Categoria:Direito
Bolsonaro terá que escolher dois ministros para o TSE ainda neste semestre
O presidente Jair Bolsonaro terá de escolher nos próximos meses dois novos ministros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os...
Justiça Federal autoriza comemorações pela Revolução de 1964
A Justiça Federal decidiu, neste sábado (30), derrubar a liminar que impedia o governo federal de promover e comemorar o aniversário de...
Avianca é investigada por apropriação indébita de taxa do Aeroporto de Salvador
O dono da Avianca, José Efromovich, e os executivos Jorge Vianna e Frederico Pedreira serão investigados por apropriação indébita das...
Justiça mantém condenação a prefeito de Eunápolis por improbidade administrativa
O prefeito de Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia, José Robério Batista de Oliveira (PSD), teve a apelação negada pelo Tribunal...
Empresário envolvido em desvio de recursos na Torre Pituba se entrega à PF
O empresário Alexandre Andrade Suarez, alvo da fase 56 da Operação Lava Jato, que mira desvios na construção da Torre de Pituba, em...
Lava Jato entrega ao STF o documento do acordo firmado com a Petrobras
Os procuradores da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba encaminharam documento ao Supremo Tribunal...
Marco Aurélio Mello rejeita proposta da PGR sobre juízes federais
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 29, proposta da procuradora-geral da...
Toffoli propõe retirar questões tributárias da Constituição
O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Dias ToffoIi, defendeu nesta sexta-feira (29) a simplificação da reforma tributária e a...
Lava Jato: Temer é denunciado por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, denunciou criminalmente o ex-presidente da República Michel Temer (MDB), o ex-ministro...
Bretas condena Barata, Picciani e mais 9 pessoas por corrupção na ALERJ
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou nesta quinta-feira (28), o empresário de ônibus Jacob...
Pacote Anticrime de Moro terá tramitação simultânea na Câmara e no Senado
O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), entraram em acordo...
Desembargador Jatahy Júnior é o novo presidente do TRE-BA
O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na tarde...
Temer vira réu no caso da mala de R$ 500 mil de Rocha Loures
A Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal e transformou o ex-presidente Michel Temer em réu pelo...
Fachin multa campanha de Haddad em R$ 176 mil por contratar Google contra Bolsonaro
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência em R$ 176,5 mil em...
Marcela Temer pede a Bretas o celular e o talão de cheques apreendidos
A ex-primeira-dama Marcela Temer protocolou uma manifestação ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, solicitando a...
Ex-governador de MG, Pimentel vira réu em ação penal por lavagem de dinheiro
O ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) agora é réu numa ação penal em que é acusado de tráfico de influência e...
Alcolumbre arquiva pela segunda vez a CPI da Lava Toga
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), enterrou nesta terça-feira (26) a segunda tentativa de criar a chamada CPI da Lava Toga....
