Categoria:Direito
Procuradores da Lava Jato apoiam o baiano Vladimir Aras na PGR, diz jornal
Procuradores das forças-tarefas da Lava-Jato em Curitiba, Rio e São Paulo vem reafirmando, em conversas reservadas, apoio ao procurador...
Lava Jato autoriza devolução de R$ 681 milhões da Braskem para Petrobras e União
A Justiça Federal acolheu pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato e autorizou que sejam transferidos R$ 681.043.425,20 que estavam...
Bolsonaro elogia decisão do STF sobre subsidiárias de estatais
O presidente Jair Bolsonaro elogiou, nesta sexta-feira (7), o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizou a venda de...
CNJ manda arquivar pedido de investigação contra Moro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ratificou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e...
Após decisão do STF, Fachin autoriza venda de subsidiária da Petrobras
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (6) a venda da Transportadora Associada de Gás...
Com despesa mensal de R$ 96 mil, Temer pede revisão do confisco de suas contas
A defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) pediu novamente ao juiz federal Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato Rio, que...
Odebrecht vai pagar R$ 15,2 milhões na maior ação por trabalho escravo no País
Quatro entidades beneficentes de Araraquara, no interior de São Paulo, serão beneficiárias de uma indenização trabalhista no importe...
Lula, Palocci e Paulo Bernardo viram réus por receberem propina da Odebrecht
O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou nesta quarta-feira (05) denúncia apresentada pelo...
Moro prorroga por mais 90 dias a presença da FNSP no Ceará
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prorrogou por 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no...
Bolsonaro sanciona projeto de Félix Jr. que criminaliza “fake news” com finalidade eleitoral
Um projeto de autoria do deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA), que torna crime a divulgação de acusações falsas contra...
TSE cassa registro da prefeita de Camamu e determina nova eleição
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram indeferir, na sessão desta terça-feira (4), o registro de candidatura da...
PF combate fraudes contra o INSS na Bahia e no Espírito Santo
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (5) uma operação para investigar uma organização criminosa especializada em...
Medeiros Neto: Idosa de 80 anos é levada de ambulância até banco para provar ao INSS que está viva
Uma idosa de 80 anos foi levada de ambulância a uma agência bancária, na terça-feira (4), para comprovar ao Instituto Nacional do...
Frustração na venda da Braskem pode dificultar recuperação do Grupo Odebrecht
O fim oficial das negociações entre a holandesa LyondellBasell para compra da Braskem pode comprometer o projeto de recuperação do...
ALBA recebe audiência pública do TRE sobre novo cadastramento biométrico
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu nesta segunda-feira (03), a visita do presidente...
Petrobras propõe acordo ao Cade para vender refinarias
A Petrobras apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proposta para vender refinarias que representam metade da...
MP-BA entra com ação na Justiça contra produtora de festa de forró em Brumado
Uma empresa produtora de uma festa na cidade de Brumado, no Sudoeste do estado, foi acusada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de...
