Categoria:Direito
Maioria do CNMP decide arquivar reclamação contra Dallagnol
A maioria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) votou, nesta terça-feira (27), pelo arquivamento de uma das reclamações...
Ministro da Defesa pede aprovação da reforma da Previdência dos militares
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, defendeu nesta terça-feira (27) a aprovação do projeto da proteção social das Forças...
Ismerim realizará palestra no 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas
O advogado Ademir Ismerim é um dos nomes que irá integrar a programação de palestras e debates do 3º Encontro Nacional de...
PGR suspeita de “ação orquestrada” em queimadas na Amazônia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (26) que há “suspeita de ação orquestrada” em...
Justiça suspende processo administrativo contra Deltan Dallagnol
O juiz federal Nivaldo Brunoini determinou a imediata suspensão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o coordenador da Lava...
STF arquiva processo do presidente da OAB contra Bolsonaro
O ministro Luís Roberto Barroso arquivou nesta segunda-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) o processo em que o presidente da...
Fachin nega pedido de revogação da prisão de Geddel
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Governos Lula e...
Nova fase da Lava Jato faz buscas na sede do BTG Pactual
A Polícia Federal faz buscas na sede do banco BTG Pactual na 64ª fase da Operação Lava Jato deflagrada na manhã desta sexta-feira...
Senadores pedem veto integral de Bolsonaro a projeto sobre abuso de autoridade
Um grupo de senadores entregou nesta quinta-feira (22) ao ministro da Justiça, Sergio Moro, um manifesto no qual pediu que o governo vete...
Operação Pé de Coelho desarticula esquema de sonegação em Salvador, Lauro e Itaparica
Uma operação com o objetivo de desarticular um esquema de sonegação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 22, em Salvador,...
Senado aprova MP da Liberdade Econômica; texto segue para sanção de Bolsonaro
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica. O texto já foi aprovado pela...
Deputados aprovam posse de arma dentro das propriedades rurais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que permite posse de arma em toda a extensão da propriedade rural. Como...
Gilmar Mendes manda soltar dois presos da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou na terça-feira (20) a soltura de dois presos pela Operação Lava...
PF prende ex-executivo da Odebrecht e faz buscas em endereço de ex-presidente da Braskem
O ex-executivo da Odebrecht Maurício Ferro foi preso na manhã desta quarta-feira (21) na 63ª fase da Operação Lava Jato. O advogado...
Haddad é condenado a 4 anos e seis meses de prisão por caixa dois da UTC
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado por suposto caixa dois na campanha eleitoral de 2012, quando foi eleito. A...
Primeira Turma do STF mantém ordem de prisão contra Eduardo Cunha
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta (20), por 4 votos a 1, reestabelecer mais uma ordem de prisão contra o...
Moro defende Projeto Anticrime e prisão em 2a instância em evento no STJ
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aproveitou sua participação nesta terça-feira (20) em um evento realizado...
