Categoria:Direito
Dois anos após acidente da Chape, famílias das vítimas ainda lutam por indenizações
nov 29, 2018
Há dois anos, o mundo lamentava a tragédia com o avião da Chapecoense em que 71 dos 77 tripulantes morreram após uma pane seca, quando...
Petrobras encerra comitê especial com escritórios de advocacia externos
nov 29, 2018
A Petrobras decidiu encerrar o Comitê Especial e as atividades de investigação conduzidas por escritórios de advocacia externos. A...
Governador do Rio de Janeiro, Pezão é preso pela Polícia Federal
nov 29, 2018
A Polícia Federal prendeu Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro. A força-tarefa da Lava Jato deu voz de prisão contra o...
STF adia para quinta-feira o julgamento do indulto de Natal; votação está 1 a 1
nov 28, 2018
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (28) pela derrubada de parte do decreto de...
Luiza Maia diz que TSE ignora vontade popular pró-Caetano
nov 28, 2018
A deputada licenciada e atual secretária de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Luiza Maia, disse nesta quarta-feira (28) que espera a...
STJ mantém investigação sobre chacina do Cabula com a Justiça da Bahia
nov 28, 2018
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (28), por unanimidade, manter com a Justiça estadual...
Desembargadores decidem por prisão domiciliar para Palocci
nov 28, 2018
A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiu nesta quarta-feira (28) por maioria aceitar o...
TRF-4 mantém pena de Dirceu em 8 anos e 10 meses em 2ª condenação na Lava Jato
nov 28, 2018
A pena de José Dirceu na segunda condenação na Lava Jato foi mantida em 8 anos e 10 meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
General Ajax Porto Pinheiro será assessor especial de Toffoli
nov 28, 2018
O general de divisão da reserva Ajax Porto Pinheiro foi confirmado nesta terça-feira (27), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como novo...
Contrato entre a prefeitura de Esplanada e escritório de advocacia é suspenso pela Justiça
nov 28, 2018
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, a Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar de 13 de novembro, todos os...
Justiça afasta pregoeiro do município de Cocos por fraudes no Fundeb
nov 28, 2018
A pedido no Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal recebeu denúncia contra o presidente da...
TSE confirma inelegibilidade de Luiz Caetano
nov 28, 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou os recursos da coligação Unidos Para Mudar a Bahia e do Ministério Público Eleitoral (MPE) e...
Ministros do Supremo querem analisar fim do auxílio-moradia
nov 28, 2018
Após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o auxílio-moradia para magistrados e outras carreiras jurídicas...
STF retoma nesta quarta o julgamento do indulto de Natal concedido por Temer
nov 28, 2018
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação que questiona a validade das regras do...
Lewandowski diz que habeas corpus de Lula pode ser julgado até dezembro
nov 27, 2018
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (27) que o habeas...
Dilma deve ser alvo de novos trechos da delação de Palocci, diz jornal
nov 27, 2018
A ex-presidente Dilma Rousseff deve ser a vítima preferencial da delação do ex-ministro Antonio Palocci, publica a Folha de São Paulo...
Toffoli diz que nenhum presidente da República tem influência no Supremo
nov 27, 2018
Em evento do site Poder 360, Dias Toffoli afirmou na noite de segunda-feira (26) que a presença de Jair Bolsonaro no Planalto não...