A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na manhã desta quarta-feira (23), a Lei Aldir Blanc. A medida versa sobre o benefício emergencial a profissionais de entretenimento em decorrência da pandemia do coronavírus.
A exemplo do auxílio emergencial pago aos informais, os trabalhadores do setor cultural receberão R$ 600 por mês, em três parcelas. O benefício será limitado a duas pessoas de uma mesma família e, quando se tratar de mulher chefe de família, terá direito a duas cotas.
Para ter direito ao benefício, a pessoa não pode ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; e nem ser beneficiário do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal.
A matéria foi relatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa pelo vereador Duda Sanches (DEM). “Foi fundamental dar agilidade a esse processo, pois é um benefício que visa garantir a sustentação de milhares de famílias em nossa cidade. Holdings, técnicos de som, de imagem, de iluminação, produtores e artistas estão passando talvez pelo momento mais difícil das suas vidas”, frisou o relator.
