Categoria:Direito
Gilmar Mendes comenta declarações de Janot: “Potencial facínora”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (27) que, apesar de sempre ter sido crítico aos...
TJ-BA reitera condenação do prefeito de Itabuna por improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em acórdão publicado nesta sexta-feira (27), rejeitar a apelação da defesa do prefeito...
Nova fase da Lava Jato investiga lavagem de dinheiro no Banco do Brasil
A 66ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (27), apura lavagem de dinheiro praticada por doleiros e funcionários do...
Arimateia vai participar da Semana do Idoso Empoderado no Center Lapa
Em celebração ao Dia do Idoso, que é comemorado no dia 1° de outubro, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da...
Zé Cocá comemora decisão do CNJ que suspende fechamento de comarcas na Bahia
O deputado estadual Zé Cocá (PP), que acompanhado pelo deputado federal Cacá Leão e pelo prefeito de Jitaúna, Patrick Lopes, esteve em...
Presidente da ALBA recebe Medalha pelos 410 anos do MPE
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), exaltou, na tarde desta quinta-feira (26), a relevância...
Desembargador do TRF-2 libera viagem de Temer à Inglaterra
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), concedeu liminar para o ex-presidente Michel Temer...
Janot diz que planejou matar Gilmar Mendes e se suicidar
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot revelou que planejou assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar...
Toffoli suspende julgamento de caso que pode anular condenações da Lava Jato
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento no qual se discute se, em ação penal com...
Rodrigo Maia aceita destaque de Félix que modifica texto da Lei de Licitações
Uma questão de ordem apresentada pelo deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, permitiu que...
CNJ suspende fechamento de comarcas no interior da Bahia
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o fechamento de 18 Comarcas da Bahia nesta quarta-feira (25). O requerimento foi solicitado pelo...
Bolsonaro empossa Aras como procurador-geral da República
O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta quinta-feira (26) a Augusto Aras como procurador-geral da República, para um mandato de dois...
STF retoma nesta quinta julgamento de tese sobre condenações da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou na quarta-feira (25) contra a tese jurídica que pode anular várias...
Deputado estadual Robinho é condenado à perda do cargo por fraudar licitação
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o deputado Estadual e ex-prefeito de Nova Viçosa Carlos Robson...
Seis dos 14 titulares do Conselho de Ética do Senado estão sob investigação
Sete meses após o início dessa legislatura, foi instalado nesta quarta-feira (25) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado....
Plenário do Senado aprova indicação de Aras para a PGR
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68...
CCJ do Senado aprova indicação de Aras para a PGR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25), com 23 votos favoráveis, 3 contrários e um voto...
