Categoria:Direito
INB é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a terceirizado
As Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que atuam na mineração de urânio, na cidade de Caetité, no Sudoeste da Bahia, foram...
Geraldo Júnior quer desapropriar construção ilegal no Cidade Jardim
Durante o ato Abraço à Praça, realizado na manhã de sábado (26), na Rua Leonor Calmon, no Cidade Jardim, o presidente da Câmara...
Toffoli autoriza ida de Lula ao enterro do irmão
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Lula a deixar a prisão da...
Fux nega barrar indiciados, réus ou condenados na eleição do Senado
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que está de plantão durante o recesso, negou nesta terça-feira...
Desembargador Jatahy Júnior é eleito presidente do TRE-BA
A partir do próximo dia 28 de março, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá um novo presidente. Eleito de forma unânime...
PF prende engenheiros responsáveis por laudo técnico da barragem de Brumadinho
Dois engenheiros, suspeitos de fraudarem laudos técnicos da empresa Vale, permitindo operações na barragem da Mina Córrego do Feijão,...
Otto Alencar já recolheu 27 assinaturas para CPI sobre tragédia em Brumadinho
O senador Otto Alencar (PSD-BA) está coletando assinaturas dos colegas para apresentar o pedido de uma comissão parlamentar de inquérito...
PGR denuncia Lúcio Vieira Lima por receber R$ 1,5 milhão em propina da Odebrecht
A procuradora geral da República Raquel Dodge denunciou nesta segunda-feira (28) o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) por...
Palocci se oferece para delatar integrantes do MDB
O PT não é o único atingido pelo tiro de canhão dado por Antônio Palocci. O MDB também está na mira da delação premiada do...
PF investiga corrupção na Agência Nacional de Mineração em Salvador
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (28), a operação Terra de Ninguém para desarticular um esquema de...
Conselho de Administração da Vale suspende pagamento de dividendos
Em reunião extraordinária realizada neste domingo (27), o Conselho de Administração da Vale decidiu mudar o sistema de remuneração e...
Moro rebate discurso de Jean Wyllys: “não corresponde à realidade”
Em nota emitida neste sábado (26), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Sérgio Moro, informou que Marcelo Valle...
Justiça de MG bloqueia mais R$ 5 bilhões da Vale por tragédia em Brumadinho
Após bloquear R$ 1 bilhão da Vale em uma liminar atendendo a um pedido da Advocacia-Geral de Minas, a Justiça de Minas Gerais bloqueou...
OAB-MG entra com mandado de segurança por sigilo de advogado de Adélio
A OAB de Minas Gerais entrou com um mandato de segurança na 3ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora para que o advogado...
Justiça de Minas bloqueia R$ 1 bi da Vale; multa do Ibama será de R$ 250 milhões
O juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial em Belo Horizonte, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale,...
Governo Zema suspende atividades da Vale em Brumadinho
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), determinou a...
Governo Pimentel autorizou Vale em dezembro a ampliar exploração em Brumadinho
A área da barragem que rompeu nesta sexta-feira (25), em Brumadinho, estava prestes a ver uma intensificação na atividade de...
