspeita, há também investigações por envolvimento com corrupção de menores, roubos, falsificações e tráfico de armas.
Foto: Alberto Maraux/ SSP
