3 de dezembro de 2024
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Categoria:Direito

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Candidato pode usar marca de empresa privada no nome de urna, diz TSE

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PF apura manipulação de resultado em Campeonato Brasileiro da Série D

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MP-BA recomenda suspensão de shows pirotécnicos no São João de Senhor do Bonfim

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Justiça Eleitoral determina ao Facebook exclusão de perfil irregular contra vereador de Canavieiras

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Vivaldo Amaral é pré-candidato a presidente da OAB-Bahia

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Justiça determina que Facebook exclua postagem irregular contra Onilde Carvalho, pré-candidata em Paulo Afonso

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TSE decide pela cassação de mandatos de vereadores do PSB de Central por fraude à cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou por cassar a chapa do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na eleição de vereadores do...

Josinaldo Leal realiza palestra em Feira de Santana sobre a importância da oratória na advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil-SubSeção Feira de Santana promoveu, ontem (8), o “Seminário Juizado Especial- Na Prática do Cível ao...

TJ-BA vai realizar a Semana Estadual da Infância e da Juventude

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Desembargador titular do TRE-BA, Pedro Godinho é reeleito para o cargo

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Davi Gallo e Vivaldo Amaral promovem Evento sobre Imersão no Tribunal do Júri

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Na 3ª edição do Workshop Espiritualidade e Justiça, promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), Seção...

Justiça eleitoral concede liminar a favor de Onilde Carvalho, pré-candidata a prefeita de Paulo Afonso

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