Categoria:Direito
Camaçari: TCM cobra providências em processo das contas de 2012 de Caetano
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Paolo Marconi cobrou, durante sessão desta quarta-feira (29), providências da...
Odebrecht consegue “alívio” em dívida com bancos, diz colunista
O Bradesco, o banco credor que faltava, deu ontem o o.k. e a Odebrecht conseguiu adiar o vencimento dos juros de sua dívida, previsto para...
Justiça rejeita oferta da Azul para comprar a Avianca
A Justiça rejeitou na terça-feira (28) a oferta da Azul para ficar com os ativos da Avianca Brasil por US$ 145 milhões. O juiz Tiago...
Lava Jato: Operação prende funcionários do Bradesco no RJ
A Polícia Federal (PF) tenta prender nesta terça-feira (28) funcionários do Bradesco em mais uma etapa da Lava Jato no RJ. A...
Braskem vai pagar R$ 410 milhões por acordo de leniência
A Braskem concluiu com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU) tratativas para assinatura de acordo de...
Supremo informa que não divulgará mais agenda de Toffoli com antecedência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais divulgar com antecedência todos os compromissos na agenda do presidente da Corte,...
CVM multa Eike Batista em R$ 536,5 milhões
O empresário Eike Batista foi condenado nesta segunda-feira (27) pelo colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao pagamento de...
Nelson Leal cobra da ANAC a regulação de preços extorsivos das passagens aéreas
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, presidiu, nesta segunda-feira (27), sessão especial na...
Governo abre consulta pública sobre nova legislação para startups
O governo federal abriu consulta pública com o intuito de conhecer a opinião de interessados e receber sugestões para nova legislação...
Justiça Eleitoral confirma cancelamento de 2,4 milhões de títulos
A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições...
Coutinho e Mantega viram réus por fraude de R$ 8 bilhões do BNDES para a JBS
O juiz Marcus Vinicius Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, recebeu parcialmente denúncia apresentada pelo Ministério Público...
TRF-4 bloqueia R$ 3,5 bilhões em bens de políticos e dos partidos MDB e PSB
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou o bloqueio de valores e bens de acusados em ação de improbidade...
ANAC suspende todas as operações da Avianca Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira (24), por meio de nota, que suspendeu cautelarmente todas as...
Ministro da CGU vai participar do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção em Salvador
O Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, que acontece em Salvador nos dias 22 e 23 de agosto no UCI Orient Shopping Barra, começa a...
Por unanimidade, TJ-BA considera José Ronaldo inocente na nomeação de agente distrital
Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia absolveu o ex-prefeito José Ronaldo de uma...
Luiz Caetano sofre quarta derrota no STF em 2019
Após tentativas frustradas para manter seu mandato, o ex-deputado Luiz Caetano (PT) sofreu sua quarta derrota no Supremo Tribunal Federal...
Colega de cela de Dirceu, Cunha é autorizado a cumprir pena no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro seguiu o entendimento do Judiciário paranaense e aceitou o pedido de transferência solicitado por Eduardo...
