Categoria:Direito
Lula, Dilma, Palocci, Vaccari e Mantega viram réus por crimes contra a administração pública
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, em Brasília, aceitou nesta sexta-feira (23) denúncia formulada pelo...
Gabriela Hardt determina prisão temporária de herdeiro da OAS
A juíza Gabriela Hardt expediu mandado de prisão temporária contra o empresário César de Araújo Mata Pires Filho, herdeiro da OAS. A...
Gamil Föppel é 2o advogado penalista “mais admirado em 2018”
No ranking estadual, ele está na primeira colocação entre os advogados especializados em Direito Penal O advogado e professor da...
Sede da Petrobras em Salvador passou de R$ 320 milhões para R$ 1,3 bi, diz MPF
Com o superfaturamento na construção da sede da Petrobras em Salvador (BA), os projetos e a obra do prédio passaram de R$ 320 milhões...
PF apura superfaturamento na construção de sede da Petrobras em Salvador
A 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira (23), apura superfaturamento na construção da sede da...
MP-BA aciona Agerba e Arsal por irregularidades em terminais hidroviários
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado da Bahia (Agerba) e a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços...
Operação desarticula esquema de sonegação de R$ 18 milhões em Salvador e Camaçari
Uma operação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), deflagrada na manhã...
Gabriela Hardt define prazos do processo do sítio de Atibaia
A juíza federal Gabriela Hardt, substituta na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, definiu na noite desta quarta-feira (21) os...
Fabrício Castro é eleito presidente da OAB-BA para o triênio 2019-2021
A chapa Avança OAB (situação), capitaneada pelo advogado Fabrício Castro, venceu nesta quarta-feira (21) a disputa contra a Renova OAB...
TCU multa Gabrielli em R$ 10 milhões e o proíbe de ocupar cargos públicos por 8 anos
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (21) proibir o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli de ocupar...
STJ decide não reduzir foro para desembargadores e juízes de TRF, TRT e TRE
Por 10 a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (21) não reduzir o alcance do foro...
Kiki Bispo quer força-tarefa contra “black fraude” em Salvador
O vereador Kiki Bispo (PTB) encaminhou nesta quarta-feira (21) um ofício aos órgãos de defesa do consumidor de Salvador – Procon,...
Moro anuncia o general Carlos Alberto dos Santos Cruz na Segurança Pública
O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, escolheu o general Carlos Alberto dos Santos Cruz para comandar a Secretaria Nacional de...
Prefeitura dá prazo até sexta para Tim remover torre da Orla de Salvador
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de (Sedur), concedeu prazo até esta sexta-feira...
Bolsonaro anuncia o advogado da União André Luiz Mendonça à frente da AGU
O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou pelo Twitter, na manhã desta quarta-feira (21), o nome do advogado da União André Luiz de...
PRF combate falsificação de documentos na Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais
Uma operação de combate a falsificação de documentos foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (21), na Bahia, Espírito Santo e...
Edital para 3ª etapa da obra do Rio Camaçari será publicado nesta quarta
Nesta quarta-feira (21), a Prefeitura de Camaçari publica o edital para contratação da empresa que executará a 3ª etapa das obras do...
