Categoria:Direito
Mendonça suspende políticas dos estados sobre ICMS do diesel
maio 14, 2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a forma como...
PGR se manifesta contra reeleição de Geraldo Jr. na Câmara de Salvador
maio 14, 2022
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou nesta sexta-feira (13) contra a reeleição do vereador Geraldo Júnior (MDB)...
Presidente da AMB, Renata Gil recebe Título de Cidadã de Salvador
maio 14, 2022
A Câmara concedeu o Título de Cidadã de Salvador a Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O...
União Brasil aciona Justiça Eleitoral contra Jerônimo e Geraldo Jr. por participação em eventos oficiais do governo
maio 13, 2022
O União Brasil da Bahia protocolou nesta sexta-feira (13) uma representação eleitoral contra os pré-candidatos Jerônimo Rodrigues (PT)...
Ministério da Justiça orienta Procons a abrir processos contra Apple e Samsung
maio 13, 2022
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou mais de 900 Procons de...
Presidente do STF abriu Congresso Brasileiro de Magistrados em Salvador
maio 13, 2022
O Centro de Convenções de Salvador sediou, nesta quinta-feira (12), o primeiro dia do Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM), com a...
AGU diz ao STF que reeleição de Geraldo Jr. foi inconstitucional
maio 13, 2022
O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, afirmou por meio de manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a...
Prefeitura de Salvador envia PLDO à Câmara com receita estimada em R$ 9 bi para 2023
maio 12, 2022
O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 prevê receita estimada de R$9,03 bilhões para Salvador no próximo ano e...
Justiça do Rio decreta prisão do empresário Rei Arthur
maio 12, 2022
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a prisão preventiva do empresário Arthur César de Menezes Soares Filho,...
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
maio 12, 2022
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais...
ALBA aprova reajuste de salários de servidores do TCE, TCM, TJ-BA e MP-BA
maio 11, 2022
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, em sessão extraordinária, ocorrida na tarde desta quarta-feira (11.05), aprovou quatro...
STF já tem precedente em caso no Mato Grosso do Sul para barrar reeleição de Geraldo Jr.
maio 09, 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem jurisprudência em caso ocorrido na Câmara Municipal de Campo Grande, capital do Mato Grosso do...
Após investigação, Daniela Mercury abre mão de cachê de show pró-Lula em SP
maio 07, 2022
A cantora Daniela Mercury decidiu abrir mão do cachê que receberia pelo show do 1º de Maio das centrais sindicais realizado na Praça...
Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
maio 06, 2022
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e...
Procuradora-geral do MP-BA assume presidência do CNPG
maio 05, 2022
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, tomou posse na quarta-feira (4), no...
PF desarticula esquema que desviou R$ 7 milhões da educação em Ibititá
maio 05, 2022
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram nessa quinta-feira (5) uma operação para desarticular um...
Bolsonaro veta nova lei Aldir Blanc para o setor cultural
maio 05, 2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões ao setor cultural....