Categoria:Direito
Defensoria Pública do Estado inaugura unidade regional em Guanambi
A Defensoria Pública do Estado da Bahia inaugura, nesta sexta-feira (28), uma nova sede da 15ª regional da DPE/BA no município de...
Desembargadora Cynthia Resende assina no CNJ Acordo de Cooperação Técnica para fomentar a adoção da Medida Protetiva de Urgência Eletrônica
A Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) e Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia...
TRE julga suposta fraude em cotas de gênero nas eleições de Lauro de Freitas nesta segunda
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai julgar, nesta segunda-feira (17), a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME),...
TJBA atinge marca de 1,4 milhão de atos processuais e recebe selo concedido pelo CNJ
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foi agraciado, pela primeira vez, com o Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”,...
Nova sede da Justiça Federal é inaugurada em Paulo Afonso
A cidade de Paulo Afonso, no Norte do Estado, viveu um momento histórico na última sexta-feira (7), com a inauguração no município da...
CNJ visita territórios indígenas no Extremo Sul da Bahia
Representantes de três Comissões de Soluções Fundiárias – do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça da Bahia...
Semana do Jovem Eleitor: TRE-BA promove mutirão de atendimento em shoppings de Salvador
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, nesta quarta e quinta-feira (5 e 6 de novembro), mutirão de atendimento...
Ministro do STJ diz que não se pode admitir “um Estado paralelo norteado pelo crime”
Em passagem por Salvador para participar do XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, o ministro Teodoro Silva...
Vivaldo Amaral realiza palestra no Desenbahia sobre assédio e cidadania da pessoa idosa
O advogado Vivaldo Amaral realizou, nesta segunda-feira (27), a palestra “O assédio e a cidadania do idoso e seus direitos”, no...
Candidato à presidência do TJ-BA, Desembargador José Rotondano apresenta propostas de gestão
O Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, candidato à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, apresentou nesta quinta-feira...
Juristas da Bahia participam do Congresso Brasileiro de Direito Médico Preventivo em São Paulo
Ocorreu, em São Paulo, nos últimos dias 18 e 19, o II Congresso Brasileiro de Direito Médico Preventivo. O evento reuniu profissionais...
Advogado e jornalista Joaci Góes receberá a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa do TJ-BA
A Comissão Permanente de Gestão da Memória e o Fórum Permanente de Memória do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizam um evento...
Desembargador José Rotondano receberá a Medalha Thomé de Souza da Câmara de Salvador
Por iniciativa do vereador Paulo Magalhães Jr. (União), o desembargador e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José...
TJ-BA promoverá a 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Com o intuito de ampliar o acesso à justiça para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a Coordenadoria da Mulher do...
Forlex é anunciada como ferramenta de IA da Ordem dos Advogados do Brasil
A legaltech Forlex, especializada em inteligência artificial para o setor jurídico, firmou contrato com a Ordem dos Advogados do Brasil...
Após iniciativa de Niltinho, ALBA concederá Comenda Dois de Julho à desembargadora Marielza Brandão Franco
Através de uma iniciativa do deputado estadual Niltinho (PP), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concederá a Comenda 2 de Julho à...
Cassado pela Justiça, vereador Cleiton Batista conduz “sessão” na Câmara de Tanque Novo
Cassado pela Justiça Eleitoral em primeira instância, o vereador Cleiton Vieira Batista (PP), o mais votado na história do município,...
