Senado quer auxílio de R$ 350 para trabalhadores informais

O Senado Federal se mobiliza para elevar de R$ 200 para R$ 350 a renda mínima que será concedida pelo governo aos trabalhadores informais enfrentarem a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19. O valor corresponde a cerca de um terço do salário mínimo atual (R$ 1.045) e seria pago durante os próximos três meses.

A mudança elevaria em 75% o custo da bolsa emergencial que será concedida aos trabalhadores autônomos, passando de R$ 15 bilhões para R$ 26,6 bilhões.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu a área técnica ontem que refaça as contas para avaliar o impacto de uma elevação para esse valor Guedes, no entanto, assim como o presidente Jair Bolsonaro, tem cobrado dos congressistas que cortem recursos do fundo eleitoral e de outras áreas para ajudar no financiamento do auxílio aos informais.

Para o líder do MDB, senador Eduarda Braga (AM), é preciso rapidez porque agências da Caixa Econômica Federal já estão lotadas de pessoas à procura da ajuda oferecida pelo governo. Anunciada pela equipe econômica, a medida ainda não foi implementada. O líder disse que o governo precisa usar os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para garantir a renda mínima aos autônomos.

“Já sabemos que tem na informalidade algo como 40 milhões de brasileiros. Imagine que o número seja de 40 milhões de desempregados de carteira assinada e, se tivermos 40 milhões de autônomos buscando recursos, estamos falando de garantir renda mínima para 80 milhões de brasileiros”, disse Braga.

O governo avalia encaminhar a proposta que cria um benefício para trabalhadores informais no mesmo projeto de lei que tratará do critério de acesso ao benefício assistencial pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, o chamado BPC. O Congresso havia derrubado um veto do presidente Jair Bolsonaro, ampliando o benefício a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar para R$ 522,50 por pessoa – o dobro do limite anterior (R$ 261,25 por pessoa).

O projeto de lei foi acertado com o Congresso para reverter uma parte da ampliação, evitando que o custo de R$ 20 bilhões adicionais ao ano recaia integralmente sobre os cofres do governo. A ideia então é que a criação do repasse temporário aos trabalhadores informais venha nesse mesmo projeto.

Uma fonte da área econômica alertou que, se o Congresso tentar ampliar o valor do benefício aos informais, será necessário encontrar uma fonte de compensação.

Carteira assinada – Para os trabalhadores formais, o governo estuda duas alternativas: a suspensão dos contratos e a redução de jornada de trabalho e salários. A intenção da área econômica é deixar claro que, em ambos os casos, a empresa terá de pagar uma parte da remuneração, enquanto o governo vai antecipar uma parcela do seguro-desemprego. No somatório, a ajuda paga pela empresa e a compensação paga pelo governo devem somar ao menos um salário mínimo (R$ 1.045).

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o porcentual que a empresa precisará bancar pode variar conforme o porte da empresa e se ela está sendo obrigada ou não a fechar as portas por uma determinação de autoridade governamental. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o porcentual da ajuda do governo seria de 25% da remuneração, chegando a 33% em casos de maior dificuldade financeira (veja mais abaixo a proposta do Ministério do Turismo).

Como mostrou a reportagem, a intenção inicial era prever a compensação financeira do governo para trabalhadores que ganham até três salários mínimos (R$ 3.135), mas esse limite ainda está sendo estudado e pode ser até ampliado. Uma reunião no Palácio do Planalto ocorreu ontem para discutir os detalhes da proposta.