Categoria:Direito
Moraes extingue ação sobre reajuste de desembargadores do TJ-BA
ago 09, 2019
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação Direta de...
Tesoureiro do PCC xinga Moro e diz que havia “diálogo cabuloso” com o PT; assista
ago 09, 2019
Em escuta telefônica realizada pela Polícia Federal e obtida pela RecordTV, o tesoureiro nacional da facção criminosa PCC conhecido...
Moro pede à PGR abertura de investigação contra o presidente da OAB
ago 09, 2019
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, enviou nesta quinta-feira (08) uma representação à procuradora-geral da...
Equador determina prisão do ex-presidente Rafael Correa
ago 09, 2019
A Justiça equatoriana determinou, nessa quinta-feira (8), a prisão preventiva do ex-presidente Rafael Correa por suposto envolvimento em...
Justiça bloqueia R$ 1,2 milhão em bens do prefeito de Caetité e mais sete
ago 08, 2019
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a indisponibilidade de R$1.228.974,96 em bens do atual prefeito de...
Governo autoriza adesão de motoristas de aplicativos ao MEI
ago 08, 2019
Os motoristas de aplicativo independentes, profissão que vem ganhando adeptos nos últimos anos, receberam autorização do governo, por...
Bolsonaro avisa que novo PGR não deve ter “radicalismos”
ago 08, 2019
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (08), que o novo procurador-geral da República não deve tratar as questões sob sua...
Lava Jato prende pela 2a vez o empresário Eike Batista
ago 08, 2019
A Polícia Federal prendeu novamente, na manhã desta quinta-feira (8), o empresário Eike Batista. É a segunda vez que o dono da EBX vai...
STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo
ago 07, 2019
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (7), suspender a eficácia da decisão proferida...
Joias de Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo vão a leilão com desconto
ago 07, 2019
Relógio Rolex todo em ouro de R$ 102,2 mil pela metade do preço. Par de brincos em ouro branco com 360 diamantes e a marca do designer...
Audiência pública vai debater implantação do Parque das Dunas de Abrantes
ago 07, 2019
Na próxima terça-feira (13), será dado mais um passo que visa a implantação do Parque Municipal das Dunas de Abrantes. É que neste...
PGR recorre ao STF contra suspensão de investigação da Receita
ago 07, 2019
A Procuradoria-Geral da República recorreu nesta terça-feira (06) contra decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) que suspendeu...
Carolina Lebbos autoriza transferência de Lula para São Paulo
ago 07, 2019
A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia...
Operação Dia dos Pais do Codecon fiscaliza lojas de Salvador
ago 07, 2019
Na semana que antecede o Dia dos Pais, celebrado neste domingo (10), a Diretoria de Defesa do Consumidor (Codecon) intensificou a...
Palocci passa para o regime aberto com tornozeleira eletrônica a partir desta terça
ago 06, 2019
O ex-ministro Antonio Palocci vai progredir para o regime aberto a partir de terça-feira (6), conforme decisão do juiz federal Danilo...
Dono do Grupo Petrópolis se entrega à Polícia Federal em Curitiba
ago 05, 2019
O empresário Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, se entregou à Polícia Federal (PF), em Curitiba, por volta das 12h desta...
Dario Messer tem tido dias difíceis em Bangu 8, diz colunista
ago 05, 2019
Os primeiros dias de Dario Messer, apelidado de “doleiro dos doleiros” por Alberto Youssef, na cela D de Bangu 8 têm sido...