18 de março de 2019
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Categoria:Direito

Por 6 votos a 5, STF decide que ações de corrupção e caixa 2 irão à Justiça Eleitoral

Por 6 votos a 5, ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quinta-feira (14) que a Justiça Eleitoral é competente para julgar...

CPI da Lava Toga consegue as 27 assinaturas para ser apresentada no Senado

O novo requerimento para criação da CPI da Lava Toga, de autoria do senador Alessandro Vieira, acaba de alcançar o número necessário...

Toffoli abre inquérito para investigar “fake news” contra o STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira (14), abertura de inquérito criminal...

Carvalhosa apresenta pedido de impeachment de Gilmar Mendes no Senado

O advogado Modesto Carvalhosa protocolou nesta quinta-feira (14) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal...

STF suspende julgamento sobre crimes eleitorais com placar em 2 a 1

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (13) em qual esfera da Justiça devem ser processados e julgados...

Justiça de Minas manda prender novamente engenheiros da Vale

Decisão tomada nesta quarta-feira (13), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manda prender novamente os funcionários da Vale...

Juiz suspende prazo para criação de fundo da Lava Jato

O juiz Luiz Antônio Bonat decidiu suspender nesta quarta-feira (13), por 90 dias, os procedimentos para a criação do fundo privado para...

CNJ derruba portaria que transferia 366 mil hectares para um único dono na Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por 12 votos a 1, anular uma portaria do Tribunal de Justiça da Bahia que transferia uma...

Bompreço informa que resolverá problema com esgoto em loja do Rio Vermelho

O Bompreço informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que considera inaceitável o fato ocorrido na sua loja do Rio Vermelho, que...

Novo defensor público geral, Rafson Ximenes toma posse na ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Nelson Leal (PP), foi o anfitrião da posse nesta terça-feira...

STF bloqueia R$ 1,68 milhão em bens de Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (12) o bloqueio de R$ 1,7 milhão em bens do deputado...

Presidente do Grupo CVC Turismo fez delação premiada

O empresário Guilherme Jesus Paulus, presidente do Grupo CVC Turismo, fez delação premiada. Suas revelações levaram a Polícia Federal...

Bompreço é autuado por lançar esgoto em riacho no Rio Vermelho

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) autuou o Bompreço pelo lançamento de esgoto no riacho da Fonte do Boi, no...

Após suspender processo, ministro do TCU se declara suspeito em caso da Lava Jato

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), se declarou suspeito de atuar no caso em que quatro empreiteiras citadas...

Nelson Leal prestigia posse de Plínio Carneiro Filho como presidente do TCM

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado estadual Nelson Leal, participou nesta segunda-feira (11), ao lado do...

Codecon vai apresentar ranking das empresas mais denunciadas em Salvador

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão ligado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop),...

MP-MG afirma que rompimento da barragem de Brumadinho não foi acidente

O Fantástico teve acesso, com exclusividade, aos depoimentos prestados para a força-tarefa que apura as responsabilidades pela ruptura da...