Categoria:Direito
Produtores rurais apelam a Roma pela aprovação do PL 490
O setor produtivo de Itapetinga denunciou ao ministro da Cidadania, João Roma, a insegurança jurídica em que vive a região por conta...
Governador aumenta para cinco mil o limite máximo de pessoas em eventos na Bahia
O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto n° 20.913, que aumenta de três mil para cinco mil...
Alcolumbre marca sabatina de André Mendonça para quarta-feira
Quatro meses após receber a indicação do presidente Jair Bolsonaro, o senador Davi Acolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de...
2ª Turma do STF determina desbloqueio dos bens de Lula
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta sexta-feira (26), que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela...
Bolsonaro sanciona lei que garante bolsas para docentes da educação básica
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (26) o Projeto de Lei nº 31, que garante verbas de R$ 135 milhões para pagar bolsas de...
Advogada Daniela Borges é eleita presidente da OAB-BA
A advogada Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia”, foi eleita a primeira presidente mulher da Ordem dos Advogados do Brasil...
CCJ do Senado vai sabatinar André Mendonça na próxima semana
Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),...
Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de...
No RN, presidente da CPI dos respiradores detalha esquema de corrupção na Bahia
Uma comitiva de deputados da oposição na Bahia participou nesta terça-feira (23), em Natal (RN), de uma reunião de trabalho com o...
Moro convida Eliana Calmon para dobradinha eleitoral na Bahia, diz colunista
O ex-juiz federal Sérgio Moro, recém-filiado ao Podemos, convidou a baiana Eliana Calmon, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça...
TJ-BA tem mais de 350 cargos de juízes vagos, diz jornal
Matéria da jornalista Marcela Villar publicada nesta segunda-feira (22) no jornal Correio* informa que o Tribunal de Justiça da Bahia...
TCU nega pedido de afastamento do presidente do Inep
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues negou, neste sábado (20), o pedido de afastamento do presidente...
Bruno Reis sanciona o Estatuto da Igualdade Racial de Salvador
Considerado um marco histórico pelas entidades que lutam pela igualdade racial no município de Salvador, bem como um avanço na relação...
Presidente da ALBA determina instalação de CPI para investigar a Coelba
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai investigar a concessionária de energia elétrica do estado, a Companhia de Eletricidade da...
PF investiga extração ilegal de ouro e manganês no Pará
A Polícia Federal (PF) deu início a Operação Guaraci para combater a extração ilegal de ouro e manganês em áreas próximas a Linha...
Band define regras do debate entre candidatos à presidência da OAB-BA
Os representantes das quatro chapas concorrentes à presidência da OAB-Bahia se reuniram hoje (17), pela manhã, para conhecer as regras...
