Categoria:Direito
Governadores protocolam ação para impedir convocação da CPI da Covid
O governo da Bahia assinou uma ação junto a outros 16 estados contra a convocação de governadores pela Comissão Parlamentar de...
Governo do Estado envia à ALBA proposta de ajustes na Reforma da Previdência
O governo baiano encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (27), uma Proposta de Emenda da Constituição...
TCM aguarda envio dos planos de vacinação das prefeituras baianas até segunda
As prefeituras dos municípios baianos possuem prazo de até a próxima segunda-feira (31) para apresentar o Plano de Vacinação Municipal...
TCM mantém rejeição das contas de Luiz Caetano como ex-prefeito de Camaçari
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) confirmou nesta quinta-feira (27) o parecer pela rejeição das contas do ex-prefeito de...
Senado aprova prorrogação de regras para reembolso de passagens aéreas
O Senado aprovou medida provisória (MP) que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante...
Geraldo Júnior, Roberta Caires e Kiki Bispo recebem medalha da CAAB
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), a vereadora Roberta Caires (Patriota), e o titular da...
Procurador chefe da Lava Jato em Curitiba morre de câncer aos 45 anos
O procurador chefe da Operação Lava Jato em Curitiba, Alessandro José Fernandes de Oliveira, 45, morreu nesta quinta-feira (20). O...
Adolfo Menezes tem audiência com presidenta da AMB e garante apoio à “Lei do Sinal Vermelho”
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes recebeu, nesta quinta-feira (19.05), em audiência, a...
Moraes quebra sigilo de Salles e afasta presidente do Ibama
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro do Meio...
Ricardo Salles e Ministério do Meio Ambiente são alvos de operação da PF
A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão em locais ligados ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta manhã...
Fachin autoriza PF a investigar Toffoli, diz jornal
Os dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio foram utilizados em uma apuração preliminar da Polícia Federal que...
Operação Faroeste: Justiça decreta nova prisão de falso cônsul da Guiné Bissau
O falso cônsul de Guiné Bissau, Adaílton Maturino dos Santos, teve sua prisão decretada pela Justiça em decisão da Vara dos Feitos...
Justiça concede liberdade provisória a Cátia Raulino
A Justiça concedeu, nesta sexta-feira (14), a liberdade provisória para Cátia Raulino, investigada pelos crimes de estelionato,...
Fachin nega pedido da PF para investigar Toffoli
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14), um pedido da Polícia Federal investigar o colega...
Procuradoria da ALBA dá parecer favorável a processo contra Capitão Alden
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) encaminhou nesta quinta (13) um parecer favorável pela abertura de um...
TCU autoriza prorrogação do prazo da Lei Aldir Blanc
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quinta-feira (13), por unanimidade, a prorrogação do uso dos recursos da Lei Aldir...
Ford e funcionários da Bahia chegam a acordo de R$ 520 milhões
Depois de muito imbróglio, discordâncias e até intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), que chegou a conseguir a...
