Categoria:Direito
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para...
Procon notifica 111 postos de combustíveis e distribuidoras durante operações de fiscalização na Bahia
A operação ‘De Olho no Preço 2026’, realizada pelo Procon Bahia, resultou na notificação de 111 postos de combustíveis e...
Governo do Estado apresenta balanço de operação em postos e distribuidoras de combustíveis
O Governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (31), o balanço das operações de fiscalização no setor de combustíveis, realizadas...
TRE-BA terá novo presidente em abril para liderar Eleições Gerais 2026
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maurício Kertzman Szporer, tomará posse como membro efetivo e presidente do...
Operação Lauro Preço Legal reforça fiscalização de preços de combustíveis
A Prefeitura de Lauro de Freitas iniciou a semana com ações de fiscalização voltadas à proteção do consumidor. Nesta segunda-feira...
TJBA promove serviços de saúde para 250 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Um dia diferente, com animação, alegria e, acima de tudo, cuidado com a saúde. O Projeto Nosso Olhar, da Corregedoria Geral do Tribunal...
Congresso do Ministério Público da Bahia movimenta o turismo corporativo em Porto Seguro
O XV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia foi aberto, na quarta-feira (25), no Senac, em Porto Seguro, na Costa do...
TJBA sediará Caravana Nacional da Cooperação Judiciária em abril
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediará, no dia 13 de abril, a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. O evento está...
Fiscalização dos preços de combustíveis é intensificada em Salvador
Nesta quinta-feira (26), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e...
Procon-BA intensifica fiscalização de combustíveis no estado
Com a alta dos preços dos combustíveis nas bombas, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da...
TRE-BA irá enviar mensagens pelo WhatsApp para eleitores que não coletaram a biometria
A partir desta quarta-feira, 25, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) enviará mensagem de texto aos(às) eleitores(as) do...
Julgamento dos acusados de matar a cantora gospel Sara Freitas segue nesta quarta-feira
O julgamento dos réus acusados de matar a cantora gospel Sara Mariano continua nesta quarta-feira (25). A sessão começou na manhã de...
TRE em Todo Lugar chega a Salvador, Madre de Deus e Maiquinique
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do projeto TRE em Todo Lugar, realizará atendimento itinerante em Salvador e nos...
SJDH reforça políticas de proteção à crianças e adolescentes com adoção do ECA Digital
A proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil passam a contar com novos instrumentos a partir do Estatuto...
TRE-BA registra mais de 6,5 milhões de abstenções nas Eleições de 2020, 2022 e 2024
O Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (GPJ/TRE-BA) apresentou o Relatório sobre as Taxas de...
Caravana de Inovação chega à Bahia para modernizar advocacia pública
A Bahia será o sexto estado a receber o projeto “Caravanas de Inovação”, iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) que,...
Procon-BA deflagra operação “de olho no preço” para fiscalizar alta dos combustíveis
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH),...
