Categoria:Direito
Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao Supremo
O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal...
Codecon notifica Embasa para esclarecer sobre desabastecimento em Salvador
Após receber denúncias, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou a Embasa para prestar...
TRT5 confirma direito ao descanso aos domingos e feriados dos trabalhadores em concessionarias
Após uma batalha judicial, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) decidiu em favor do Sindicado dos Empregados em...
Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito da...
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da...
TJ-BA implementa Programa Família Acolhedora na Comarca de Conceição de Coité
O Desembargador Salomão Resedá, titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), marcou...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo...
Pedro Maia é empossado como novo Procurador-geral de Justiça da Bahia
Foi empossado nesta sexta-feira (1ª) o novo procurador-geral da Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia. Definindo três eixos de...
Câmara de Salvador concede Medalha Thomé de Souza a Vivaldo Amaral
O advogado criminalista Vivaldo Amaral recebeu, nesta quarta-feira (28), a Medalha Thomé de Souza, no Plenário Cosme de Farias, na...
TJ-BA adere à campanha nacional do CNJ que combate o assédio no Carnaval
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, apoia a campanha “Bloco do Respeito”,...
STF mantém afastamento definitivo de Clóvis Roberto Almeida do cargo de prefeito de Canavieiras
Nesta quinta-feira (1°), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a uma Reclamação Constitucional...
Governo da Bahia proíbe uso das pistolas de água no Carnaval
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial desta terça-feira (30), o decreto que proíbe o uso das pistolas de água e...
“Número de registro de candidaturas de negros e pardos deve sofrer redução”, diz Thiago Bianchi
De acordo com o advogado eleitoralista e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Thiago...
Moro compara Lewandowski no Ministério da Justiça a suspeição na Lava Jato
O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol fizeram comentários nas redes sociais com relação à...
Desembargador que mandou soltar Lula em 2018 disputa vaga no STJ
O desembargador que mandou soltar Lula em julho de 2018 para que o petista pudesse participar da pré-campanha eleitoral para presidente,...
Justiça nega mandado de segurança que contestava a cassação do ex-prefeito de Canavieiras
Em decisão proferida no último dia 15, o juiz da Vara Cível de Canavieiras, Carlos Eduardo da Silva Camilo, proferiu uma decisão onde...
MPF pede o bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem por tragédia em Maceió
O Ministério Público Federal (MPF) de Alagoas pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de...
