Categoria:Direito
TRE-BA vai sediar Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral
Em um mundo globalizado, conectado em redes, cada vez mais as crises políticas se repetem entre os países de forma semelhante: fake news...
Moro lança painel com mais de 600 imóveis de traficantes para venda imediata
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada pelo ministro...
MPF aciona prefeito de Correntina e ex-prefeito de Santa Maria da Vitória por desvios da Educação
O Ministério Público Federal (MPF) acionou por improbidade administrativa Nilson José Rodrigues, prefeito de Correntina (BA), e Amário...
Toffoli suspende compartilhamento de dados do Coaf sem autorização judicial prévia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em...
Governo acorda com MPF a redução de 8 mil para 2,2 mil radares nas BRs
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse na segunda-feira (15) que o governo vai instalar 1 mil radares para controle de...
Doleiro diz ao MPF que repassou R$ 3 milhões da CCR para Gleisi e Paulo Bernardo
O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo remeteu à PGR a delação do doleiro Adir Assad, que disse ter repassado R$ 46 milhões...
Coordenador da Lava-Jato na PGR, José Alfredo de Paula pede exoneração
Em mais um capítulo na sucessão da Procuradoria-Geral da República (PGR), o coordenador do grupo de trabalho da Operação Lava-Jato na...
Toffoli quer saber se há investigação contra Glenn Greenwald
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli , pediu informações ao ministro da Justiça, Sergio Moro , e à...
Portal “NaoMePerturbe” de bloqueio de telemarketing começa a funcionar nesta terça
Termina nesta terça-feira (16), o prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. O...
Salvador vai sediar o Encontro Nordeste de Advocacia Pública
O Fórum Permanente das Procuradorias Gerais dos Estados do Nordeste realiza, entre os 24 a 26 de julho de 2019, o III Encontro Nordeste de...
TSE arquiva cinco ações de campanhas presidenciais e rejeita hipótese de “3º turno”
Até agora, a tentativa de criar um “terceiro turno” das eleições fracassou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o fim...
Governo da Bahia corre risco de pagar indenização por barragem rompida, diz especialista
A advogada Letícia Yumi Marques, consultora de Direito Ambiental do Peixoto & Cury Advogados, disse nesta sexta-feira (12) que o...
Justiça autoriza credores da Odebrecht a venderem ações da Braskem
A Odebrecht sofreu na última quinta-feira (11) o primeiro revés desde que entrou com pedido de recuperação judicial, no mês passado....
Renato Duque afirma que o PT tinha conta corrente com a OAS
O ex-diretor da Petrobras Renato Duque afirmou, em interrogatório nesta quarta-feira (10), que o PT tinha uma conta de propinas com a OAS....
Camamu terá nova eleição para prefeito no dia 1º de setembro
Os eleitores de Camamu, no baixo sul da Bahia, voltarão às urnas no próximo dia 1º de setembro para escolher o prefeito e vice-prefeito...
MPF quer demolir a Cabana Kebra Mar no litoral de Porto Seguro
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil para que o empresário Eglius Felipe Bastos remova a Cabana Kebra Mar da Praia de...
Justiça cancela concessão de rádios e TV ligados a Collor
A Justiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou...
