O presidente Jair Bolsonaro terá de escolher nos próximos meses dois novos ministros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os mandatos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, oito processos que miram a chapa Bolsonaro-Hamilton Mourão seguem em andamento no TSE, mas não há previsão de quando serão analisados pelo plenário. As ações investigam suposto disparo em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp contra o PT, ataque cibernético ao grupo de Facebook Mulheres Unidas contra Bolsonaro e outdoors espalhados com o nome de Bolsonaro em diversos municípios brasileiros.
A defesa eleitoral de Bolsonaro tem reiterado que as ações apresentadas na Corte Eleitoral contra a chapa do presidente são “desprovidas de prova robusta”.
Formação – Admar e Tarcísio foram efetivados na composição titular do TSE há dois anos pelo então presidente Michel Temer (MDB), às vésperas do julgamento da chapa encabeçada por Dilma Rousseff, por abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. Por um placar apertado de 4 a 3, o TSE absolveu a chapa – Tarcísio e Admar votaram para livrar Temer, já na presidência, e Dilma, cassada, da condenação.
Em tese, os ministros podem ter o mandato renovado por mais dois anos. O TSE é formado por sete ministros titulares. Três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são advogados.
Enquanto os ministros do STF e do STJ seguem um esquema de rodízio para atuar no TSE, os representantes da classe de juristas são escolhidos por meio de lista tríplice submetida ao presidente da República. Até o final do mandato, Bolsonaro terá de definir outros dois nomes para ocupar a vaga de juristas no biênio 2021-2023.
Caberá ao STF definir a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente, que terá obrigatoriamente de escolher um dos nomes indicados, conforme previsto pela Constituição.
