Categoria:Direito
MP-BA desarticula esquema suspeito de desviar quase R$ 1 bilhão da saúde
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações...
Toffoli marca para 10 de abril novo julgamento sobre prisão após 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril do próximo ano o julgamento do...
Sedur inicia operação de fiscalização para o Festival Virada Salvador 2019
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) vai dar início nesta terça-feira (18), a partir das 9h, à operação de...
Oposição denuncia aumento de repasse do Governo da Bahia para Arena Fonte Nova
Em meio a reforma administrativa que pretende extinguir órgãos e reduzir direitos dos servidores públicos estaduais, a Oposição ao...
MP Eleitoral move ações contra diplomações de Targino Machado e Marcell Moraes
O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA), ajuizou neste domingo (16) ações de...
MP e polícia recebem mais de 500 denúncias contra João de Deus
O Ministério Público e a Polícia Civil informaram nesta segunda-feira (17) que receberam 506 denúncias de mulheres que dizem ter sido...
A uma semana do recesso, Congresso ainda precisa votar Orçamento de 2019
Deputados e senadores devem votar nesta semana a proposta orçamentário de 2019 para a União. Será o primeiro Orçamento da gestão do...
PF divulga possíveis disfarces do terrorista Cesare Battisti
A Polícia Federal divulgou neste domingo (16) retratos com as possibilidades de disfarce que poderiam ser usados por Cesare Battisti. Os...
Fachin diz que “STF é maior do que a Lava Jato”
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a morte do colega Teori Zavascki, em janeiro de 2017, o ministro Edson Fachin...
No Twitter, Bolsonaro derruba tentativa de polêmica de jornal sobre pena de morte
Por José Lopes (redacao@newsba.com.br) O presidente eleito Jair Bolsonaro usou seu perfil no Twitter na madrugada deste domingo (16) para...
Justiça não bloqueia contas e João de Deus retira R$ 35 milhões
O médium João de Deus, acusado por mais de 300 mulheres pelos crimes de estupro e assédio, ainda não se entregou às autoridades após...
Temer assina decreto de extradição do terrorista Cesare Battisti
O presidente Michel Temer decidiu nesta sexta-feira (14) extraditar o italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro...
Lula vira réu por lavagem de R$ 1 milhão em negócio na Guiné Equatorial
A Justiça Federal em São Paulo colocou nesta sexta-feira (14), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no banco dos réus por lavagem...
Primeira denúncia contra o médium João de Deus é registrada na Bahia
Uma denúncia de uma mulher baiana contra João de Deus, acusado de abuso e assédio sexual por centenas de vítimas, foi registrada pelo...
Fux manda prender o terrorista italiano Cesare Battisti
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (13) a prisão de Cesare Battisti para que ele possa...
Haddad é condenado a pagar R$ 79 mil a Edir Macedo
O ex-candidato a presidente da República pelo PT Fernando Haddad foi condenado a pagar 79.182 reais a Edir Macedo, por tê-lo chamado de...
TSE arquiva ação do PT contra Bolsonaro e Luciano Hang
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento de uma ação do PT contra Jair Bolsonaro e Luciano Hang,...
