Os municípios baianos têm R$ 1,74 bilhão para receber do governo federal em 2020. A cifra é referente a obras conveniadas pela União com as prefeituras, cujos pagamentos estavam previstos no orçamento do ano passado, mas não chegaram a ser quitados em 2019. Os dados estão em levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado na última quinta-feira.
Segundo a entidade, das 417 cidades do estado, 415 tem algum tipo de pendência com o governo. Se forem considerados os municípios de todo o Brasil, a dívida chega a R$ 29,1 bilhões. A Bahia é o quarto estado que tem mais a receber do governo. Perde apenas para São Paulo (R$ 3,1 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,947 bilhão) e Rio de Janeiro (R$ 1,836 bilhão).
Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD) afirma que o cenário é “preocupante”. De acordo com ele, a União não deu previsão de quando os recursos começarão a cair na conta das prefeituras. Procurada por A TARDE, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf), ligada à Secretaria de Governo, diz manter “ótima interlocução” com a CNM, mas que ainda não foi acionada pela entidade para discutir o assunto.
Em tempos de crise na arrecadação, o dinheiro é importante porque os municípios se veem com poucas condições de bancar obras, já que seus orçamentos, no geral, estão comprometidos com despesas, como pagamento dos salários do funcionalismo público, sobrando pouca margem para investimentos.
“Nunca tivemos no orçamento federal algo parecido. Esta é a primeira vez, depois de muito tempo, que o governo federal coloca em restos a pagar para o ano seguinte e não executa no próprio ano nenhuma parcela de determinadas obras”, diz o presidente da UPB.
Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures conta que, na cidade, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no valor de R$ 730 mil, está parada por falta de pagamento do montante pelo governo federal. O fato de o recurso estar no orçamento não significa, no entanto, que ele será executado, já que a União pode cancelar o empenho.
