Categoria:Direito
Codecon divulga ranking das empresas mais denunciadas em Salvador; confira
O ranking das empresas que mais apareceram nos registros de denúncias durante o ano de 2018 foi apresentado, na manhã desta sexta-feira...
TJ-BA comemora 410 anos com homenagens a autoridades
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) celebrou ontem os seus 410 anos de existência. A comemoração ocorreu durante a abertura do 116°...
Ministro do STJ manda soltar 13 investigados no caso Brumadinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro deferiu nesta quinta-feira (14) liminar para soltar 13 funcionários da...
Deltan diz que STF começa a “fechar a janela de combate à corrupção política”
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, afirmou em rede social que a decisão do Supremo...
Por 6 votos a 5, STF decide que ações de corrupção e caixa 2 irão à Justiça Eleitoral
Por 6 votos a 5, ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quinta-feira (14) que a Justiça Eleitoral é competente para julgar...
CPI da Lava Toga consegue as 27 assinaturas para ser apresentada no Senado
O novo requerimento para criação da CPI da Lava Toga, de autoria do senador Alessandro Vieira, acaba de alcançar o número necessário...
Toffoli abre inquérito para investigar “fake news” contra o STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira (14), abertura de inquérito criminal...
Carvalhosa apresenta pedido de impeachment de Gilmar Mendes no Senado
O advogado Modesto Carvalhosa protocolou nesta quinta-feira (14) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal...
STF suspende julgamento sobre crimes eleitorais com placar em 2 a 1
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (13) em qual esfera da Justiça devem ser processados e julgados...
Justiça de Minas manda prender novamente engenheiros da Vale
Decisão tomada nesta quarta-feira (13), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manda prender novamente os funcionários da Vale...
Juiz suspende prazo para criação de fundo da Lava Jato
O juiz Luiz Antônio Bonat decidiu suspender nesta quarta-feira (13), por 90 dias, os procedimentos para a criação do fundo privado para...
CNJ derruba portaria que transferia 366 mil hectares para um único dono na Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por 12 votos a 1, anular uma portaria do Tribunal de Justiça da Bahia que transferia uma...
Bompreço informa que resolverá problema com esgoto em loja do Rio Vermelho
O Bompreço informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que considera inaceitável o fato ocorrido na sua loja do Rio Vermelho, que...
Novo defensor público geral, Rafson Ximenes toma posse na ALBA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Nelson Leal (PP), foi o anfitrião da posse nesta terça-feira...
STF bloqueia R$ 1,68 milhão em bens de Aécio Neves
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (12) o bloqueio de R$ 1,7 milhão em bens do deputado...
Presidente do Grupo CVC Turismo fez delação premiada
O empresário Guilherme Jesus Paulus, presidente do Grupo CVC Turismo, fez delação premiada. Suas revelações levaram a Polícia Federal...
Bompreço é autuado por lançar esgoto em riacho no Rio Vermelho
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) autuou o Bompreço pelo lançamento de esgoto no riacho da Fonte do Boi, no...
