Categoria:Direito
TRE irá diplomar vereadores eleitos de Salvador nesta quinta
A Diretoria de Comunicação da Câmara, a TV Câmara Salvador e a Secom do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) elaboraram um...
PGR denuncia Witzel, Pastor Everaldo e mais 11 no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (15), o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o pastor...
Moraes prorroga inquérito sobre interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias o inquérito que investiga suposta...
Presidente do TRE-BA recebe Medalha do Copeje
O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do Tribunal Regional...
Câmara aprova projeto de reposição de perdas da Lei Kandir
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que...
Faroeste: MPF aponta seis “núcleos criminosos” dentro do TJ-BA
No âmbito das investigações da Operação Faroeste, o Ministério Público Federal (MPF) aponta seis “núcleos criminosos”...
Deputados aprovam marco legal das “startups”
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 361 votos a 66, o Marco legal das startups. O texto segue agora para análise...
Fachin suspende alíquota zero para importação de armas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu, nesta segunda-feira (14), a alíquota zero para a importação de...
Faroeste: Secretário Maurício Barbosa é afastado do cargo pelo STJ
Alvo em nova fase da Operação Faroeste, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, foi afastado de suas funções...
Candidatos eleitos têm até terça-feira para prestar contas
Até as 23h59 desta terça-feira (15) candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições...
Novas etapas da Operação Faroeste miram juízes e desembargadores do TJ-BA
Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são alvo de mandados de prisão temporária em uma operação da Polícia...
Lewandowski dá 48h para Pazuello explicar o plano nacional de vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esclarecimentos sobre o...
Baltazar Saraiva é empossado desembargador eleitoral substituto no TRE-BA
O desembargador eleitoral, Baltazar Miranda Saraiva, foi empossado, como substituto, à corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia...
Governo entrega ao STF plano nacional de vacinação contra a covid-19
O governo federal entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra a covid-19. O...
Prefeitura interdita 27 estabelecimentos no Rio Vermelho e em Itapuã
Na primeira noite com bares e restaurantes do Rio Vermelho e Itapuã, em Salvador, tendo que fechar às 17h, após determinação da...
Agência regulatória de saúde dos EUA aprova uso da vacina da Pfizer
A agência regulatória de saúde dos EUA (FDA, na sigla em inglês) autorizou esta noite a vacina contra a Covid-19 da Pfizer para uso...
Suprema Corte dos EUA rejeita recurso que questionava resultado das eleições
A Suprema Corte trouxe mais uma derrota para Donald Trump nesta sexta-feira (10), ao ignorar um recurso apresentado por autoridades do...
