22 de fevereiro de 2020
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Categoria:Direito

Federação dos Policiais Federais quer retratação pública de Segovia

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) pediu, neste sábado (10), que o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, faça uma...

STF intima diretor-geral da PF para esclarecer declarações à imprensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, em pleno sábado de carnaval, que o diretor-geral da...

Presidente nacional da OAB critica declarações de Segovia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, se manifestou na manhã deste sábado (10) sobre a declaração do...

Diretor-geral da PF nega ter dito que investigação contra Temer será arquivada

Após declarar que investigações da Polícia Federal não encontraram provas de irregularidades envolvendo o presidente Michel Temer...

Fachin nega pedido de Lula para não ser preso após condenação em 2ª instância

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, indeferiu nesta sexta-feira (9) o pedido de liminar feito pela defesa do...

Sepúlveda Pertence apela a Fachin por ação preventiva contra prisão de Lula

Após uma reunião com o ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8), o ex-ministro do STF e advogado...

Procon vistoria camarotes de Salvador na operação “Carnaval de Todos”

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e...

Arthur Maia confirma modificações ao entregar texto da reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), entregou nesta quarta-feira (7) o novo texto da proposta e...

Petrobras anuncia processo de venda da refinaria de Pasadena

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (6) o início do processo de venda da polêmica refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, negócio...

Aleluia discute PL da Eletrobras com representantes do setor

A ideia de alterar o projeto de lei (PL9463/18) que privatiza a Eletrobras, focando as especificidades regionais e criando uma agência...

PGE-BA prorroga inscrições para estágio de pós-graduação em Direito

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia prorrogou até o dia 20 de fevereiro de 2018 o prazo para inscrição no segundo exame de seleção...

Engenheiro diz que Odebrecht desviou funcionários de obra em favela para reformar sítio de Lula

O engenheiro Frederico Prado, subcontratado pela Odebrecht, afirmou ter desviado parte de seus funcionários de uma obra na região de...

Fux assume presidência do TSE e diz que “ficha suja está fora do jogo”

Em meio à expectativa sobre a eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, o novo...

Foliões podem receber multa por vandalismo no Carnaval de Salvador

Os foliões que resolverem trocar a diversão pelo vandalismo no Carnaval de Salvador poderão receber multa entre R$ 1 mil e R$ 1 milhão....

Rodrigo Maia diz que reforma da Previdência será votada dia 20

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (6) que a votação da reforma da Previdência está...

Ex-ministro do STF aceita integrar defesa de Lula

O criminalista Sepúlveda Pertence aceitou fazer parte da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A contratação é um...

TRF-4 publica condenação de Lula e abre prazo para recurso

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, publicou nesta terça-feira (6) a decisão do julgamento que condenou...