Categoria:Direito
Mendonça suspende políticas dos estados sobre ICMS do diesel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a forma como...
PGR se manifesta contra reeleição de Geraldo Jr. na Câmara de Salvador
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou nesta sexta-feira (13) contra a reeleição do vereador Geraldo Júnior (MDB)...
Presidente da AMB, Renata Gil recebe Título de Cidadã de Salvador
A Câmara concedeu o Título de Cidadã de Salvador a Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O...
União Brasil aciona Justiça Eleitoral contra Jerônimo e Geraldo Jr. por participação em eventos oficiais do governo
O União Brasil da Bahia protocolou nesta sexta-feira (13) uma representação eleitoral contra os pré-candidatos Jerônimo Rodrigues (PT)...
Ministério da Justiça orienta Procons a abrir processos contra Apple e Samsung
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou mais de 900 Procons de...
Presidente do STF abriu Congresso Brasileiro de Magistrados em Salvador
O Centro de Convenções de Salvador sediou, nesta quinta-feira (12), o primeiro dia do Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM), com a...
AGU diz ao STF que reeleição de Geraldo Jr. foi inconstitucional
O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, afirmou por meio de manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a...
Prefeitura de Salvador envia PLDO à Câmara com receita estimada em R$ 9 bi para 2023
O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 prevê receita estimada de R$9,03 bilhões para Salvador no próximo ano e...
Justiça do Rio decreta prisão do empresário Rei Arthur
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a prisão preventiva do empresário Arthur César de Menezes Soares Filho,...
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais...
ALBA aprova reajuste de salários de servidores do TCE, TCM, TJ-BA e MP-BA
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, em sessão extraordinária, ocorrida na tarde desta quarta-feira (11.05), aprovou quatro...
STF já tem precedente em caso no Mato Grosso do Sul para barrar reeleição de Geraldo Jr.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem jurisprudência em caso ocorrido na Câmara Municipal de Campo Grande, capital do Mato Grosso do...
Após investigação, Daniela Mercury abre mão de cachê de show pró-Lula em SP
A cantora Daniela Mercury decidiu abrir mão do cachê que receberia pelo show do 1º de Maio das centrais sindicais realizado na Praça...
Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e...
Procuradora-geral do MP-BA assume presidência do CNPG
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, tomou posse na quarta-feira (4), no...
PF desarticula esquema que desviou R$ 7 milhões da educação em Ibititá
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram nessa quinta-feira (5) uma operação para desarticular um...
Bolsonaro veta nova lei Aldir Blanc para o setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões ao setor cultural....
