Categoria:Direito
Luiz Viana é candidato a vice-presidente nacional da OAB
nov 07, 2018
A advocacia baiana poderá contar com um representante na diretoria da OAB pela primeira vez na história. Atual presidente da OAB-BA, Luiz...
Justiça bloqueia R$ 12 milhões dos prefeitos de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho por fraudes na educação
nov 06, 2018
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal determinou liminarmente a indisponibilidade...
Gamil Föppel: “Advogados do interior não se sentem representados pela atual gestão da OAB”
nov 06, 2018
O advogado Gamil Föppel, candidato à presidência da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), apresentou nesta terça-feira (6) uma série...
Câmara de Salvador: CCJ votará projeto que regulamenta transporte por aplicativo
nov 06, 2018
Em reunião no início da tarde desta segunda-feira (5), os vereadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram o...
Salvador: Taxistas e autônomos querem revisão de projeto que regulamenta transporte por aplicativo
nov 06, 2018
O Projeto de Lei nº 258/18, que trata a regulamentação do serviço de motoristas por aplicativo em Salvador, entrou em pauta na Tribuna...
PF desarticula quadrilha no Sul da Bahia suspeita de fraudar R$ 34 milhões
nov 06, 2018
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (6), duas operações simultâneas com o objetivo de desarticular duas...
Para Fux, facada em Bolsonaro “acabou com o ambiente civilizado” no Brasil
nov 06, 2018
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse na noite desta segunda-feira (5), que a facada do servente de pedreiro Adelio Bispo...
Fachin nega liminar e mantém Delúbio Soares preso
nov 06, 2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta segunda-feira (5), o pedido de liminar impetrado pelos advogados do...
Advogados criminalistas ratificam apoio à chapa de Fabrício Castro
nov 06, 2018
Um numeroso grupo de advogados e advogadas criminalistas se reuniu para confirmar apoio a Fabrício Castro na disputa pela presidência da...
Alba: Oposição critica projeto que aumenta taxas do Poder Judiciário
nov 05, 2018
O líder da Bancada de Oposição, deputado Luciano Ribeiro (DEM) voltou a criticar o projeto de lei nº 22.0918, que pretende aumentar de...
Moro envia mensagem aos colegas da magistratura federal
nov 05, 2018
Em mensagem a seus colegas da magistratura federal, via intranet, o juiz Sérgio Moro sugeriu a eles que “continuem dignificando a...
Sucessora de Moro interroga delatores em ação contra Lula
nov 05, 2018
A juíza Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro a frente dos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, interrogou nesta...
Advogados de Lula apresentam novo pedido de liberdade ao STF
nov 05, 2018
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo...
PGR pede ao Supremo prioridade no julgamento de Cesare Battisti
nov 05, 2018
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que priorize o julgamento sobre a situação do...
Bahia tem mais de 8 mil processos inscritos na Semana Nacional de Conciliação
nov 05, 2018
A Semana Nacional de Conciliação (SNC) começa nesta segunda-feira (5) e tem 8.075 processos inscritos no Tribunal de Justiça da Bahia...
Embaixador da Itália reitera expectativa de extradição de Battisti
nov 05, 2018
O presidente eleito Jair Bolsonaro conversou nesta segunda-feira (5), pela manhã, com o embaixador da Itália, Antonio Bernardini, sobre a...
TRE-BA convoca eleitores de 38 cidades para cadastrar biometria
nov 05, 2018
A partir desta segunda-feira (5), eleitores de 38 cidades baianas são convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para...