Categoria:Direito
Agência Nacional de Mineração interdita 54 barragens pelo País
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que 54 barragens foram interditadas porque não enviaram ou não atestaram a Declaração...
Celso de Mello vota por condenar Geddel no caso do “bunker” de R$ 51 milhões
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o segundo a votar pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e...
PF apura R$ 7 milhões em fraudes contra o INSS na BA e SE
A Polícia Federal (PF) cumpre três mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão em Salvador e Camaçari, região...
Caixa paga R$ 500 do FGTS para correntistas nascidos de setembro a dezembro
Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem nesta quarta-feira (9) o pagamento...
PPI prevê a realização de mais 22 leilões de concessões em 2019
Apesar das persistentes incertezas sobre o processo de venda de estatais, a agenda de privatizações e concessões avançou em 2019 e foi...
Gilmar Mendes diz que Lula não pode recusar progressão do regime de prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (07) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Marcelo Odebrecht admite que referendava valores da propina do pai para Lula
O empresário Marcelo Odebrecht confirmou nesta segunda-feira (07), o acerto de propinas ao PT em favor de Luiz Inácio Lula da Silva,...
Juiz de Senhor do Bonfim manda soltar traficantes por temer “abuso de autoridade”
Um juiz da cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, soltou dois homens presos em flagrante por policiais da delegacia da cidade, pela...
Conselheiros tutelares de Salvador serão eleitos neste domingo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza a eleição dos conselheiros tutelares de Salvador neste...
Bolsonaro sanciona limite de gastos nas eleições municipais de 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto...
ACM Neto sanciona lei do transporte por aplicativo em Salvador com 18 vetos
O prefeito ACM Neto sancionou nesta sexta-feira (4) a lei nº 258/2018, que regulamenta o transporte por aplicativos em Salvador, a exemplo...
Palocci diz em delação que informação ao BTG gerou propinas para Lula e Dilma
O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Governo Lula e Casa Civil/Governo Dilma) afirmou, em delação premiada, que o fornecimento de...
Aras vai pagar do próprio bolso por viagem para canonização de Irmã Dulce no Vaticano
A viagem que o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, fará neste mês ao Vaticano para acompanhar a canonização de Irmã...
Caixa Econômica pede à Justiça a falência do Grupo Odebrecht
A Caixa Econômica Federal pediu nesta quinta-feira (03) a falência do conglomerado Odebrecht. Pelo pedido feito à Justiça, a Caixa quer...
Sérgio Cabral irá para o mesmo presídio de Pezão em Niterói
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, obteve autorização da Justiça para cumprir sua pena na cidade de Niterói, na região...
Após assumir PGR, Aras participa de primeira sessão no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou nesta quinta-feira (3) pela primeira vez de sessão do Supremo Tribunal Federal...
Feira EducationUSA LL.M. ajuda brasileiros a fazer mestrado em Direito nos EUA
Uma feira que passa por quatro capitais brasileiras tem o objetivo de aproximar profissionais da área jurídica a representantes de...
