Categoria:Direito
Por unanimidade, TJ-BA considera José Ronaldo inocente na nomeação de agente distrital
Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia absolveu o ex-prefeito José Ronaldo de uma...
Luiz Caetano sofre quarta derrota no STF em 2019
Após tentativas frustradas para manter seu mandato, o ex-deputado Luiz Caetano (PT) sofreu sua quarta derrota no Supremo Tribunal Federal...
Colega de cela de Dirceu, Cunha é autorizado a cumprir pena no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro seguiu o entendimento do Judiciário paranaense e aceitou o pedido de transferência solicitado por Eduardo...
Salvador: Codecon autua Gol e Azul por desobediência a determinações do órgão
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) autuou, nesta terça-feira (21), as companhias Azul e...
AGU cobra das indústrias de cigarro o ressarcimento dos gastos com fumantes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal que condene as fabricantes de cigarros e suas matrizes no exterior a...
TRF4 determina prisão imediata de José Dirceu pela Lava Jato
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quinta-feira (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu,...
MPF denuncia três britânicos por tráfico de drogas em veleiro que saiu de Salvador
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, nessa terça-feira (14), denúncia contra os britânicos George Edward Saul, Robert James...
Comissão de Ciência e Tecnologia debate implantação da rede 5G no Brasil
A tecnologia 5G – que deverá ser implantada no país no próximo ano -, foi o assunto debatido por especialistas do setor e...
Após sair da prisão, Temer fala em “expectativa positiva”
Pouco depois de deixar a prisão nesta quarta-feira (15), o ex-presidente Michel Temer concedeu entrevista a jornalistas e disse que...
STF vai julgar ação contra inquérito de Toffoli para apurar “fake news”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou na terça-feira (14) para julgamento o recurso protocolado pelo partido...
Justiça autoriza bloqueio de R$ 196 milhões de Cabral e Eike
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o bloqueio de cerca de R$ 196 milhões do ex-governador Sérgio Cabral, do empresário Eike Batista,...
Bolsonaro reforça Lei Maria da Penha com medidas protetivas de urgência a mulheres
A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes...
Ação da prefeitura de Lauro junto a proprietários de imóveis visa despoluir o Rio Sapato
Moradores de Vilas do Atlântico, no município de Lauro de Freitas, que foram notificados em edital para apresentarem documento que...
Supremo: Celso de Mello decide que importação de sementes de maconha não é crime
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja rejeitada uma denúncia contra uma mulher que importou da...
Ministros do STJ determinam a soltura de Temer e do coronel Lima
A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) determinar a soltura do...
Governo da Bahia derruba liminar que garantia pagamento aos professores da UNEB
O Governo do Estado da Bahia derrubou, por meio de decisão judicial, uma liminar que garantia o pagamento dos salários de professores da...
Grupo colombiano Avianca nega abandono da filial brasileira
O grupo colombiano Avianca confirmou nesta terça-feira (14) ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que avalia...
