22 de junho de 2021
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Categoria:Direito

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Governo do Estado envia à ALBA proposta de ajustes na Reforma da Previdência

O governo baiano encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (27), uma Proposta de Emenda da Constituição...

TCM aguarda envio dos planos de vacinação das prefeituras baianas até segunda

As prefeituras dos municípios baianos possuem prazo de até a próxima segunda-feira (31) para apresentar o Plano de Vacinação Municipal...

TCM mantém rejeição das contas de Luiz Caetano como ex-prefeito de Camaçari

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Senado aprova prorrogação de regras para reembolso de passagens aéreas

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Geraldo Júnior, Roberta Caires e Kiki Bispo recebem medalha da CAAB

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Procurador chefe da Lava Jato em Curitiba morre de câncer aos 45 anos

O procurador chefe da Operação Lava Jato em Curitiba, Alessandro José Fernandes de Oliveira, 45, morreu nesta quinta-feira (20). O...

Adolfo Menezes tem audiência com presidenta da AMB e garante apoio à “Lei do Sinal Vermelho”

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes recebeu, nesta quinta-feira (19.05), em audiência, a...

Moraes quebra sigilo de Salles e afasta presidente do Ibama

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Ricardo Salles e Ministério do Meio Ambiente são alvos de operação da PF

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Fachin autoriza PF a investigar Toffoli, diz jornal

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Operação Faroeste: Justiça decreta nova prisão de falso cônsul da Guiné Bissau

O falso cônsul de Guiné Bissau, Adaílton Maturino dos Santos, teve sua prisão decretada pela Justiça em decisão da Vara dos Feitos...

Justiça concede liberdade provisória a Cátia Raulino

A Justiça concedeu, nesta sexta-feira (14), a liberdade provisória para Cátia Raulino, investigada pelos crimes de estelionato,...

Fachin nega pedido da PF para investigar Toffoli

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14), um pedido da Polícia Federal investigar o colega...

Procuradoria da ALBA dá parecer favorável a processo contra Capitão Alden

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) encaminhou nesta quinta (13) um parecer favorável pela abertura de um...

TCU autoriza prorrogação do prazo da Lei Aldir Blanc

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quinta-feira (13), por unanimidade, a prorrogação do uso dos recursos da Lei Aldir...

Ford e funcionários da Bahia chegam a acordo de R$ 520 milhões

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