22 de novembro de 2019
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MP-BA denuncia Luiza Maia por injúria e difamação contra Elinaldo

MP-BA denuncia Luiza Maia por injúria e difamação contra Elinaldo

O Ministério Público estadual (MP-BA) denunciou a ex-deputada Luiza Maia (PT) por injúria e difamação contra o então candidato a prefeito de Camaçari Elinaldo Araújo (DEM) durante a campanha eleitoral de 2016. Elinaldo saiu vitorioso da disputa contra o ex-deputado Luiz Caetano (PT). A acusação ocorreu por conta de um discurso de Luiza Maia durante a disputa eleitoral, quando ela disse que Elinaldo tinha “ligações perigosas” e relação com “jogo do bicho, contravenção”.

“Assim agindo, a denunciada maculou a honra objetiva do ofendido perante a sociedade, e subjetiva, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, para fins eleitorais, uma vez que, conforme a petição de fls. 06/17, a denunciada é esposa de Luiz Caetano (na época da disputa pela prefeitura), o qual também era candidato a prefeito nas eleições de 2016”, diz a promotora de Justiça Virginia Ribeiro Manzini Libertador, que assina a peça de acusação.

De acordo com a denúncia, os crimes cometidos pela petista contra Elinaldo ocorreram em propaganda eleitoral realizada por meio de carro de som que transitava em via pública de Camaçari. Luiza Maia foi enquadrada pelo MP-BA nos artigos 325 e 326 do Código Eleitoral, que tratam, respectivamente, de difamação e injúria.

Pelo artigo 325, se condenada, Luiza pode pegar detenção de três meses a um ano, além de pagamento de multa. Pelo 326, ela pode ser condenada a detenção de até seis meses, além da multa. Na peça, a promotora pede, ainda, que ela seja intimada a apresentar defesa e solicita que sejam ouvidos Elinaldo e testemunhas.




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