Categoria:Direito
STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
STJ vai julgar recurso de Lula contra condenação no caso triplex
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou que será julgado nesta terça-feira (23), na Quinta Turma, o recurso do ex-presidente Lula...
Jornalista Allan dos Santos e equipe do Terça Livre sofrem ameaças de morte
O jornalista Allan dos Santos, dono do portal Terça Livre, usou as redes sociais para denunciar uma ameaça de morte que recebeu, logo...
General Santos Cruz critica inquérito de Toffoli sobre supostas “fake news”
O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, avalia que o inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Confederação Israelita do Brasil vai processar Ciro Gomes
A Confederação Israelita do Brasil (Conib), presidida por Fernando Lottenberg, vai processar o ex-candidato à Presidência Ciro Gomes...
Planilha revela 187 pagamentos da Odebrecht a políticos e marqueteiros
Uma planilha da transportadora de valores que operou para a Odebrecht em São Paulo indica que ao menos 187 entregas de dinheiro a...
Justiça do Peru determina prisão do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski
O juiz Jorge Chávez Tamariz, do Terceiro Juizado de Investigação Especializada, determinou a prisão preventiva do ex-presidente do Peru...
Ministros querem analisar inquérito aberto por Toffoli no Plenário do STF
Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de revogar a determinação dele próprio que censurou os sites “O...
Bolsonaro pretende tipificar invasão de terra como terrorismo
O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tipifique a invasão de terras como crime...
Toffoli libera entrevista de ex-presidente preso em Curitiba
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (18) arquivar sua decisão que impediu o...
Moraes revoga decisão que censurou reportagens sobre Dias Toffoli
Relator do inquérito que investiga ofensas e informações falsas contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro...
“Imprensa é essencial para a democracia”, afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta quinta-feira (18), na cerimônia de comemoração do Dia do Exército, em São Paulo, que...
Celso de Mello diz que censura ordenada pelo STF é “perversão da ética do Direito”
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, divulgou mensagem nesta quinta-feira (18) em que reafirma que qualquer...
AGU tenta recuperar R$ 2,1 bilhões desviados do setor público
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (18) que está cobrando na Justiça o pagamento de R$ 2,1 bilhões desviados de autarquias...
Ex-governador de MG vira réu por comando de esquema de caixa dois
O ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) virou réu pela terceira vez na Justiça Eleitoral em menos de 20 dias. Na nova...
Odebrecht assina leniência em troca da denúncia de cartéis em obras de aeroportos
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou nessa quarta-feira (17), acordo de leniência com a Odebrecht em que a...
Negromonte Júnior sai em defesa do deputado estadual Zé Cocá
Na tarde dessa quarta-feira (17) o deputado federal e vice-presidente estadual do PP, Mário Negromonte Júnior, se pronunciou defendendo o...
