Categoria:Direito
PRE-BA quer cassar diplomações de Charles Fernandes, Luizinho Sobral e Pastor Tom
Depois da cassação do diploma do deputado federal Luiz Caetano (PT) pela ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral...
PF quer identificar o “Glutão” do Senado que recebeu propina da Odebrecht
Perícia realizada nos sistemas de comunicação e de contabilidade informais da Odebrecht mostra que a empresa pagou pelo menos R$ 8,5...
Prazo para justificar ausência no 2° turno termina quinta-feira
O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os...
PGR emite pareceres contra a reforma trabalhista
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu vários pareceres contra a reforma trabalhista, manifestações que apresentou ao...
Temer resolve conceder indulto de Natal a presidiários
O presidente Michel Temer (MDB) vai voltar atrás de sua decisão e conceder o indulto de Natal a presidiários. A Coluna do Estadão...
PM apreende cédula de 16 dólares na cela de Pezão
Detido por suspeita de corrupção, o governador Luiz Fernando Pezão foi surpreendido, na sexta-feira, pela acusação de guardar um valor...
Rui Costa autoriza suplementação de R$ 64,5 milhões para ALBA e R$ 144 milhões para TJ-BA
O governador Rui Costa (PT) autorizou a suplementação de recursos para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em R$ 64.510.000. A...
Justiça suspende desmatamento em área de mata atlântica em Salvador
A Justiça da Bahia decidiu, em caráter liminar, que seja paralisado o desmatamento em uma área de mata atlântica onde está em...
UFBA terá comissão de verificação para cotista que se declarar negro
Quem se inscrever no próximo Sisu para concorrer a uma das 4.202 vagas ofertadas pela da Universidade Federal da Bahia (Ufba) como cotista...
Ibametro reprova 35% dos produtos na Operação Natal
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) fiscalizou 360 tipos de produtos durante a Operação Natal, realizada de 10 a 20...
Papa Francisco diz que Igreja não irá ignorar abusos sexuais
O Papa Francisco pediu para que padres que cometeram abusos se entreguem à justiça em sua mensagem anual destinada à Cúria Romana....
TSE anula diplomação de Luiz Caetano como deputado federal
A presidente do Tribunal Superior (TSE), ministra Rosa Weber, determinou a execução imediata da decisão que, por unanimidade, confirmou...
PF apreende celular de advogado do agressor de Bolsonaro
A Polícia Federal apreendeu o celular e as imagens do circuito interno de segurança de um complexo imobiliário ligado ao advogado Zanone...
TJ-BA suspende ação de improbidade contra ex-secretária de Camaçari
A desembargadora Telma Silva Britto, da 3a Câmara Cível do TJ-BA, determinou a suspensão da decisão do Juiz da 1a Vara da Fazenda...
Após morte da cadela Manchinha, Carrefour terá ações de cuidados com animais de rua
Após 20 dias da morte do cadela “Manchinha”, no Carrefour de Osasco, cidade da Grande São Paulo, a rede de supermercados...
STF cancela autorização para TVs gravarem posse de Bolsonaro do topo de prédio
A pedido de generais que cuidam da segurança presidencial, o Supremo Tribunal Federal cancelou autorização que havia concedido às...
PF faz buscas em endereços ligados a Aécio Neves em BH
A Polícia Federal cumpre três mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador Aécio Neves (PSDB), nesta...
