Categoria:Direito
Zé Cocá comemora decisão do CNJ que suspende fechamento de comarcas na Bahia
O deputado estadual Zé Cocá (PP), que acompanhado pelo deputado federal Cacá Leão e pelo prefeito de Jitaúna, Patrick Lopes, esteve em...
Presidente da ALBA recebe Medalha pelos 410 anos do MPE
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), exaltou, na tarde desta quinta-feira (26), a relevância...
Desembargador do TRF-2 libera viagem de Temer à Inglaterra
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), concedeu liminar para o ex-presidente Michel Temer...
Janot diz que planejou matar Gilmar Mendes e se suicidar
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot revelou que planejou assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar...
Toffoli suspende julgamento de caso que pode anular condenações da Lava Jato
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento no qual se discute se, em ação penal com...
Rodrigo Maia aceita destaque de Félix que modifica texto da Lei de Licitações
Uma questão de ordem apresentada pelo deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, permitiu que...
CNJ suspende fechamento de comarcas no interior da Bahia
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o fechamento de 18 Comarcas da Bahia nesta quarta-feira (25). O requerimento foi solicitado pelo...
Bolsonaro empossa Aras como procurador-geral da República
O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta quinta-feira (26) a Augusto Aras como procurador-geral da República, para um mandato de dois...
STF retoma nesta quinta julgamento de tese sobre condenações da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou na quarta-feira (25) contra a tese jurídica que pode anular várias...
Deputado estadual Robinho é condenado à perda do cargo por fraudar licitação
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o deputado Estadual e ex-prefeito de Nova Viçosa Carlos Robson...
Seis dos 14 titulares do Conselho de Ética do Senado estão sob investigação
Sete meses após o início dessa legislatura, foi instalado nesta quarta-feira (25) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado....
Plenário do Senado aprova indicação de Aras para a PGR
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68...
CCJ do Senado aprova indicação de Aras para a PGR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25), com 23 votos favoráveis, 3 contrários e um voto...
Alcolumbre vai retomar sessão do Congresso após Senado votar indicação de Aras
Foi remarcada para as 18h desta quarta-feira (25) a sessão do Congresso para continuar a apreciar vetos presidenciais. A votação foi...
Aras defende MPF independente e separação dos Poderes
Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25), o subprocurador Augusto Aras,...
Aras será sabatinado pela CCJ do Senado nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (25) o subprocurador-geral da República, Antônio...
2ª Turma vai retomar caso do “bunker” de Geddel e Lúcio em 1º de outubro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (24) o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), no caso...
