24 de janeiro de 2022
  • :
  • :

Categoria:Direito

André Mendonça toma posse como ministro do STF nesta quinta

Depois de travar uma guerra nos bastidores para ter sua indicação aprovada no Senado, André Mendonça assume nesta quinta-feira (16), a...

Barroso diz que aéreas devem exigir comprovante de vacinação contra Covid-19

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, informou nesta quarta-feira (15) em nota divulgada pelo STF que o controle...

Anastasia é escolhido pelo Senado para cargo de ministro do TCU

O plenário do Senado escolheu, na noite de hoje (14), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas...

TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a...

AGU pede que STF revogue “passaporte da vacina” para voos internacionais

A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que revogue a própria...

Justiça baiana determina vacinação de menor de 12 anos

O juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 8ª Vara de Fazenda Pública, concedeu liminar para vacinação do menor L. G. F. contra a...

Barroso determina exigência de comprovante de vacina para entrar no Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do...

Hackers tiram do ar o site do Ministério da Saúde

O site do Ministério da Saúde foi invadido na madrugada desta sexta-feira (12), e saiu do ar. Ao tentar acessar o portal, os usuários...

Órgãos estaduais passam a exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19

O governador Rui Costa assinou uma atualização do decreto nº 20.907, nesta quinta-feira (9), que condiciona o acesso a órgãos,...

Governo Bolsonaro vai concluir 60 ações do Plano Anticorrupção

Os resultados do primeiro ano do Plano Anticorrupção do Governo Federal foram detalhados nesta quinta-feira (9) em evento alusivo ao Dia...

Senado aprova nova prorrogação de desoneração para 17 setores

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei (PL) 2.541/21, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de...

TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco...

Oposição retira assinaturas de apoio à CPI da Coelba na ALBA

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu retirar as assinaturas de apoio à abertura da Comissão...

Rosa Weber libera execução das emendas do relator no Orçamento da União

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (6) liberar o pagamento dos recursos das chamadas...

Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o governo federal se...

Governo da Bahia anuncia consulta pública para concessão de três parques

O Governo da Bahia, anunciou nesta segunda-feira (6), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que...

Aleluia propõe audiência pública na CMS para debater passaporte de vacinação

A Câmara Municipal de Salvador realiza na manhã desta segunda-feira (6), às 10h, no Centro de Cultura, uma audiência pública sobre a...