Categoria:Direito
Lindora Araújo será a nova coordenadora da Lava Jato na PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou nesta quinta-feira (23) que a subprocuradora-geral Lindora Maria Araújo será a...
Pacote Anticrime passa a valer a partir desta quinta-feira
O Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, passa a valer a partir desta...
MPF denuncia Greenwald em caso de invasão de celulares de autoridades
Mesmo sem ser investigado ou indiciado, o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, foi denunciado pelo Ministério Público...
“Não vim aqui para falar sobre o presidente”, diz Moro no Roda Viva
Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (20), o ministro da Justiça, Sergio Moro,...
Prefeito de Ibotirama é denunciado por aplicação indevida de R$ 38 milhões do Fundeb
O prefeito do município de Ibotirama, Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira, e o secretário de Administração e Finanças do...
ALBA aprova prioridade para votação da reforma da Previdência estadual
Os deputados da Bahia votaram, nesta segunda-feira (20), o requerimento de prioridade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
PF combate fraudes em títulos de terras públicas em Salvador e Conquista
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) uma operação de combate a crimes relacionados a fraudes em títulos de...
Líderes dizem que reforma tributária será prioridade na volta do Congresso
As reformas econômicas, especialmente a tributária, serão prioridade na volta dos trabalhos do Congresso Nacional, segundo líderes...
Toffoli determina teto salarial único para universidades estaduais e federais
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) neste sábado (18)...
CNJ indefere pedido de partidos de esquerda para proibir registro do Aliança em cartórios
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, indeferiu pedido de cinco partidos da esquerda para suspender o...
PF prende ex-subsecretário de Saúde do RJ por descumprir colaboração premiada
A Polícia Federal prendeu, na tarde desta quinta-feira (16), o ex-subsecretário de Saúde do estado do Rio de Janeiro Cesar Romero, por...
Ministério confirma contaminação da água na produção de cervejas em BH
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encontrou as substâncias monoetilenoglicol e dietilenoglicol na água usada...
Toffoli adia por 6 meses a implementação do juiz de garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quarta-feira (15) uma liminar (decisão provisória)...
Ministério da Economia detalha regras do Contrato Verde e Amarelo
O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 905 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo....
“Wagner, Rui e o PT precisam se explicar sobre novas delações da Lava Jato”, diz Paulo Azi
O deputado federal Paulo Azi, presidente do Democratas na Bahia, cobrou nesta quarta-feira (15) uma resposta do PT sobre as informações...
Lava Jato rastreia propina da obra da Torre Pituba, diz colunista
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná concentrou esforços para rastrear o fluxo financeiro da Mendes Pinto Engenharia, empresa mineira...
Tinder e Grindr serão notificados por venda de dados de usuários brasileiros
A secretaria Nacional dos Consumidor do Ministério da Justiça vai notificar os aplicativos relacionamento Tinder e Grindr, acusados de...
