Categoria:Direito
Defensoria acompanha caso de bebê encontrado sozinho no Carnaval de Salvador
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) segue acompanhando de forma integrada o caso do bebê de apenas um mês encontrado...
Defensoria distribui mais de 10 mil pulseiras para proteger crianças no Carnaval
Em meio à multidão que ocupa os circuitos oficiais do Carnaval de Salvador, uma medida simples tem se mostrado essencial para a...
Defensoria Pública da Bahia passa de 200 itinerâncias em três dias de Carnaval
A Defensoria Pública do Estado da Bahia ultrapassou a marca de 200 itinerâncias nos três primeiros dias oficiais do Carnaval de...
TJBA acolhe crianças e visita sistema de segurança pública no Carnaval de Salvador
Novidade do Carnaval de Salvador neste ano, o Posto de Informações do Poder Judiciário da Bahia já mostrou efetividade na garantia...
Daniela Mercury e Ju Moraes estrelam campanha da Defensoria Pública no Carnaval 2026
Está nas ruas com o tema “Na folia, conte com a Defensoria” a campanha que reúne as ações da Defensoria Pública do Estado da Bahia...
“Ser partícipe dessa obra me preenche como pessoa”, afirma o novo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rotondano
A emoção tomou conta do Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa na manhã de quinta-feira (5). Em uma cerimônia repleta de simbolismo,...
Eleitores têm até 06 de maio para regularizar pendências e pedir transferência de domicílio eleitoral
Faltam três meses para o fechamento do cadastro eleitoral. Com isso, eleitoras e eleitores terão até o dia 06 de maio para regularizar...
Carina Canguçu é empossada como desembargadora eleitoral titular no TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou a doutora Carina Cristiane Canguçu Virgens como desembargadora eleitoral titular,...
Governador prestigia cerimônia de posse da nova mesa diretora do TJBA
O governador Jerônimo Rodrigues participou nesta quinta-feira (5) da solenidade comemorativa de posse da mesa diretora do Tribunal de...
PGE-BA promove palestra sobre Direitos Políticos das Mulheres com a procuradora federal Manuellita Hermes da AGU
A participação das mulheres na política, os desafios da representatividade e os caminhos para o fortalecimento da cidadania feminina...
Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil
O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o...
Após ação de membro do NOVO, Justiça dá prazo de 60 dias para site da Câmara de Alagoinhas disponibilizar leis e tramitação de projetos
Provocado por uma ação popular de membros do Partido NOVO de Alagoinhas, o juiz Antônio de Pádua Alencar da 1a Vara da Fazenda Pública...
Estado e União firmam acordo de indenização com família de Mãe Bernadete
O Governo do Estado da Bahia concluiu, na última sexta-feira (30), os pagamentos referentes à indenização destinada aos familiares de...
TRE-BA empossa Carina Canguçu como membro efetiva nesta quarta
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no dia 4 de fevereiro, às 16h, no Auditório do Edifício-sede, a cerimônia...
TJBA anuncia realização de concurso público com 100 vagas de Juiz Substituto
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Resende, anunciou a realização de concurso público para o...
TJBA reinaugura Casa de Justiça e Cidadania na Fundação Lar Harmonia
Um espaço que aproxima o cidadão dos seus direitos. Com serviços oferecidos por diversas instituições, o Tribunal de Justiça da Bahia...
TRE-BA inicia 2026 com reinauguração do edifício-sede
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reinaugura, na sexta-feira (30/1), às 10h, o seu prédio-sede, Edifício Desembargador...
