Categoria:Direito
Banco BTG Pactual é alvo da #OperaçãoEstrelaCadente da PF
O Ministério Público Federal ( MPF ) e a Polícia Federal ( PF ) cumprem mandados de busca e apreensão na sede do banco BTG Pactual em...
MPF aciona ex-prefeito do Conde por corrupção e lavagem de dinheiro
O MPF ajuizou ação penal e obteve o bloqueio de bens até o valor de R$ 5.361.175,73, contra o ex-prefeito do município de Conde,...
Cláudio Gusmão é reconduzido ao cargo de procurador regional Eleitoral na Bahia
A partir desta terça-feira (1º) se iniciou o novo mandato do procurador Regional Eleitoral Cláudio Alberto Gusmão Cunha, que segue por...
Supremo adia decisão sobre tese que pode anular processos da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a continuidade do julgamento sobre o alcance da decisão que abre brecha para a anulação de...
PF cumpre 14 mandados de prisão contra fraudes na Receita
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quarta-feira (2) nove mandados de prisão preventiva e cinco de prisão temporária contra uma...
Deputados aprovam MP que facilita a venda de bens do tráfico de drogas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 885/19, que facilita a venda de bens apreendidos...
SDE, Juceb e EGBA firmam convênio para baratear certificados digitais
A aquisição de certificados digitais terá até 28% de desconto sobre os valores praticados pela Empresa Gráfica da Bahia (EGBA), após...
MPF-BA passa a ser comandado por Juliana Azevedo Moraes
A partir desta terça-feira (1º), o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia passa a contar com uma nova procuradora-chefe, a...
Justiça federal dobra condenação de ex-prefeito de Caculé filiado ao PT
Depois de ter sido condenado a pena de dois anos e oito meses de detenção em sentença de primeiro grau pelo juiz Felipe Bouzada Flores...
Por 17 votos a 9, CCJ do Senado aprova a nova Previdência
Depois de mais de duas horas de debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 17 votos a 9 a nova versão do...
Nova fase da Operação Carne Fraca mira auditores fiscais agropecuários
A 4ª fase da Operação Carne Fraca, chamada de Romanos, tem como alvos auditores fiscais agropecuários federais em vários estados. De...
TRF-4 multa Dirceu em R$ 4,5 milhões por danos à Petrobras
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu que o ex-ministro José Dirceu comece a pagar multa de...
Moro classifica de “preocupante” risco inibidor da Lei de Abuso de Autoridade
O ministro Sérgio Moro classificou como “preocupante” a notícia de que juízes estão deixando de decretar prisões...
BNDES diz que operações com a Odebrecht deram prejuízo de R$ 14,6 bilhões
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta segunda-feira (30) que as operações feitas entre a...
Justiça condena Eike Batista a oito anos e sete meses de prisão
A Justiça Federal do Rio condenou o empresário Eike Batista a oito anos e sete meses de prisão pelos crimes de uso de informação...
Aras: Decisão do STF sobre última palavra nos processos não deve ser “erga omnes”
O procurador-geral da República, Augusto Aras, participará na próxima quarta-feira (4), pela primeira vez, de uma sessão no Supremo...
AMB entra com ação no Supremo contra a Lei do Abuso de Autoridade
A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei de abuso de...
