A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na manhã desta quarta-feira (23), a Lei Aldir Blanc. A medida versa sobre o benefÃcio emergencial a profissionais de entretenimento em decorrência da pandemia do coronavÃrus.
A exemplo do auxÃlio emergencial pago aos informais, os trabalhadores do setor cultural receberão R$ 600 por mês, em três parcelas. O benefÃcio será limitado a duas pessoas de uma mesma famÃlia e, quando se tratar de mulher chefe de famÃlia, terá direito a duas cotas.
Para ter direito ao benefÃcio, a pessoa não pode ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; e nem ser beneficiário do auxÃlio emergencial pago pelo Governo Federal.
A matéria foi relatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa pelo vereador Duda Sanches (DEM). “Foi fundamental dar agilidade a esse processo, pois é um benefÃcio que visa garantir a sustentação de milhares de famÃlias em nossa cidade. Holdings, técnicos de som, de imagem, de iluminação, produtores e artistas estão passando talvez pelo momento mais difÃcil das suas vidas”, frisou o relator.
