Categoria:Direito
DEM vai acionar TRE contra empresas de ônibus com adesivos do PT em Salvador
out 24, 2018
O presidente do Democratas-BA, deputado federal Aleluia, anunciou que as empresas dos ônibus que circularam por Salvador, nesta...
Renova OAB denuncia perseguição a advogados que não apoiam chapa da situação em Jequié
out 24, 2018
O advogado Gamil Föppel, candidato à presidência da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) pela chapa Renova OAB 30, participou na noite...
Avança OAB faz lançamento da chapa em Jequié
out 24, 2018
O candidato a presidente Fabrício Castro lançou a chapa Avança OAB 86, em Jequié, onde será liderada pelo conselheiro nacional da...
MP-BA aciona nove redes de supermercado pela venda de produtos com agrotóxicos
out 23, 2018
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou nove redes de supermercados por vender produtos com resíduos de agrotóxicos proibidos em...
TRE-BA recebe denúncia contra Rui Costa por incitar crime eleitoral para favorecer Haddad
out 23, 2018
A Coligação Coragem Para Mudar a Bahia protocolou oficialmente no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira...
Aliado de Haddad, presidente nacional do PROS se apresenta à Polícia Federal
out 23, 2018
Aliado do candidato a presidente Fernando Haddad (PT), o presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, um dos alvos da Operação...
Eleições na OAB-BA: Banda e cerveja gratuita rendem representação contra Gamil Föppel
out 22, 2018
Liderada por Fabrício Castro, a chapa Avança OAB entrou com uma representação na Comissão Eleitoral da seccional baiana solicitando...
TSE autoriza propaganda de Bolsonaro a chamar Haddad de “pior prefeito do Brasil”
out 22, 2018
Por José Lopes (redacao@newsba.com.br) O ministro Sérgio Silveira Banhos do Tribunal Superior Eleitoral julgou improcedente a...
“Atual gestão da OAB está deixando os cidadãos desamparados na Bahia”, diz Föppel
out 22, 2018
Em entrevista concedida nesta segunda-feira (22) à Rádio Metrópole, o advogado criminalista e candidato à Presidência da OAB Gamil...
PGR pede ao STF que casse decisão de Gilmar Mendes que libertou irmão de Beto Richa
out 22, 2018
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a cassação do habeas corpus que revogou a prisão temporária de José Richa...
TRE-BA acata saída de Marcelle Moraes do PV
out 22, 2018
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) acatou por unanimidade a desfiliação da vereadora Marcelle Moraes do Partido Verde, sem a...
TSE manda UNE tirar do ar página contrária a Bolsonaro
out 22, 2018
O ministro do TSE Sérgio Silveira Banhos ordenou que a União Nacional dos Estudantes (UNE) tire do seu site em até 24 horas o link à...
Missão da OEA retorna ao Brasil para acompanhar 2º turno
out 22, 2018
A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) para as eleições gerais do Brasil retornou para o País...
Fachin nega pedido do PSOL para restringir WhatsApp
out 22, 2018
O ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou neste domingo (21) pedido de liminar (decisão provisória) do...
PSL quer investigação sobre suposta denúncia da Folha
out 21, 2018
O PSL vai entrar na segunda-feira (22) com pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) de investigação sobre as denúncias...
Racismo: Eleitor de Bolsonaro é chamado de “preto e liso” por eleitora de Haddad; assista
out 21, 2018
Da Redação (redacao@newsba.com.br) Na madrugada deste sábado (20) para domingo (21), a professora Gilmara Craveiro de Vasconcelos, 40...
Avança OAB atinge paridade de gênero com 50% de mulheres no conselho seccional
out 21, 2018
“Atingimos a paridade de verdade”, afirmou o candidato à presidência da OAB-BA, Fabrício Castro, sobre a formação da chapa Avança...