Categoria:Direito
TCM-BA divulga lista de gestores baianos com contas julgadas irregulares
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) disponibilizou, nesta segunda-feira, 28, a lista dos 1.149 gestores públicos baianos...
PF prende secretários do governo do Pará por supostos desvios na saúde
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (29), uma operação (S.O.S.) que investiga supostos desvios de recursos da...
“TSE terá parceria com redes sociais para combater fake news”, diz Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou na noite deste domingo (27) à GloboNews que a Corte...
Biometria faz número de eleitores encolher em 40% das cidades
O eleitorado de quase 40% das cidades do país diminuiu desde as últimas eleições municipais, realizadas em 2016. Dados do Tribunal...
Transporte intermunicipal será liberado na Bahia a partir de segunda
O transporte coletivo intermunicipal vai ser retomado em todas as cidades baianas a partir da próxima segunda-feira (28). Com a...
No rádio e TV, presidente do TSE pede cuidado com pandemia e “fake news”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez na noite deste sábado (26) um pronunciamento de rádio e TV...
Governo prorroga decreto que proíbe aulas presenciais e eventos na Bahia
O decreto estadual que determina a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100...
AGU cobra R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (25). que foram ajuizadas neste mês 27 ações na Justiça para cobrar R$ 893...
Celso de Mello antecipa aposentadoria no STF para 13 de outubro
O ministro Celso de Mello informou nesta sexta-feira , 25, que vai antecipar a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) para 13 de...
Michelle Bolsonaro entra com ação contra banda Detonautas, diz blog
A primeira dama, Michelle Bolsonaro prestou uma queixa contra a banda Detonautas. O motivo seria a música cantada pelo grupo, intitulada...
Prazo para registro de candidaturas termina neste sábado
Será encerrado às 19h deste sábado (26), o prazo para apresentação do pedido de registro de candidatura nas eleições de 2020 aos...
Por 7 a 0, TRE-RJ torna Crivella inelegível até 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) confirmou na tarde desta quinta-feira, 24, a decisão de tornar o prefeito Marcelo Crivella...
Faroeste: STJ determina prisão domiciliar para desembargadora baiana
Investigada por suspeita de venda de sentenças relacionadas a grilagem e disputa de terras no Oeste da Bahia, a desembargadora Sandra...
Alerj aprova impeachment de Wilson Witzel por unanimidade
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou de forma unânime, por 69 votos a favor e nenhum contra, o relatório que pede o...
Nova fase da Lava Jato mira contratos de navios da Petrobras
Policiais federais cumprem hoje (23) mandados de busca e apreensão na operação Boeman, a 75ª fase da operação Lava Jato. São 25...
Operação da PF investiga fraudes no INSS em Salvador e no interior
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (23), uma operação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e...
Presidente do TST é transferida de hospital após agravamento de covid-19
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que estava internada em Brasília devido a diagnóstico do...
