24 de junho de 2024
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Categoria:Direito

Governo da Bahia proíbe uso das pistolas de água no Carnaval

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial desta terça-feira (30), o decreto que proíbe o uso das pistolas de água e...

“Número de registro de candidaturas de negros e pardos deve sofrer redução”, diz Thiago Bianchi

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Moro compara Lewandowski no Ministério da Justiça a suspeição na Lava Jato

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol fizeram comentários nas redes sociais com relação à...

Desembargador que mandou soltar Lula em 2018 disputa vaga no STJ

O desembargador que mandou soltar Lula em julho de 2018 para que o petista pudesse participar da pré-campanha eleitoral para presidente,...

Justiça nega mandado de segurança que contestava a cassação do ex-prefeito de Canavieiras

Em decisão proferida no último dia 15, o juiz da Vara Cível de Canavieiras, Carlos Eduardo da Silva Camilo, proferiu uma decisão onde...

MPF pede o bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem por tragédia em Maceió

O Ministério Público Federal (MPF) de Alagoas pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de...

Cinco advogados concorrem à lista tríplice para a vaga de desembargador eleitoral no TRE-BA

Cinco advogados vão concorrer à lista tríplice para a escolha do próximo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Após a...

Defensores Públicos da Bahia iniciam paralisação das atividades

Com o estado de greve decidido em assembleia geral da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA),...

TJ-BA nega pedido do ex-prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto almeida, de retorno ao cargo

Nesta segunda-feira (27), o desembargador Cássio José Barbosa Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/Ba), indeferiu um...

Vivaldo Amaral é agraciado com o Prémio da Igualdade Racial

O advogado Vivaldo Amaral será agraciado com o Prêmio da Igualdade Racial. Ele vai participar do Seminário de Combate ao Racismo, que...

Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ do Senado em 13 de dezembro

O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de...

TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão...

“Lei que obriga frentistas a denunciarem motoristas embriagados precisa ser revista”, diz Fátima Freire

A superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Fátima Freire, afirmou, na última sexta-feira (24), considerar “perversa” a lei...

Flávio Dino será anunciado como ministro do STF, dizem aliados

A vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) será preenchida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A...

Pacheco: “Ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não...

Instituto dos Operadores do Direito Desportivo da Bahia promove 3ª Edição do Prêmio IODDEB

A 3ª Edição do Prêmio IODDEB (Instituto dos Operadores do Direito Desportivo do Estado da Bahia), vai ocorrer, no dia 24 de novembro,...

Justiça indefere solicitação do ex-prefeito cassado de Canavieiras para retornar ao cargo

O Juiz de Canavieiras/BA, Bruno Borges Lima Dantas, da Vara Cível de Canavieiras, proferiu decisão, nesta quinta-feira (16), indeferindo...