A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa FamÃlia. Recebem nesta terça-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
Neste mês, o benefÃcio tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade. Chamado de BenefÃcio Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, FamÃlia e Combate à Fome informa que está concluÃda a implementação do novo Bolsa FamÃlia.
Além do novo adicional, o Bolsa FamÃlia paga um acréscimo de R$ 50 a famÃlias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famÃlias com crianças de até 6 anos.
O valor mÃnimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefÃcio subiu para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,45 milhões de famÃlias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.
Desde julho, passa a valer a integração dos dados do Bolsa FamÃlia com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famÃlias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa FamÃlia. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vÃnculos de emprego formal e benefÃcios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 241,7 mil famÃlias foram incluÃdas no programa em outubro. A inclusão foi possÃvel por causa da polÃtica de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefÃcio. Desde março, 2,39 milhões de famÃlias passaram a fazer parte do Bolsa FamÃlia.
Regra de proteção
Cerca de 1,97 milhão de famÃlias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famÃlias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefÃcio a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mÃnimo. Para essas famÃlias, o benefÃcio médio ficou em R$ 374,80.
Parcelas desbloqueadas
Neste mês, o programa tem outra novidade. FamÃlias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Eles passaram a ser creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário.
Com a medida, foram liberadas 700 mil parcelas retroativas neste mês, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários conseguem visualizar a informação da liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa FamÃlia e Caixa Tem.
Reestruturação
Desde o inÃcio do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa FamÃlia. O valor mÃnimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefÃcio.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa FamÃlia, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefÃcio e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
AuxÃlio Gás
O AuxÃlio Gás também será pago nesta terça-feira à s famÃlias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 0. O valor caiu para R$ 106, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famÃlias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa FamÃlia, o benefÃcio foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o AuxÃlio Gás quem está incluÃdo no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da famÃlia que receba o BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela famÃlia terá preferência, assim como mulheres vÃtimas de violência doméstica.
Com informações da Agência Brasil.
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