A Portaria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (Nº 190/2024), publicada no dia 27 de janeiro de 2024, “visa dar oportunidade para o estudante progredir dentro da jornada escolar a partir de uma série de ações que incluem aumento de ofertas, formação, Bolsa Presença, busca ativa e Progressão Parcial, dentre outras”, de acordo com nota da Secretaria Estadual de Educação. De acordo com o líder do PP na Assembleia da Bahia, deputado estadual Niltinho, a portaria incentiva o estudante a permanecer na escola.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado da Bahia registrou uma taxa de evasão escolar de 11,7% no ano de 2022.
“A evasão escolar é um fenômeno preocupante que ocorre, na maioria das vezes, com estudantes negros e pobres. Acarretando sérias consequências tanto para os alunos quanto para a sociedade como um todo, incluindo menor empregabilidade, maior probabilidade de envolvimento em atividades criminosas e menor qualidade de vida. Portanto, é mais do que urgente essa mudança”, afirma Niltinho.
“A gestão do governador Jerônimo Rodrigues coloca a educação num lugar de destaque. Um exemplo disso é a referida portaria. A normativa estabelece orientações específicas sobre o processo de avaliação na aprendizagem dos estudantes do ensino médio. O Regime de progressão parcial proposto na portaria é a materialização de um processo contínuo de recuperação das aprendizagens, que diz muito mais que aprovar ou reprovar, fala de percurso contínuo de amadurecimento e conhecimento dos estudantes, e neste sentido se assemelha com a vida e com as experiências vivenciadas por esses estudantes. É importante deixar nítido que a intenção não é estimular uma aprovação em massa”, disse Niltinho.
“Precisamos estimular o estudante a permanecer na escola, assim como nos locais de saber. Dando a todos o suporte educacional, social e psicológico. A escola desempenha um papel crucial na preparação dos jovens para o futuro, oferecendo não apenas conhecimento acadêmico, mas também oportunidades de desenvolvimento de habilidades sociais, emocionais e práticas”, frisou o parlamentar.
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