Categoria:Direito
SJDH reforça políticas de proteção à crianças e adolescentes com adoção do ECA Digital
A proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil passam a contar com novos instrumentos a partir do Estatuto...
TRE-BA registra mais de 6,5 milhões de abstenções nas Eleições de 2020, 2022 e 2024
O Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (GPJ/TRE-BA) apresentou o Relatório sobre as Taxas de...
Caravana de Inovação chega à Bahia para modernizar advocacia pública
A Bahia será o sexto estado a receber o projeto “Caravanas de Inovação”, iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) que,...
Procon-BA deflagra operação “de olho no preço” para fiscalizar alta dos combustíveis
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH),...
TRE-BA realiza exposição para celebrar 30 anos da urna eletrônica
Em 2026, a urna eletrônica completa três décadas de implantação no país, marco histórico da democracia brasileira. Em comemoração...
Aplicativo TJBA Zela auxilia vítimas de violência doméstica a solicitar Medida Protetiva de Urgência
“O Poder Judiciário da Bahia está alerta ao número crescente da violência doméstica. É uma forma de proteger as nossas mulheres em...
Defensoria Pública da Bahia abre concurso com 25 vagas para defensores
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza o IX Concurso Público para defensoras e defensores públicos. A iniciativa...
TRE-BA adere à campanha “Banco Vermelho” e reforça combate à violência contra a mulher e ao feminicídio
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria Regional Eleitoral e da Ouvidoria da Mulher, aderiu à campanha...
TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante...
TJBA abre inscrições de concurso público para Juiz Substituto
Estão abertas a partir desta segunda-feira, dia 2 de março, as inscrições do concurso público para o cargo de Juiz Substituto do...
Jerônimo prestigia posse do promotor Pedro Maia, reconduzido ao comando do MP baiano
O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta sexta-feira (27), da posse do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, reconduzido à...
TRE em Todo Lugar chega a Cairu e Lauro de Freitas
Dando continuidade às ações de atendimento itinerante ao eleitorado baiano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do...
Adolfo Menezes apresenta Moção de Pesar pelo desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra
O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) apresentou Moção de Pesar pelo falecimento, na madrugada de hoje (24.02), aos 82 anos, do...
Defensoria acompanha caso de bebê encontrado sozinho no Carnaval de Salvador
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) segue acompanhando de forma integrada o caso do bebê de apenas um mês encontrado...
Defensoria distribui mais de 10 mil pulseiras para proteger crianças no Carnaval
Em meio à multidão que ocupa os circuitos oficiais do Carnaval de Salvador, uma medida simples tem se mostrado essencial para a...
Defensoria Pública da Bahia passa de 200 itinerâncias em três dias de Carnaval
A Defensoria Pública do Estado da Bahia ultrapassou a marca de 200 itinerâncias nos três primeiros dias oficiais do Carnaval de...
TJBA acolhe crianças e visita sistema de segurança pública no Carnaval de Salvador
Novidade do Carnaval de Salvador neste ano, o Posto de Informações do Poder Judiciário da Bahia já mostrou efetividade na garantia...
