Categoria:Direito
MP-BA vai participar de simulado em barragem de rejeitos em Jacobina
Após o alerta provocado pela tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, será intensificado o monitoramento das barragens de rejeitos...
Daniel Rios critica Fábio Villas Boas por taxa a estudantes em regime de internato nos hospitais estaduais
O vereador Daniel Rios (MDB) criticou o secretário estadual de saúde, Fábio Villas Boas, pela taxa de cobrança aos alunos em regime de...
Vereadores aprovam lei que regulamenta trabalho de lojistas aos domingos em Salvador
Por Davi Lemos (dvlemos@gmail.com) A Câmara Municipal de Salvador aprovou na tarde desta quarta-feira (6) projeto de lei que autoriza o...
Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia
A juíza federal Gabriela Hardt condenou nesta quarta-feira (06) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e...
Odebrecht pagou R$ 630 milhões a políticos na Venezuela
Delações e documentos reunidos no Brasil e na Venezuela indicam que a construtora brasileira Odebrecht pagou mais de R$ 630 milhões (US$...
Justiça da Bahia suspende estágios da área de saúde nos hospitais do Estado
A Justiça da Bahia suspendeu os estágios da área de saúde em hospitais da rede pública do estado, em dezembro do ano passado. A medida...
Petrobras firma acordo de US$ 682,6 milhões com o MPF
A Petrobras informa que firmou acordo “único e inédito” no Brasil com o Ministério Público Federal (MPF), em decorrência...
STJ manda soltar funcionários da Vale presos após tragédia em Brumadinho
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5), por unanimidade, liberdade para três funcionários...
Suíça envia extratos bancários do governo Hugo Chávez para o Brasil
O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil dados bancários sobre um esquema de propinas envolvendo a PDVSA e operadores...
Embasa é autuada pela 5ª vez por lançar esgoto em Luís Eduardo Magalhães
A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, autuou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) nesta segunda-feira...
Lorenzoni diz que reforma da Previdência será “muito diferente” da minuta divulgada
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o impacto fiscal da reforma da Previdência que será apresentada pelo governo...
STF encaminha três ações contra Temer para a 1ª instância
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4), encaminhar...
Após leniência, ações de improbidade contra a Odebrecht são extintas
O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal em Curitiba, homologou a desistência da Advocacia-Geral da União (AGU) em...
Projeto de Lei Anticrime de Moro propõe alterações em 14 leis
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) aos governadores e secretários de segurança...
Sergio Moro apresenta Projeto de Lei Anticrime nesta segunda
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reúne nesta segunda-feira (04) com governadores e secretários de segurança...
Lojas dos shoppings de Salvador não podem abrir aos domingos
As lojas dos maiores shoppings de Salvador não podem mais abrir aos domingos, a partir deste domingo (3), até que Federação do...
Na festa de Iemanjá, aprovados no TJ-BA protestam contra desativação de comarcas
Aprovados em concurso público para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizam protesto neste sábado (02), no bairro do Rio...
