Categoria:Direito
Segunda Turma do STF manda soltar Aldemir Bendine
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar nesta terça-feira (9) o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil...
Nelson Leal trata do fechamento de comarcas do interior com o presidente do TJ-BA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, foi recebido nesta terça-feira (09), em audiência, pelo presidente...
Ao lado de Moro, Fux defende prisão em segunda instância
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta segunda-feira (8) seu posicionamento favorável à prisão após...
Alexandre quer punição mais severa para pesca com bombas em Salvador
O vereador Alexandre Aleluia (DEM) apresentou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que visa aumentar a punição para quem pratica...
Aeroporto de Salvador confirma voos da Avianca para quarta
A Vinci Airports, concessionária do Aeroporto de Salvador, informa que a companhia aérea Avianca fez o repasse das tarifas...
UCSAL inaugura Centro de Mediação e Conciliação nesta terça
A Universidade Católica de Salvador (UCSAL), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), inaugura nesta terça-feira (09), às...
PF divulga normas do novo Sistema Nacional de Armas
A Polícia Federal (PF) divulga no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8), as normas e os procedimentos para implantação...
Movimentos pró-Lava Toga convocam manifestação neste #Dia07PeloBrasil
Movimentos a favor da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga, para investigar supostas vendas de sentenças e tráfico de...
Lula completa 1 ano na cadeia da Lava Jato neste domingo
O ex-presidente Lula completa neste domingo (7), um ano na prisão da Lava Jato. Mais magro, ou ‘enxuto’, segundo a definição...
Conselho da OAB-BA considera inconstitucional gastos do TJ-BA com inativos
O Conselho Pleno da OAB-BA julgou, nesta sexta-feira (5), inconstitucional os gastos com pessoal inativo do Tribunal de Justiça da Bahia...
Voos da Avianca em Salvador estão autorizados até a próxima terça
A Vinci Airports divulgou nesta sexta-feira (05) um comunicado informando aos passageiros da Avianca que as decolagens nas próximas...
Codecon notifica Avianca e Vinci Airports por cancelamento de voos em Salvador
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão ligado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop),...
Presidente do TJ-BA entrega medalhas a Bolsonaro
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, esteve nesta quinta-feira (04) com o Presidente da...
Juíza Patrícia Kertzman será debatedora em curso nos EUA
A juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e ex-diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), Patrícia...
TRE-BA terá reunião com partidos sobre prestação de contas anual
Nesta sexta-feira (5), a partir das 8h, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá os representantes dos diretórios...
Voos da Avianca só irão decolar de Salvador após pagamento de tarifas
O Aeroporto de Salvador, controlada pelo grupo francês Vinci Airports, divulgou um comunicado nesta quinta-feira (04) informando aos...
TSE diz que 2,6 milhões de títulos eleitorais estão irregulares
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para...
