Categoria:Direito
Cármen Lúcia arquiva pedido do PT de investigação contra Moro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da Justiça e...
AGU recupera cerca de R$ 700 milhões de recursos públicos desviados
O advogado-geral da União, André Mendonça, disse nesta quinta-feira (15), em Lima, no Peru, que o Brasil recuperou cerca de R$ 700...
CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quinta-feira (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia...
MPF denuncia cinco por construção de aeródromo em área federal em Conquista
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 5 de agosto, cinco homens pelos crimes de invasão de terreno público e de desmatamento...
Prefeito de Correntina tem direitos políticos suspensos por cinco anos
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o atual prefeito de Correntina (BA) – município a 918km de...
Facebook admite que ouviu e transcreveu áudio de usuários
O Facebook admitiu, nesta terça-feira (13), que pagou profissionais para transcrevem os áudios enviados pelos usuários de seus...
Camaçari: Poligonal do Parque das Dunas de Abrantes é debatida em audiência
Para discutir o tamanho e limites, a chamada poligonal, do Parque Municipal das Dunas de Abrantes, foi realizada nesta terça-feira (13)...
Segunda Turma do STF vai julgar mais três pedidos de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta sexta-feira (16) três pedidos de suspeição apresentados pela...
Por 345 votos a 76, deputados aprovam a MP da Liberdade Econômica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) por 345 votos a 76 o texto-base da medida provisória conhecida como MP da...
PGR prorroga por mais um ano as atividades da Lava Jato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou na segunda-feira (12) que prorrogou por mais um ano os trabalhos da força-tarefa...
Celso de Mello libera “doleiro dos doleiros” de comparecer à CPI do BNDES
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta segunda-feira (12) atender a um pedido da defesa do...
Toffoli diz ser “a favor da desidratação da Constituição”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, dá sinais de que de fato encabeçou a campanha para a redução da...
PF investiga crimes eleitorais e lavagem de dinheiro em endereços de Pimentel
A Operação Monograma realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (12) investiga se o ex-governador de Minas Gerais Fernando...
Aras diz que terá equipe de perfil conservador se for indicado à PGR
Apontado por pessoas do entorno de Jair Bolsonaro (PSL) como favorito para assumir a Procuradoria-Geral da República em setembro, no lugar...
STF vai julgar denúncia contra Aroldo Cedraz na terça
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira (13) a sequência do julgamento que pode levar ao...
Desembargadora do TRF-2 revoga prisão temporária de Eike Batista
A prisão temporária do empresário Eike Batista foi revogada na noite deste sábado (10) pela desembargadora federal Simone Schreiber....
TRT-5 leiloa prédio abandonado na orla de Salvador, diz colunista
Depois de ter um de seus prédios arrematados em leilão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) para quitar dívidas...
