11 de dezembro de 2019
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Câmara de Salvador discute orçamento de R$ 8 bi para 2020

Câmara de Salvador discute orçamento de R$ 8 bi para 2020

A Câmara Municipal de Salvador discutiu nesta segunda-feira (11), em audiência pública, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que propõe orçamento de R$ 8,048 bi para 2020. Na apresentação da Casa Civil, foram destacadas as ações das áreas sociais, que representam 45% do orçamento.

Em relação a 2019, o orçamento para 2020 apresenta um crescimento de 3,32%. As áreas de Saúde, Educação e Assistência social estão contempladas com R$ 3,4 bilhões, ou 41% dos recursos.

Para o subsecretário da Casa Civil, Moysés Andrade, o crescimento constante do orçamento desde 2013, apesar da recessão vivida pelo país, é resultado de uma gestão fiscal responsável. “Em todos estes anos foi constante a ampliação dos investimentos nas áreas de saúde e educação, o que reflete a preocupação e prioridade da gestão ACM neto na área social”, afirmou.

Conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, vereador Joceval Rodrigues, a audiência teve a participação da diretora de Orçamento, Ana Nery Nogueira, do diretor geral do Tesouro da Secretaria da Fazenda, Ricardo Góes, e da vereadora Marta Rodrigues.

Ações – Na Educação estão previstas a construção ou reconstrução de 17 Centros Municipais de Educação Infantil,10 Novas Unidades de Ensino, além da manutenção de 50% das crianças em idade de creche matriculadas na rede escolar. Também será ampliada a oferta de vagas a dez mil alunos com parceria com a rede privada de ensino.

Na Saúde, serão entregues oito novas Unidades de Saúde da Família, ampliado o atendimento em seis Unidades de Saúde Especializada, implementada a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, com 21 CAPS, e será ampliada para 60% a cobertura da da Atenção Básica, o que representa um a avanço de 223% no período 2013 a 2020.

Em promoção e cidadania, são destaques a implantação de um no Novo Centro de Convivência e de Unidade de Abrigamento para Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens, um novo Centro de Referência de Atenção à Mulher – CRAM, a ampliação do acesso da população em situação de vulnerabilidade aos serviços sociais para 250 mil atendimentos, a reforma e equipagem de quatro Centros de Convivência FCM de Atendimento a Crianças, implantação de duas novas unidades de atendimento do Cadastro Único e Bolsa Família em São Cristóvão e no Subúrbio, implantação de dois Centro de Serviços Socioassistenciais, uma Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) e um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP.

Na área de Infraestrutura, Gestão Ambiental e Serviços, o orçamento prevê a requalificação de três mil metros de escadarias, de 28 quilômetros do sistema de macro e microdrenagem, o saneamento ambiental e urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê, a conclusão da construção e reforma dos mercados de São Cristóvão e São Miguel e a implementação de obras e serviços (construção e requalificação) em 31.200 m² de espaços e equipamentos públicos.

Está prevista também modernização e ampliação de 75 mil pontos da Rede de Iluminação Pública, com lâmpadas de LED, limpeza de 30 quilômetros de canais, ampliação e reforma de seis cemitérios públicos municipais, implantação de quatro bases avançadas da Guarda Civil Municipal, ordenamento do comércio de rua em quatro espaços públicos municipais.

Em Sustentabilidade e Resiliência, Salvador terá 250 mil m2 e intervenção paisagística, implementação de Ações de Defesa Civil com intervenções na prevenção de riscos e contingências , plantio de 25 mil árvores , implantação e requalificação de dois parques municipais: o Jardim Botânico Municipal e o Parque Pedra de Xangô
Também será realizada a estabilização de 10 encostas, elaboração do Plano de Combate aos Efeitos de Mudanças Climáticas e gestão do Plano de Resiliência de Salvador
Em Mobilidade, serão mais de 24 quilômetros da Rede Cicloviária – Bike no Trânsito e sete quilômetros de corredores de transportes públicos integrados, além da implantação e revitalização de 200 abrigos públicos de transporte e ampliação e modernização de 28 pontos da rede semafórica com 30 unidades de semáforos inteligentes. Também estão prevista a repavimentação de 70 quilômetros de vias, implantação de infraestrutura viária em 19 vias e aplicação de 80 mil toneladas de asfalto na conservação da Malha Viária.

Foto: Reginaldo Ipê/CMS




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