Categoria:Direito
PF prende ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), foi preso pela Polícia Federal na madrugada desta sexta-feira (20). Coutinho estava...
MP-BA aciona Fundação José Silveira e mais 4 por empréstimo irregular de R$ 53 milhões
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou, nesta quinta-feira (19), com uma ação de improbidade administrativa contra...
MPF denuncia Felipe Santa Cruz por calúnia contra Moro
O Ministério Público Federal em Brasília publicou nesta quinta-feira (19) uma denúncia contra Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem...
Iphan e União são multados e condenados a restaurar o Convento de Cairu
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a União foram condenados pela Justiça Federal, em ação ajuizada...
Blitz do Turismo flagra assédio a turistas no Pelourinho
O assédio aos turistas e a exposição de mercadorias de forma irregular nas ruas e estabelecimentos foram as duas principais...
PF indicia seis suspeitos por ataques a celulares de autoridades
A Polícia Federal indiciou seis pessoas investigadas por invasão de celulares de autoridades. O indiciamento significa que a PF concluiu...
João de Deus é condenado a 19 anos de prisão por abusos sexuais
O médium João de Deus foi condenado, nesta quinta-feira (19), a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes sexuais cometidos contra...
Nova fase da Faroeste cumpre quatro mandados de busca e apreensão em Salvador
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (19), em Salvador, mais uma fase da Operação Faroeste, que visa a desarticulação esquema...
Petrobras se compromete em não demitir funcionários na Bahia
Um acordo firmado entre a Petrobras e o Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia estabeleceu que nenhum funcionário da petroleira...
TJ-BA instaura processo administrativo contra juíza denunciada na Operação Faroeste
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu instaurar, nesta quarta-feira (18), um processo administrativo disciplinar contra a juíza...
STF decide que deixar de pagar ICMS já declarado é crime
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que é crime deixar de pagar o Imposto sobre Circulação...
TSE proíbe partidos de repassar recursos a políticos de outra coligação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) que os partidos não poderão repassar nas eleições do ano que vem os...
TCM rejeita contas de Araci e outros seis municípios
As contas de 2018 de sete prefeituras foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município da Bahia (TCM) nesta terça-feira (17)....
STJ anula condenação de suposto operador do PSDB
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a pena de 145 anos e 8 meses de prisão à qual foi...
Nova fase da Lava Jato mira contratos de afretamento de navios
A Lava Jato chega, nesta quarta-feira (18), à 70ª fase da operação e mira contratos de afretamento de navios celebrados pela Petrobras,...
STF autoriza extradição de acusado de integrar máfia italiana
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) autorizar a extradição do italiano Patrick Assisi,...
Deputados endurecem penas para maus-tratos a animais domésticos
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17), o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos...
