Categoria:Direito
Decreto da Prefeitura de Salvador regulamenta atividades comerciais na Barra
A Prefeitura de Salvador publicou nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial do Município (DOM), decreto que regulamenta as atividades...
Palocci diz que J&F comprou apoio de senadores do MDB à reeleição de Dilma
O ex-ministro Antonio Palocci relatou à Polícia Federal em Brasília supostas propinas da J&F ao MDB no Senado para a suposta compra...
Raquel Dodge pede que denúncia contra Gleisi seja enviada para a Lava Jato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que envie a denúncia contra...
Conselho Nacional do MP arquiva representação sobre suposto diálogo entre Dallagnol e Moro
O Conselho Nacional do Ministério Público arquivou, nesta quinta-feira (27) representação para instaurar sindicância contra os...
STF diz que Caetano usa recursos para “procrastinar” e impede novos embargos
Saiu pela culatra a estratégia jurídica do ex-deputado Luiz Caetano (PT) para tentar protelar uma ação penal contra ele no Supremo...
Moraes barra férias no Caribe para senador em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a decisão da Justiça do Distrito Federal que concedia ao senador...
Juiz federal determina bloqueio de R$ 78 milhões de Lula
O juiz federal Luiz Antonio Bonat, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, determinou no...
MPF recomenda ao TRF-4 aumento da pena de Lula no processo do sítio de Atibaia
O Ministério Público Federal (MPF) entregou nesta quarta-feira (26) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) parecer que...
TSE autoriza investigação sobre “caixa 2” da Odebrecht envolvendo Jaques Wagner
O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quarta-feira (26), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a instauração...
Jornalistas descobrem uma nova lista de propinas da Odebrecht, diz revista
A revista Época informa nesta quarta-feira (26) que uma nova investigação global liderada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas...
Salvador vai sediar o Simpósio Nacional de Combate à Corrupção
Os recentes massacres ocorridos nos presídios de Manaus (AM), que levaram a morte de 55 detentos, fazem a sociedade e as entidades...
Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega pedido de HC para Lula
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) negar pedido de liberdade ao...
TV Justiça não está transmitindo sessão da 2ª Turma do STF sobre HC de Lula
A TV Justiça não está transmitindo a sessão da 2ª Turma do STF desta terça-feira (25) sobre o habeas corpus de Lula. De acordo com o...
PSOL pede ao STF medida cautelar contra “abate de bandidos” de Witzel no RJ
O PSOL ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal no dia 17 de junho pedindo que a Corte...
Mendes libera HC de Lula para julgamento e defende liberdade para ex-presidente
Após um apelo de Cristiano Zanin, a Segunda Turma do Supremo resolveu julgar nesta terça-feira (25) um habeas corpus de Lula que...
Lava Jato: Desembargador Victor Laus vai assumir a presidência do TRF-4
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus assume na próxima quinta-feira (27), a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª...
MPF informa que 31 delatores devem R$ 120 milhões à Justiça
Dos 217 colaboradores que tiveram acordos de colaboração premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 31 estão atualmente...
