Categoria:Direito
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que...
Procon de Lauro de Freitas intensifica fiscalização em operação especial para o Dia das Mães
Visando assegurar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor...
Seminário avança na implementação da Escuta Protegida em Camaçari
O fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes em Camaçari ganhou um novo impulso na tarde desta quarta-feira (6),...
Eleições: Prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral....
SEC e Justiça Eleitoral alinham parceria para as eleições de outubro
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) começaram, nesta terça-feira (5), o...
TJBA incentiva destinação do Imposto de Renda para fundos da infância e adolescência
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, incentiva a população baiana a transformar a...
Camaçari vai realizar o Seminário Municipal Criança Protegida no dia 06 de maio
Camaçari será palco, no dia 6 de maio, próxima quarta-feira, de um importante marco na agenda de proteção à infância e...
Salvador receberá o 2º Mutirão PopRuaJud Bahia nos dias 22 e 23
A cidade de Salvador receberá, nos dias 22 e 23 de abril, o 2º Mutirão PopRuaJud Bahia. Voltada ao atendimento integral e à...
TRE em Todo Lugar atenderá eleitores na Ferreira Costa da Paralela em Salvador
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), realizará atendimento na loja Ferreira Costa e Cia, unidade da Paralela, de 22 a 25 de...
Procon de Lauro fiscaliza lojas de produtos naturais em operação no comércio
A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado...
PGE-BA disponibiliza cartilha com orientações para o ano eleitoral de 2026
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) disponibilizou em seu site institucional a cartilha “Orientações para o Ano Eleitoral...
Caravana de Direitos Humanos leva serviços e ação do CNJ à Ilha de Maré
Ilha de Maré é o próximo destino da Caravana de Direitos Humanos. Nesta quarta, quinta e sexta-feira (15, 16 e 17/04), a 5ª edição de...
Caso Mãe Bernadete: dois acusados de matar a líder quilombola são condenados em júri popular
Os réus Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos foram condenados, em júri popular, pelo homicídio da líder quilombola...
Presidente do TJBA dá início aos projetos estruturantes de sua gestão
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, reuniu, ao longo desta terça-feira...
Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o senador Flávio...
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques...
Réus pelo assassinato de Mãe Bernadete vão a juri popular em Salvador
Após ser adiado, o julgamento de dois dos réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a...
