Categoria:Direito
Câmara de Santo Amaro não aprova doação de terreno da UFRB para Orbi Química
Em sessão marcada por tensão e até gritaria, a Câmara Municipal de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, votou nesta segunda-feira (27), o...
Ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha se acorrenta na porta da CGU
Após ser alvo de uma operação da Polícia Federal, o ex-prefeito de Palmas (TO), Carlos Amastha (PSB), decidiu se acorrentar na porta da...
Governador do Piauí é alvo de operação da PF nesta segunda
A Polícia Federal realizou buscas na casa do governador Wellington Dias (PT) e da primeira-dama do estado, ex-secretária estadual de...
Presidente do STJ testa positivo para coronavírus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo coronavírus. De acordo com a...
CNJ abre reclamação contra desembargador que ofendeu guarda municipal em SP
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu abrir, neste domingo, 26, uma reclamação disciplinar contra o...
Congresso prorroga medidas de enfrentamento à covid-19
Cinco medidas provisórias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta sexta-feira...
STF determina suspensão de perfis de apoiadores de Bolsonaro no Twitter e Facebook
Perfis de 16 aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, investigados por suposta disseminação de fake news, foram bloqueados pelo...
Pelo Twitter, Bretas avisa que seu celular foi clonado
O jornalista Lauro Jardim do jornal O Globo informa que o juiz Marcelo Bretas foi alvo de uma clonagem de sua linha de celular na última...
Prefeitura vai recorrer ao STF pela reabertura dos leitos covid-19 no Hospital Salvador
O prefeito ACM Neto informou nesta sexta-feira (24) que o município vai recorrer ao próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
TSE vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para as eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (23), que a empresa Positivo Tecnologia venceu a licitação para compra de...
Serra pede foro privilegiado em inquérito da Lava Jato
Os advogados de defesa do senador José Serra (PSDB-SP) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (23) que o inquérito...
Ex-governador do DF, Agnelo Queiroz é alvo de operação do MP-DFT
O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) foi alvo de uma operação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT),...
MP-SP denuncia Alckmin por corrupção e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio de sua força-tarefa, denunciou o ex-governador de São Paulo Geraldo...
TCU dá 15 dias para governo explicar gastos no combate ao coronavírus
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22) dar 15 dias de prazo para o Ministério da Saúde explicar a...
ALESC abre processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) decidiu abrir na tarde desta quarta-feira (22) um processo de impeachment contra o...
Aneel proíbe corte de energia de famílias de baixa renda até 31 de dezembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu, nesta terça-feira (21), o corte de energia elétrica de famílias de baixa...
Presidente do STF suspende mandado de busca e apreensão no gabinete de Serra
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu o mandado de busca e apreensão no gabinete do senador...
