Categoria:Direito
Ministro do STJ nega pedido de liberdade a João de Deus
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira (28) mais um pedido de liberdade que havia sido...
Três deputados federais da Bahia respondem a processos criminais; confira
Os deputados federais Charles Fernandes (PSD), Igor Kannário (PHS) e Tito (Avante) são os três parlamentares da bancada de 39 deputados...
Lava Jato intima Lula a depor sobre delação de Palocci
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado a depor no dia 22 de março em inquérito da Polícia Federal embasado nas...
STF nega recurso de Caetano em ação penal e processo deve voltar à 1ª instância
Sem foro privilegiado, o ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) deve responder na primeira instância da Justiça Federal em uma ação...
Delação da OAS diz que Wagner e aliados receberam propina e caixa dois
Executivo da OAS responsável pelas entregas de recursos na região Nordeste, Adriano Santana afirmou em sua delação premiada, homologada...
MP-BA recomenda paralisação das obras do Shopping Paralela
Após parte do forro de gesso despencar sobre uma pessoa, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta terça-feira (26), em...
Sérgio Cabral: “Meu apego a poder e dinheiro é um vício”
O ex-governador Sérgio Cabral Filho (MDB), disse nesta terça (26) que resolveu revelar o esquema de corrupção que operou em seu governo...
Justiça de Minas nega pedido da Vale para retomar produção em áreas de risco
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu nesta segunda-feira (25), pedido da Vale para retomar atividades em oito barragens...
Tesouro Nacional diz que sete estados descumpriram a LRF em 2018
Sete Estados descumpriram limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2018. De acordo com relatório divulgado nesta...
MPF processa a Chesf por reduzir atendimento em hospital em Paulo Afonso
Impedir a redução da assistência à saúde pelo maior hospital público do nordeste da Bahia: o Hospital Nair Alves de Souza (HNAS),...
Presidente do Flamengo diz que atletas mortos em CT tinham seguro de vida
O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, permanece no esforço de resolver a questão das indenizações com as famílias dos dez atletas...
Juíza Gabriela Hardt condena nove por propinas para PT e MDB
A juíza federal Gabriela Hardt condenou três ex-executivos da Petrobras, além de outras seis pessoas, entre elas, operadores de propina...
TRF-4 mantém pena de 8 anos e 10 meses de prisão para José Dirceu
Os desembargadores da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram provimento nesta quinta-feira (21), por...
MPF e MP-BA solicitam ao Inema que comprove fiscalização da Bacia do Paraguaçu
Buscar um plano de operação da Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo que não prejudique o equilíbrio ambiental da Reserva Extrativista...
PF faz buscas em endereços do senador Ciro Nogueira
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) uma operação a partir de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ciro Gomes é condenado a pagar R$ 38 mil de indenização a Fernando Holiday
O ex-candidato a presidente da República Ciro Gomes (PDT) foi condenado a pagar R$ 38 mil de indenização por danos morais a Fernando...
Gilmar Mendes mantém inelegibilidade de Luiz Caetano
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-deputado Luiz Caetano (PT) e manteve a decisão que...
