Categoria:Direito
Caravana de Direitos Humanos leva serviços e ação do CNJ à Ilha de Maré
Ilha de Maré é o próximo destino da Caravana de Direitos Humanos. Nesta quarta, quinta e sexta-feira (15, 16 e 17/04), a 5ª edição de...
Caso Mãe Bernadete: dois acusados de matar a líder quilombola são condenados em júri popular
Os réus Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos foram condenados, em júri popular, pelo homicídio da líder quilombola...
Presidente do TJBA dá início aos projetos estruturantes de sua gestão
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, reuniu, ao longo desta terça-feira...
Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o senador Flávio...
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques...
Réus pelo assassinato de Mãe Bernadete vão a juri popular em Salvador
Após ser adiado, o julgamento de dois dos réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a...
Carlos Muniz participa da posse de Maurício Kertzman como presidente do TRE
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), participou, nesta quinta-feira (9), da posse do desembargador Maurício...
TJBA participará da 4ª edição da Semana Nacional de Registro Civil, de 13 a 17 de abril
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada no Judiciário baiano pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, a...
Receita revela mais milhões pagos pelo Banco Master a ACM Neto
Não foram só R$ 3,6 milhões. Dados da Receita Federal apontam valores superiores aos revelados pelo Coaf quanto ao pago pelo Banco...
TREs do Maranhão e Mato Grosso do Sul apontam irregularidades nas pesquisas do Instituto Veritá
A pesquisa do Instituto Veritá que favorece ACM Neto, comemorada pela oposição e divulgada por veículos e perfis alinhados ao grupo do...
Procon-BA lança Central de Atendimento 151 e amplia acesso aos serviços para consumidores
O Governo do Estado, por meio do Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), lançou nesta segunda-feira (6) a nova...
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para...
Procon notifica 111 postos de combustíveis e distribuidoras durante operações de fiscalização na Bahia
A operação ‘De Olho no Preço 2026’, realizada pelo Procon Bahia, resultou na notificação de 111 postos de combustíveis e...
Governo do Estado apresenta balanço de operação em postos e distribuidoras de combustíveis
O Governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (31), o balanço das operações de fiscalização no setor de combustíveis, realizadas...
TRE-BA terá novo presidente em abril para liderar Eleições Gerais 2026
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maurício Kertzman Szporer, tomará posse como membro efetivo e presidente do...
Operação Lauro Preço Legal reforça fiscalização de preços de combustíveis
A Prefeitura de Lauro de Freitas iniciou a semana com ações de fiscalização voltadas à proteção do consumidor. Nesta segunda-feira...
TJBA promove serviços de saúde para 250 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Um dia diferente, com animação, alegria e, acima de tudo, cuidado com a saúde. O Projeto Nosso Olhar, da Corregedoria Geral do Tribunal...
