Categoria:Direito
Toffoli decide manter votação secreta para eleição no Senado
jan 10, 2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (9) manter votação secreta para a eleição da...
Toffoli rejeita suspender extinção do Ministério do Trabalho
jan 09, 2019
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (9) um pedido para suspender o ato do...
Prefeitura de Camaçari flagra extração ilegal de areia em Jauá
jan 09, 2019
Após visita técnica nas dunas de Jauá, secretários municipais de Camaçari flagraram, na manhã desta terça-feira (08), um crime...
TJ-BA suspende cassação do mandato de prefeito de Abaré
jan 09, 2019
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão de cassação do mandato do prefeito da cidade de Abaré, norte da Bahia,...
PGR recomenda ao STF pena de 80 anos de prisão para Geddel
jan 09, 2019
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o ex-ministro...
Toffoli nega pedido para votação aberta na Câmara dos Deputados
jan 09, 2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição da Mesa Diretora da...
Médium João de Deus vira réu por abusos sexuais
jan 09, 2019
A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos aceitou nesta quarta-feira (9) a denúncia contra o médium João de Deus e ele passa a ser réu...
Reunião entre anestesistas e Planserv termina sem acordo
jan 09, 2019
Terminou sem acordo uma reunião realizada na terça-feira (8), em Salvador, entre representantes do Planserv e médicos anestesistas que...
Justiça manda prefeitura de Ilhéus demitir servidores contratados sem concurso
jan 09, 2019
Decreto publicado no Diário Oficial de Ilhéus na última segunda-feira (7) confirma a demissão de 380 servidores não concursados da...
Empresa da nora de Coronel tem contrato de R$ 3,5 milhões com a Sesab, diz coluna
jan 09, 2019
Uma empresa da nora do presidente da Assembleia Legislativa, o senador eleito Ângelo Coronel (PSD), ganhou contrato sem licitação de R$...
Bolsonaro marca posição contra Pacto para Migração da ONU
jan 09, 2019
Após o Brasil se retirar do Pacto Global para a Migração, da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro usou...
Itamaraty avisa a diplomatas que Brasil está fora do Pacto de Migração da ONU
jan 08, 2019
Em telegrama emitido nesta terça-feira (8), o Ministério das Relações Exteriores pediu a diplomatas brasileiros que comuniquem à...
Rosinha Garotinho é condenada a devolver R$ 234 milhões aos cofres públicos
jan 08, 2019
A ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho foi condenada por improbidade administrativa na época em que estava à frente do executivo....
Ex-segurança de Lula diz que foi “capataz” da reforma no sítio
jan 08, 2019
Em alegações finais no processo envolvendo o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, Rogério Aurélio Pimentel, ex-segurança do...
Onyx diz que decreto para posse de arma será editado até a próxima semana
jan 08, 2019
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (8) em entrevista à TV Globo que o decreto que flexibiliza a...
Emílio Odebrecht diz que Marisa Letícia pediu obras no sítio
jan 08, 2019
Os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht entregaram suas alegações finais na ação que envolve as reformas do sítio de Atibaia (SP)...
Bolsonaro sanciona lei que permite criação de fundos patrimoniais
jan 08, 2019
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê a criação dos chamados fundos patrimoniais, usados para arrecadar e...