Categoria:Direito
Supremo valida indulto de Natal para crimes de corrupção assinado por Temer
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) validar o decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer...
STJ deve julgar habeas corpus de Temer na próxima terça
O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (9), que o pedido de liberdade do...
Temer e coronel Lima se apresentam à PF em São Paulo
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) decidiu nesta quinta-feira (9) que o...
Defesa de Temer entra com pedido de habeas corpus no STJ
A defesa do ex-presidente Michel Temer entrou nesta quinta-feira (9) com um pedido de habeas corpus (HC) no Superior Tribunal de Justiça...
Justiça determina o bloqueio de R$ 32,6 milhões de Temer, coronel Lima e sócio
O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente...
Toffoli muda voto e STF estende imunidade de prisão a deputados estaduais
Com a mudança do voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (8), o plenário da Corte...
TRF-2 determina que Temer e coronel Lima voltem à prisão
O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que irá se apresentar “voluntariamente” à Justiça nesta quinta-feira (9). A...
Por unanimidade, STF considera inconstitucional proibir transporte por aplicativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos...
Lava Jato: Operação “Disfarces de Mamom” apura lavagem de dinheiro em banco
A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (08)...
MPF volta a pedir a prisão de Temer no inquérito dos portos
O Ministério Público Federal em Brasília pediu novamente a prisão do ex-presidente Michel Temer e do coronel reformado da Polícia...
TRF1 libera licitação do STF para compra de lagostas e vinhos
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão...
TJ-BA dá 72 horas para governo da Bahia pagar salários dos professores da UNEB
O Tribunal de Justiça da Bahia, nesta tarde de segunda-feira (06), concedeu liminar impetrada pela Associação dos Docentes da Uneb...
Leilão da Avianca é suspenso pela Justiça
A Justiça de São Paulo concedeu nesta segunda-feira (6) uma liminar suspendendo a realização do leilão de ativos da Avianca, marcado...
Justiça Federal do DF suspende licitação do STF para lagostas e vinhos
A juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira (6), suspender a compra pelo Supremo Tribunal Federal...
Temer vira réu por organização criminosa e obstrução de Justiça
O juiz Marcus Vinícius Reis Batos, da Justiça Federal em Brasília, decidiu nesta segunda-feira (6) transformar o ex-presidente Michel...
Prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título termina nesta segunda
Termina nesta segunda-feira (6), o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para...
No Twitter, Bolsonaro e Moro se posicionam contra regulamentação da mídia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou qualquer possibilidade de fazer uma regulamentação da mídia no país. Ele,...
