Categoria:Direito
Vivaldo Amaral ministra palestra sobre “A Plenitude de Defesa no Tribunal do Júri” em Feira de Santana
nov 10, 2023
O advogado Vivaldo Amaral participou do I Fórum de Política Criminal do Sertão Baiano, nesta quinta-feira (9), no Auditório Ernestina...
Audiência na Justiça tem ex-prefeito Jeferson Andrade como réu em denúncia de irregularidade em Madre de Deus
nov 09, 2023
No próximo dia 28 ocorrerá uma audiência de instrução e julgamento, na 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, acerca...
STF retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta
nov 09, 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para...
Leilão do Bahia Othon Palace terá lance mínimo de R$ 82 milhões
nov 09, 2023
O prédio onde funcionava o Othon Palace Hotel, no bairro de Ondina, em Salvador, vai ser leiloado para quitar dívidas trabalhistas da...
STF mantém afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima do TJ-BA
nov 09, 2023
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de...
Vivaldo Amaral profere palestra sobre a Lei de Abuso de Autoridade no trânsito em congresso em Salvador
out 30, 2023
O advogado Vivaldo Amaral proferiu, no último dia 27, a palestra “Os impactos da nova lei de Abuso de Autoridade no Trânsito: Uma...
CNJ afasta desembargador do TJ-BA que concedeu prisão domiciliar a líder de facção
out 17, 2023
O desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), responsável por conceder prisão domiciliar a um homem...
OAB de Serrinha promove o 2º Congresso Jurídico Beneficente do Sertão
out 02, 2023
A Ordem dos Advogados do Brasil- Ba (OAB-Ba), subseção de Serrinha, presidida por Nelson Gonçalves Cardoso Filho, promoveu, nos...
Salvador elege 120 conselheiros tutelares; confira lista dos eleitos
out 02, 2023
Os 120 conselheiros e conselheiras que vão atuar nos 24 Conselhos Tutelares de Salvador no quadriênio 2024/2028 foram eleitos no domingo...
Brasil tem eleições para conselheiros tutelares neste domingo
out 01, 2023
Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas neste domingo (1º) para escolher representantes nos 6,1 mil conselhos...
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
set 28, 2023
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele...
MPF se manifesta sobre denúncia de prática de abuso sexual e moral por David Apóstolo
set 27, 2023
O enfermeiro Davi Apóstolo foi denunciado no Ministério Público Federal (MPF) por prática de abuso sexual e moral. O MPF solicitou...
Barroso pede vista em ação sobre aborto e julgamento no STF passa a ser presencial
set 22, 2023
A análise no plenário virtual foi aberta na madrugada desta sexta-feira (22). Com o pedido de destaque, a votação foi suspensa. Até...
Vivaldo Amaral ministra palestra sobre “Reflexos da Nova Lei de Abuso de Autoridade na Administração Pública”
set 21, 2023
O advogado criminalista Vivaldo Amaral participou, nesta quinta-feira (21), do I Colóquio Jurídico Interdisciplinar de Salvador. O...
Vivaldo Amaral faz palestra sobre a importância do “tribunal do povo”
set 18, 2023
O advogado Vivaldo Amaral realizou, no último dia 15, uma palestra na I Conferência de Direito da Bahia, no Grande Hotel da Barra. O...
“Câmara dos Deputados debate proposta de reformas na legislação eleitoral”, diz Thiago Bianchi
set 11, 2023
A Câmara dos Deputados começa a debater hoje (11) as minutas de Projetos de Lei Ordinária e Complementar que visam trazer reformas na...
FENATRAD e SINDOMÉSTICO/Ba protestam contra mais uma agressão de Melina Esteves França a uma trabalhadora doméstica
set 04, 2023
A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (SINDOMÉSTICO/Ba)...