Categoria:Direito
Desembargador Nilson Castelo Branco é eleito para a Presidência da Seção Criminal do TJBA
Na sessão extraordinária da Seção Criminal, realizada no último dia 15 de dezembro, mediante proposta do Desembargador Geder Gomes —...
Governo da Bahia e APLB assinam acordo sobre o Piso Nacional do Magistério
O Governo do Estado, representado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e representantes da APLB – Sindicato dos...
TJBA renova concurso do Edital nº 01/2023 por mais dois anos
Na tarde desta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) renovou por mais dois anos a validade do Concurso Público regido...
Jerônimo participa da posse do procurador-geral da Bahia na presidência do CNPG
O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (16), da cerimônia realizada pelo Conselho Nacional do Ministério...
DPE celebra 40 anos com avanços históricos para conquista da cidadania na Bahia
Assegurar o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esse propósito, a...
Operação Natal do Procon-BA fiscaliza acessibilidade no comércio
O Procon-BA, unidade da Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (SJDH), iniciou a “Operação Natal 2025”. A ação fiscalizatória...
Evento “Ariba 2025” debaterá futuro do Registro de Imóveis na Bahia
Na próxima segunda-feira, 15 de dezembro, das 8h às 18h, a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) realizará o...
Jerônimo Rodrigues integra Ordem do Mérito do Ministério da Justiça
O governador Jerônimo Rodrigues foi homenageado nesta terça-feira (9) com a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e...
Prefeito Marcus Sarmento representa Itanagra no 2º Encontro de Coletivos da Corregedoria do TRE-BA
O prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento, participou, nesta sexta-feira (5), do 2º Encontro de Coletivos, evento realizado pela...
Escola Judiciária do TRE-BA e SEC desenvolvem Projeto Jovem Governador
A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE-TRE/BA), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA),...
DPE Bahia conquista Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública
Em ritmo de celebração pelos seus 40 anos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) acaba de conquistar o Selo Diamante de...
Presidente do TJBA comparece ao 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário e participa de reunião com o Ministro Edson Fachin
Representando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Presidente Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende prestigia o 19º...
Defensoria Pública do Estado inaugura unidade regional em Guanambi
A Defensoria Pública do Estado da Bahia inaugura, nesta sexta-feira (28), uma nova sede da 15ª regional da DPE/BA no município de...
Desembargadora Cynthia Resende assina no CNJ Acordo de Cooperação Técnica para fomentar a adoção da Medida Protetiva de Urgência Eletrônica
A Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) e Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia...
TRE julga suposta fraude em cotas de gênero nas eleições de Lauro de Freitas nesta segunda
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai julgar, nesta segunda-feira (17), a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME),...
TJBA atinge marca de 1,4 milhão de atos processuais e recebe selo concedido pelo CNJ
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foi agraciado, pela primeira vez, com o Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”,...
Nova sede da Justiça Federal é inaugurada em Paulo Afonso
A cidade de Paulo Afonso, no Norte do Estado, viveu um momento histórico na última sexta-feira (7), com a inauguração no município da...
