A prefeitura de Itabuna, cidade do sul da Bahia, recorreu da decisão que determinava o fechamento do comércio e, na quarta-feira (29), o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu pela reabertura dos estabelecimentos não essenciais de Itabuna.
Diante da medida, a partir desta quinta-feira (30), a cidade poderá voltar à segunda fase de reabertura do comércio.
O funcionamento dos estabelecimentos não essenciais no município estava suspenso desde a última segunda-feira (27), por decisão da 1ª Vara Fazenda Pública de Itabuna, após pedido do Ministério Público Estadual. Com a determinação do fechamento, lojistas da cidade realizaram um protesto na quarta-feira.
De acordo a nova decisão judicial, proferida pelo desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, “o município não está sendo precipitado, nem leviano nas medidas que estão sendo tomadas, havendo uma conjugação entre a necessidade de imprimir um fôlego à economia, sem que se negligencie a saúde da sua população”.
