Categoria:Direito
Desembargadora do TRF-2 revoga prisão temporária de Eike Batista
A prisão temporária do empresário Eike Batista foi revogada na noite deste sábado (10) pela desembargadora federal Simone Schreiber....
TRT-5 leiloa prédio abandonado na orla de Salvador, diz colunista
Depois de ter um de seus prédios arrematados em leilão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) para quitar dívidas...
Lewandowski nega pedido da Rede contra decisão de Toffoli sobre Coaf
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou seguimento a ação da Rede Sustentabilidade contra a decisão do...
Juiz nega pedido da OAB para ingressar no inquérito dos hackers
O juiz federal substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Augusto Soares Leite, negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil...
STJ decide que morar junto por duas semanas não configura união estável
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça definiram que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não é...
MPF e MP-BA responsabilizam Inema e Embasa por poluição no Rio São Francisco
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ofereceram aditamento à Justiça para a inclusão...
Camaçari vai ganhar Centro Integrado dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
Mais investimento na defesa dos direitos das crianças e adolescentes será realizado em Camaçari. Dessa vez se trata da implantação do...
Moraes extingue ação sobre reajuste de desembargadores do TJ-BA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação Direta de...
Tesoureiro do PCC xinga Moro e diz que havia “diálogo cabuloso” com o PT; assista
Em escuta telefônica realizada pela Polícia Federal e obtida pela RecordTV, o tesoureiro nacional da facção criminosa PCC conhecido...
Moro pede à PGR abertura de investigação contra o presidente da OAB
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, enviou nesta quinta-feira (08) uma representação à procuradora-geral da...
Equador determina prisão do ex-presidente Rafael Correa
A Justiça equatoriana determinou, nessa quinta-feira (8), a prisão preventiva do ex-presidente Rafael Correa por suposto envolvimento em...
Justiça bloqueia R$ 1,2 milhão em bens do prefeito de Caetité e mais sete
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a indisponibilidade de R$1.228.974,96 em bens do atual prefeito de...
Governo autoriza adesão de motoristas de aplicativos ao MEI
Os motoristas de aplicativo independentes, profissão que vem ganhando adeptos nos últimos anos, receberam autorização do governo, por...
Bolsonaro avisa que novo PGR não deve ter “radicalismos”
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (08), que o novo procurador-geral da República não deve tratar as questões sob sua...
Lava Jato prende pela 2a vez o empresário Eike Batista
A Polícia Federal prendeu novamente, na manhã desta quinta-feira (8), o empresário Eike Batista. É a segunda vez que o dono da EBX vai...
STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (7), suspender a eficácia da decisão proferida...
Joias de Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo vão a leilão com desconto
Relógio Rolex todo em ouro de R$ 102,2 mil pela metade do preço. Par de brincos em ouro branco com 360 diamantes e a marca do designer...
