Categoria:Direito
Lewandowski concede liminar que autoriza reajuste de servidores a partir de 2019
dez 19, 2018
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira (19) para suspender a validade de...
Rosa Weber libera ações sobre impeachment de Dilma para Plenário do STF
dez 19, 2018
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) liberar para julgamento no plenário as ações...
Empresária denuncia esquema ilegal do PT nas redes sociais
dez 19, 2018
O PT usou nas eleições deste ano um esquema ilegal para impulsionar nas redes sociais as candidaturas de Lula, Gleisi Hoffmann, Luiz...
PF faz busca e apreensão na casa do ministro Gilberto Kassab
dez 19, 2018
A Polícia Federal (PF) faz buscas no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), em São Paulo, nesta...
Andrade Gutierrez fecha acordo de leniência por R$ 1,49 bilhão
dez 18, 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) informaram nesta terça-feira...
Justiça de Goiás nega habeas corpus para João de Deus
dez 18, 2018
A Justiça de Goiás rejeitou no final da tarde desta terça-feira (18), um pedido de habeas corpus em favor do médium João Teixeira de...
Avianca cancela voo Salvador – Ilhéus e passageiros fazem viagem de ônibus
dez 18, 2018
Um voo que tinha como destino a cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, foi cancelado ao chegar em Salvador, na tarde desta terça-feira (18),...
CNJ aprova retorno do auxílio-moradia para juízes e MP
dez 18, 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para...
Vândalos destroem unidades do Minha Casa, Minha Vida em Juazeiro
dez 18, 2018
Quinhentas casas do Minha Casa Minha Vida localizadas no residencial Dr. Humberto Pereira III, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, que...
MP-BA desarticula esquema suspeito de desviar quase R$ 1 bilhão da saúde
dez 18, 2018
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações...
Toffoli marca para 10 de abril novo julgamento sobre prisão após 2ª instância
dez 18, 2018
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril do próximo ano o julgamento do...
Sedur inicia operação de fiscalização para o Festival Virada Salvador 2019
dez 18, 2018
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) vai dar início nesta terça-feira (18), a partir das 9h, à operação de...
Oposição denuncia aumento de repasse do Governo da Bahia para Arena Fonte Nova
dez 17, 2018
Em meio a reforma administrativa que pretende extinguir órgãos e reduzir direitos dos servidores públicos estaduais, a Oposição ao...
MP Eleitoral move ações contra diplomações de Targino Machado e Marcell Moraes
dez 17, 2018
O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA), ajuizou neste domingo (16) ações de...
MP e polícia recebem mais de 500 denúncias contra João de Deus
dez 17, 2018
O Ministério Público e a Polícia Civil informaram nesta segunda-feira (17) que receberam 506 denúncias de mulheres que dizem ter sido...
A uma semana do recesso, Congresso ainda precisa votar Orçamento de 2019
dez 17, 2018
Deputados e senadores devem votar nesta semana a proposta orçamentário de 2019 para a União. Será o primeiro Orçamento da gestão do...
PF divulga possíveis disfarces do terrorista Cesare Battisti
dez 16, 2018
A Polícia Federal divulgou neste domingo (16) retratos com as possibilidades de disfarce que poderiam ser usados por Cesare Battisti. Os...