Categoria:Direito
Governo pede ao STF a aplicação de R$ 500 milhões do fundo da Petrobras na Amazônia
O governo federal pediu na noite desta terça-feira (27) que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a aplicação de R$ 500 milhões do...
2a Turma do STF anula condenação de Aldemir Bendine na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) anular a sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou em...
Maioria do CNMP decide arquivar reclamação contra Dallagnol
A maioria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) votou, nesta terça-feira (27), pelo arquivamento de uma das reclamações...
Ministro da Defesa pede aprovação da reforma da Previdência dos militares
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, defendeu nesta terça-feira (27) a aprovação do projeto da proteção social das Forças...
Ismerim realizará palestra no 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas
O advogado Ademir Ismerim é um dos nomes que irá integrar a programação de palestras e debates do 3º Encontro Nacional de...
PGR suspeita de “ação orquestrada” em queimadas na Amazônia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (26) que há “suspeita de ação orquestrada” em...
Justiça suspende processo administrativo contra Deltan Dallagnol
O juiz federal Nivaldo Brunoini determinou a imediata suspensão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o coordenador da Lava...
STF arquiva processo do presidente da OAB contra Bolsonaro
O ministro Luís Roberto Barroso arquivou nesta segunda-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) o processo em que o presidente da...
Fachin nega pedido de revogação da prisão de Geddel
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Governos Lula e...
Nova fase da Lava Jato faz buscas na sede do BTG Pactual
A Polícia Federal faz buscas na sede do banco BTG Pactual na 64ª fase da Operação Lava Jato deflagrada na manhã desta sexta-feira...
Senadores pedem veto integral de Bolsonaro a projeto sobre abuso de autoridade
Um grupo de senadores entregou nesta quinta-feira (22) ao ministro da Justiça, Sergio Moro, um manifesto no qual pediu que o governo vete...
Operação Pé de Coelho desarticula esquema de sonegação em Salvador, Lauro e Itaparica
Uma operação com o objetivo de desarticular um esquema de sonegação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 22, em Salvador,...
Senado aprova MP da Liberdade Econômica; texto segue para sanção de Bolsonaro
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica. O texto já foi aprovado pela...
Deputados aprovam posse de arma dentro das propriedades rurais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que permite posse de arma em toda a extensão da propriedade rural. Como...
Gilmar Mendes manda soltar dois presos da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou na terça-feira (20) a soltura de dois presos pela Operação Lava...
PF prende ex-executivo da Odebrecht e faz buscas em endereço de ex-presidente da Braskem
O ex-executivo da Odebrecht Maurício Ferro foi preso na manhã desta quarta-feira (21) na 63ª fase da Operação Lava Jato. O advogado...
Haddad é condenado a 4 anos e seis meses de prisão por caixa dois da UTC
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado por suposto caixa dois na campanha eleitoral de 2012, quando foi eleito. A...
