Categoria:Direito
Gilmar Mendes nega recurso e mantém inelegibilidade de Luiz Caetano
O ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) fracassou em nova tentativa de reverter as decisões judiciais que mantiveram sua inelegibilidade e...
STF decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao...
STJ libera R$ 2,6 bi de dividendos da Braskem para acionistas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, liberou nesta quarta-feira (12) a distribuição de...
Justiça derruba liminar que barrou contingenciamento nas universidades
Em uma vitória para o governo, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta quarta-feira (12), a liminar que havia...
Erro de edição desmoraliza “novo vazamento” de conversa entre Moro e Dallagnol
A Rádio Bandeirantes divulgou na noite desta quarta-feira (12) mais um suposto trecho das conversas pessoais de Sergio Moro e Deltan...
Petrobras assina acordo com o Cade para venda de oito refinarias
A Petrobras assinou nesta quarta-feira (12) o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado com o Conselho Administrativo de Defesa...
Fachin diz que Lava Jato não é suscetível de qualquer retrocesso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse nesta quarta-feira (12) que a Operação Lava Jato não é...
Por nepotismo, TSE determina ao TRE-BA que refaça lista tríplice de advogados
Na análise de lista tríplice para o preenchimento de vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na classe dos...
Peru consegue primeira condenação por caso ligado à Odebrecht
A promotoria do Peru conseguiu nesta terça-feira (11) a primeira condenação por um caso ligado à corrupção que envolve a construtora...
STF aceita denúncia contra Ciro Nogueira e mais três parlamentares do PP
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11), por 3 votos a 2, aceitar denúncia apresentada pela...
Deputados do PSL querem CPI para investigar suposta interceptação de conversas
Os deputados Carlos Jordy (PSL/RJ) e Filipe Barros (PSL/PR) vão apresentar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), um...
Plenário do STF vai julgar prisão automática após 2ª instância
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) enviar para o plenário da Corte a análise do habeas...
Barroso critica “euforia dos corruptos” com suposto vazamento de conversas
O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (11) a “euforia que tomou os...
MPF aciona OAS e Odebrecht por cartel e fraude na licitação da Av. 29 de Março
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública nesta terça-feira (11) contra a Construtora OAS S.A., a Odebrecht...
Zanone diz que emissoras de TV pagam honorários de advogados de Adélio; assista
Durante entrevista concedida à jornalista Roberta Lopes, de Juiz de Fora, nesta segunda-feira (10), um dos advogados de Adélio Bispo...
Polícia indicia ex-presidente do Flamengo e mais sete por mortes de atletas no Ninho do Urubu
A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou por homicídio com dolo eventual – quando se assume o risco de matar – o ex-presidente do...
2ª Turma do STF vai julgar suspeição de Moro no caso do tríplex no dia 25
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 de junho um outro...
