Categoria:Direito
Fachin vai relatar ação contra inquérito aberto por Toffoli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi sorteado relator de uma ação da Rede no STF contra o inquérito aberto por...
Delações da Delta e de Cavendish serão confrontadas com a de Sérgio Cabral
Depois de quase três anos de tentativas e diversos criminalistas envolvidos, a delação da Delta foi fechada pelo advogado Nythalmar...
Bretas mantém prisão de Temer em resposta a desembargador do TRF-2
Em decisão emitida na noite desta sexta-feira (22), o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, respondeu a...
Marco Aurélio Mello nega pedido de liberdade de Moreira Franco
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou exame de pedidos formulados pela defesa do ex-ministro Wellington...
Marco Aurélio Mello vai analisar pedido de habeas corpus de Moreira Franco
O ex-ministro do governo Temer, Wellington Moreira Franco, preso preventivamente nesta quinta-feira (21), pela Operação Lava Jato no Rio,...
Habeas corpus de Temer só será julgado na próxima quarta
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Antonio Ivan Athié, determinou a inclusão do pedido liminar de liberdade do...
STJ autoriza João de Deus a deixar prisão para tratamento médico
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou nesta quinta-feira (21) que o médium João de Deus deixe a...
MPF diz que Moreira Franco monitorava as propinas do MDB
Wellington Moreira Franco é o “longa manus” do ex-presidente Michel Temer “nos atos ilícitos praticados pela...
Advogados de Temer entram com pedido de habeas corpus no TRF-2
A defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) ingressou com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O...
Coaf revela tentativa de depósito de R$ 20 milhões para empresa do coronel Lima
Uma prisão na Operação Skala, da Polícia Federal, e uma devassa na Operação Patmos não impediram o coronel João Baptista Lima...
Ministros do STF são cautelosos sobre prisão de Temer
Ao chegarem para a sessão plenária desta quinta-feira (21), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mostraram cautela ao serem...
Bretas determina que Michel Temer e Moreira Franco fiquem presos em Niterói
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, acolheu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o...
Após prisão de Temer, Maia se encontra com Gilmar Mendes
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, estavam juntos na...
Ex-ministro Moreira Franco também é preso pela Lava Jato
Além do ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro de seu governo Moreira Franco também foi preso na manhã desta quinta-feira (21),...
Ex-presidente Michel Temer é preso pela Operação Lava Jato
O ex-presidente Michel Temer acaba de ser preso nesta quinta-feira (21). De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, a PF tentava...
ALBA terá audiência pública sobre as barragens Araci, Luís Vieira, Tabua II e Pinhões
Uma audiência pública será realizada no próximo dia 27 de março, às 10 horas, na Sala Eliel Martins, situada na ALBA, com o objetivo...
Trabalhador rural não precisa mais de declaração de sindicato para se aposentar
A partir desta quarta-feira (20), os trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisarão mais recorrer aos sindicatos para...
