Categoria:Direito
Candidato à presidência do TJ-BA, Desembargador José Rotondano apresenta propostas de gestão
O Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, candidato à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, apresentou nesta quinta-feira...
Juristas da Bahia participam do Congresso Brasileiro de Direito Médico Preventivo em São Paulo
Ocorreu, em São Paulo, nos últimos dias 18 e 19, o II Congresso Brasileiro de Direito Médico Preventivo. O evento reuniu profissionais...
Advogado e jornalista Joaci Góes receberá a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa do TJ-BA
A Comissão Permanente de Gestão da Memória e o Fórum Permanente de Memória do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizam um evento...
Desembargador José Rotondano receberá a Medalha Thomé de Souza da Câmara de Salvador
Por iniciativa do vereador Paulo Magalhães Jr. (União), o desembargador e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José...
TJ-BA promoverá a 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Com o intuito de ampliar o acesso à justiça para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a Coordenadoria da Mulher do...
Forlex é anunciada como ferramenta de IA da Ordem dos Advogados do Brasil
A legaltech Forlex, especializada em inteligência artificial para o setor jurídico, firmou contrato com a Ordem dos Advogados do Brasil...
Após iniciativa de Niltinho, ALBA concederá Comenda Dois de Julho à desembargadora Marielza Brandão Franco
Através de uma iniciativa do deputado estadual Niltinho (PP), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concederá a Comenda 2 de Julho à...
Cassado pela Justiça, vereador Cleiton Batista conduz “sessão” na Câmara de Tanque Novo
Cassado pela Justiça Eleitoral em primeira instância, o vereador Cleiton Vieira Batista (PP), o mais votado na história do município,...
TJ-BA julga como constitucional lei que autoriza desafetação de áreas públicas em Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, por ampla maioria, rejeitar a ação que pedia que fosse declarada a inconstitucionalidade...
Presidente Cynthia Resende instala a Comissão Permanente de Ética do TJ-BA
A comunidade judiciária baiana acaba de adquirir duas novas ferramentas essenciais para o fortalecimento da sua cultura organizacional: a...
INSS vai ressarcir 1,1 milhão de aposentados até 30 de julho
Balanço divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contabiliza que, na primeira semana de ressarcimento pelos descontos...
TRT lança edital para pagamento antecipado de precatórios trabalhistas do Município de Salvador
Os credores de precatórios trabalhistas do Município de Salvador têm uma nova oportunidade de receberem os seus créditos de maneira...
Presidente do TJ-BA reinaugura Fórum de Ipirá
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, conduziu, nesta sexta-feira (18), a...
Justiça aplica multa diária de R$30 mil a presidente da APLB por descumprimento de decisões
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu aplicar uma multa diária de R$30 mil ao presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, por...
Itapicuru e Crisópolis ganham novos postos de atendimento do TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inaugurou novos postos de atendimento nos municípios de Itapicuru e Crisópolis, ambos...
Justiça aumenta multa diária para R$200 mil à APLB por greve dos professores em Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia endureceu as sanções contra a APLB-Sindicato em razão da continuidade da greve dos professores da rede...
TRE-BA leva serviços eleitorais a Carinhanha, Malhada e Palmas de Monte Alto
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) levará serviços eleitorais aos municípios de Carinhanha, Malhada e Palmas de Monte Alto...
