Categoria:Direito
Moraes homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação
set 17, 2019
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (17) o acordo para destinar R$ 1 bilhão para a...
Justiça cassa mandato do prefeito Alfredinho de Sítio do Mato
set 17, 2019
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou, no dia 27 de agosto, o prefeito de Sítio do Mato (BA), Alfredo de...
Relator diz que Aras cumpre exigências técnicas para ser PGR
set 16, 2019
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Senado, entregou na tarde...
Bolsonaro: “Descobrir mandantes de Adélio é questão de segurança nacional”
set 16, 2019
O presidente Jair Bolsonaro comentou no Twitter o julgamento que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) fará na quarta-feira...
Léo Pinheiro diz que OAS assumiu obra na Bolívia para “agradar Lula”
set 16, 2019
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é apontado pelo empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, como o intermediador de...
MPF denuncia dois ex-governadores do Tocantins por fraudes e propinas
set 16, 2019
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça sobre um esquema milionário de pagamentos de propina e fraudes em...
Supremo encomenda estudo “conceitual” sobre reforma em museu sem licitação
set 16, 2019
Em tempos de aperto fiscal, o Supremo Tribunal Federal (STF) contratou, sem licitação, um estudo preliminar para reforma do museu da...
Moro e esposa fazem visita a Bolsonaro em São Paulo
set 16, 2019
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, visitou neste domingo (15) o presidente Jair Bolsonaro no hospital em São...
Aras vai convidar procuradores da Lava Jato a retomarem cargos na PGR
set 14, 2019
Indicado para a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras convida procuradores que deixaram a equipe da Lava Jato no órgão...
Marcelo faz “visita surpresa” à sede da Odebrecht em SP
set 13, 2019
Era pouco mais de duas horas, quando Marcelo Odebrecht chegou à sede da empreiteira nesta quinta-feira (12), na Marginal Pinheiros, em...
Hospital Espanhol diz ter recebido oferta de R$ 80 milhões do Governo da Bahia
set 13, 2019
As disputas envolvendo o Hospital Espanhol ganharam um novo capítulo nesta quinta-feira (12). O jornal Correio informa que, segundo a Real...
Aras diz que Brasil precisa combater corrupção e destravar economia
set 12, 2019
No seu quarto dia de visita a senadores, o subprocurador Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a...
Desembargadores do TRT5-BA são investigados por venda de decisões judiciais
set 12, 2019
Quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) foram alvos nesta quarta-feira, 11, da Operação Injusta...
Operação do MP apura fraudes ligadas a CNH e infrações de trânsito em Salvador
set 12, 2019
Uma operação de combate à corrupção e lavagem de dinheiro relacionadas a fraudes em carteiras nacionais de habilitação e infrações...
PF investiga venda de decisões judiciais na Bahia
set 11, 2019
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (11) a Operação Injusta Causa, que possui o objetivo de desarticular um...
Bretas libera R$ 8,4 milhões recuperados na Lava Jato para a Prefeitura do Rio
set 10, 2019
O juiz federal Marcelo Bretas autorizou que R$ 8.429.000,00 confiscados pela Operação Lava Jato sejam transferidos aos cofres públicos...
2ª Turma do STF rejeita denúncia de tráfico de influência contra Aroldo Cedraz
set 10, 2019
Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (10) rejeitar a denúncia apresentada pela...