Categoria:Direito
Governo pede bloqueio de mais de 1.800 sites ilegais de apostas
O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, solicitou o bloqueio de 1.812 sites ilegais de apostas que operam no Brasil, segundo...
Moraes será relator de inquérito de bombas na Praça dos Três Poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, enviou ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes a investigação sobre...
STJ rescinde a primeira delação de desembargadora do TJ-BA
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou o acordo de delação premiada da desembargadora afastada Sandra...
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que...
Seminário anual reúne criminalistas na Bahia
O III Seminário Anual da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB) ocorreu, nesta sexta-feira (8), na Faculdade Baiana de...
Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas...
No Seminário Imersão Criminal, Vivaldo Amaral propõe levar o júri popular às comunidades
Ocorreu, no sábado (17), em Feira de Santana, no Hotel Cajú de Ouro, o Seminário Imersão Criminal. Um dos palestrantes foi o advogado...
Advogado cobra respeito às prerrogativas funcionais e cobra ação da OAB-BA
Casos recentes, amplamente repercutidos na imprensa baiana ilustram que advogados são impedidos de acessar recintos de repartições...
Juiz determina que redes sociais e candidato do MDB em Araci removam conteúdo ofensivo contra prefeita
O juiz eleitoral José Brandao Netto determinou que o Instagram e o Facebook removam, no prazo de 24 horas, postagens...
PGR entra com ação no STF pela proibição das “emendas Pix”
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou nesta quarta-feira (7) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo...
Vivaldo Amaral ministra palestra na Corregedoria da SSP sobre “A Nova Lei de Abuso de Autoridade na Atividade Policial”
O advogado criminalista Vivaldo Amaral foi convidado pela Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/Ba) para...
Justiça decide levar acusados pelo assassinato de Mãe Bernadete a júri popular
Três homens acusados pelo Ministério Público pelo assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, a líder quilombola conhecida como...
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da...
Transporte Escolar: Empresa vence pregão em Santaluz sem ter carro ou funcionário
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quinta-feira (11), a Operação Santa Rota para combater...
Candidato pode usar marca de empresa privada no nome de urna, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024...
PF apura manipulação de resultado em Campeonato Brasileiro da Série D
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (26) a Operação Jogo Limpo. É para apurar o que a corporação se refere como uma...
MP-BA recomenda suspensão de shows pirotécnicos no São João de Senhor do Bonfim
A Prefeitura de Senhor do Bonfim, no Centro-Norte baiano, e as produtoras das festas juninas na cidade terão que suspender o uso de...
