Categoria:Direito
PF desarticula grupo que traficava armas em Salvador, Lauro, Camaçari e Jacobina
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (05), a operação Gun Express, para desarticular um grupo especializado em...
Assembleia Legislativa do RJ aprova cultivo e pesquisa sobre maconha para fins medicinais
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a realização de pesquisa e cultivo científico da maconha por associações de...
STF confirma que novos partidos precisam recolher assinaturas de eleitores sem filiação
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de...
Prefeitura de Salvador encaminha adequação da Previdência às legislações federal e estadual
O prefeito ACM Neto encaminhou nesta quarta-feira (04) à Câmara de Vereadores um projeto e uma emenda à Lei Orgânica que tratam da...
OAS cumpre acordo de leniência e já pode disputar contratos públicos
A recuperação judicial da OAS chegou ao fim nesta terça-feira (03), após a Justiça decidir extinguir o processo. O grupo cumpriu as...
MPF denúncia prefeito de Serra do Ramalho por desvio de verbas
O atual prefeito de Serra do Ramalho (distante 832 km de Salvador), Ítalo Rodrigo Anunciação Silva (PSD), foi denunciado pelo...
Nova procuradora-geral do MP-BA vai tomar posse na sexta-feira
A promotora de Justiça Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti vai tomar posse do cargo de procuradora-geral do Ministério Público do...
“Codecon e Você” chega ao Salvador Norte Shopping nesta terça
A Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) promove, nesta terça (3) e quarta-feiras (4), mais quatro edições do programa...
Moro anuncia leilão de 612 imóveis confiscados do tráfico
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou em sua página no Twitter que 612 imóveis confiscados do tráfico de...
Aliança pelo Brasil não irá participar das eleições municipais deste ano
O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, admite que não irá participar das eleições municipais de...
Sargento da FAB pego com cocaína é condenado a seis anos de prisão na Espanha
O sargento brasileiro preso no ano passado com 39 quilos de cocaína enquanto viajava como membro da tripulação da comitiva do presidente...
Acordo entre Petrobras e FUP põe fim a greve dos petroleiros
O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), informou nesta sexta-feira (21) que a Petrobras e os...
Bolsonaro autoriza envio de tropas das Forças Armadas para reforçar segurança no Ceará
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto nesta quinta-feira (20) no qual autorizou o envio de tropas das Forças Armadas ao Ceará...
TSE nega pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (20) mais um pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A...
Codecon auxilia consumidores mesmo durante o Carnaval
Mesmo antes do Carnaval de Salvador começar oficialmente, a Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) deu início à sua...
TCM rejeita as contas da Prefeitura de Cotegipe
A prefeita de Cotegipe, no Oeste Baiano, Márcia Sá Teles, teve o exercício financeiro de 2018 rejeitado pelo Tribunal de Contas dos...
Operação combate pornografia infantil em 12 estados brasileiros
Policiais de 12 estados do Brasil e de mais quatro países estão cumprindo 112 mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira...
