Categoria:Direito
TJ-BA vai realizar a Semana Estadual da Infância e da Juventude
maio 09, 2024
No dever de promover, com prioridade absoluta, os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, o Tribunal de Justiça da Bahia...
Desembargador titular do TRE-BA, Pedro Godinho é reeleito para o cargo
maio 08, 2024
O Juiz de Direito, titular da 8ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, foi reconduzido ao cargo...
Davi Gallo e Vivaldo Amaral promovem Evento sobre Imersão no Tribunal do Júri
abr 29, 2024
Ocorreu, no último dia 27, o Evento “Imersão no Tribunal do Júri”, coordenado por dois dos mais respeitados profissionais do mundo...
TJ-BA sedia III Workshop Espiritualidade e Justiça no dia 26
abr 19, 2024
Na 3ª edição do Workshop Espiritualidade e Justiça, promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), Seção...
Justiça eleitoral concede liminar a favor de Onilde Carvalho, pré-candidata a prefeita de Paulo Afonso
abr 18, 2024
A 84ª Zona Eleitoral de Paulo Afonso deferiu, na noite de ontem (17), liminar em favor de Onilde Carvalho (NOVO), pré-candidata a...
Liminar autoriza vereadora a verificar empréstimo de R$ 60 milhões da Prefeitura de Barreiras
abr 17, 2024
O Juiz da Vara da Fazenda Pública de Barreiras, Mauricio Barra, deferiu, ontem (16), pedido liminar da vereadora Carmelia Carvalho de...
Lava Jato: Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
abr 17, 2024
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza...
Escritório baiano é destaque em ranking nacional da advocacia
abr 11, 2024
O Gamil Föppel Advogados Associados figura mais uma vez entre os escritórios mais admirados do país, segundo o ranking da Leaders...
Inteligência Artificial pode ser usada para distorcer narrativas e manipular opinião pública, diz especialista
abr 11, 2024
Em fevereiro de 2024, o TSE regulamentou uma nova medida referente ao uso da Inteligência Artificial (IA) nas Eleições Municipais deste...
Decisão da Justiça suspende inelegibilidade do ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos
abr 11, 2024
A juíza de Direito da Comarca de São Gonçalo dos Campos, Alexsandra Santana Soares, suspendeu os efeitos da votação da Câmara...
Detran-BA inaugura espaço exclusivo para advogados em Salvador
abr 10, 2024
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), oferecerá um espaço exclusivo...
Advogada baiana é destaque em publicação sobre atuação feminina na advocacia brasileira
mar 28, 2024
A advogada Gisela Borges foi destaque pelo quarto ano consecutivo do especial da publicação Análise Advocacia Mulher, que distingue as...
Josinaldo Leal é empossado como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
mar 28, 2024
Em uma cerimônia no Rio de Janeiro, ontem (27), o advogado baiano e professor universitário Josinaldo Leal foi empossado como membro...
TSE forma maioria pela cassação da chapa proporcional do PSB em Central nas eleições de 2020
mar 20, 2024
Foi formada maioria ontem (19), no pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela cassação da chapa proporcional do PSB que concorreu...
TJ-BA mantém afastamento da ex-presidente da Câmara Municipal de Ibirapitanga
mar 18, 2024
A ex-presidente da Câmara Municipal de Ibirapitanga, Marlene Sena Santos, sofreu nova derrota, desta vez no Tribunal de Justiça da Bahia...
Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao Supremo
mar 15, 2024
O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal...
Codecon notifica Embasa para esclarecer sobre desabastecimento em Salvador
mar 13, 2024
Após receber denúncias, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou a Embasa para prestar...