Categoria:Direito
Transporte Escolar: Empresa vence pregão em Santaluz sem ter carro ou funcionário
jul 11, 2024
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quinta-feira (11), a Operação Santa Rota para combater...
Candidato pode usar marca de empresa privada no nome de urna, diz TSE
jul 01, 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024...
PF apura manipulação de resultado em Campeonato Brasileiro da Série D
jun 26, 2024
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (26) a Operação Jogo Limpo. É para apurar o que a corporação se refere como uma...
MP-BA recomenda suspensão de shows pirotécnicos no São João de Senhor do Bonfim
jun 23, 2024
A Prefeitura de Senhor do Bonfim, no Centro-Norte baiano, e as produtoras das festas juninas na cidade terão que suspender o uso de...
Advogada Josiane Minardi fará palestra nesta quarta na Câmara dos Deputados
jun 19, 2024
A advogada Josiane Minardi, sócia do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, participa nesta quarta (19) de reunião que institui...
Prefeitura de Itanagra recebe Selo de Transparência dos Festejos Juninos do MP-BA
jun 14, 2024
Na última quinta-feira (13), o prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento (Avante), participou de um evento na sede do Ministério Público,...
Justiça Eleitoral determina ao Facebook exclusão de perfil irregular contra vereador de Canavieiras
jun 11, 2024
O juiz Bruno Borges Lima Damas, da 116ª Zona Eleitoral de Canavieiras, concedeu uma liminar em favor do vereador da cidade, Rone da Pescan...
Vivaldo Amaral é pré-candidato a presidente da OAB-Bahia
jun 11, 2024
O advogado Vivaldo Amaral anunciou, na sua conta no Instagram, que é pré-candidato a presidente da OAB-Bahia. As eleições ocorrerão no...
Justiça determina que Facebook exclua postagem irregular contra Onilde Carvalho, pré-candidata em Paulo Afonso
maio 29, 2024
O juiz Reginaldo Coelho Cavalcante, da 84ª Zona Eleitoral de Paulo Afonso, concedeu uma liminar em favor do Partido Novo de Paulo Afonso...
Vivaldo Amaral e David Gallo realizam palestra sobe Tribunal do Júri em Conceição de Coité
maio 28, 2024
O advogado criminalista Vivaldo Amaral e o promotor de Justiça Davi Gallo realizaram, neste sábado (25), a palestra “Tribunal do Júri...
TSE decide pela cassação de mandatos de vereadores do PSB de Central por fraude à cota de gênero
maio 14, 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou por cassar a chapa do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na eleição de vereadores do...
Josinaldo Leal realiza palestra em Feira de Santana sobre a importância da oratória na advocacia
maio 09, 2024
A Ordem dos Advogados do Brasil-SubSeção Feira de Santana promoveu, ontem (8), o “Seminário Juizado Especial- Na Prática do Cível ao...
TJ-BA vai realizar a Semana Estadual da Infância e da Juventude
maio 09, 2024
No dever de promover, com prioridade absoluta, os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, o Tribunal de Justiça da Bahia...
Desembargador titular do TRE-BA, Pedro Godinho é reeleito para o cargo
maio 08, 2024
O Juiz de Direito, titular da 8ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, foi reconduzido ao cargo...
Davi Gallo e Vivaldo Amaral promovem Evento sobre Imersão no Tribunal do Júri
abr 29, 2024
Ocorreu, no último dia 27, o Evento “Imersão no Tribunal do Júri”, coordenado por dois dos mais respeitados profissionais do mundo...
TJ-BA sedia III Workshop Espiritualidade e Justiça no dia 26
abr 19, 2024
Na 3ª edição do Workshop Espiritualidade e Justiça, promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), Seção...
Justiça eleitoral concede liminar a favor de Onilde Carvalho, pré-candidata a prefeita de Paulo Afonso
abr 18, 2024
A 84ª Zona Eleitoral de Paulo Afonso deferiu, na noite de ontem (17), liminar em favor de Onilde Carvalho (NOVO), pré-candidata a...