Categoria:Direito
Câmara de Salvador: CCJ adia votação de projeto sobre transporte por aplicativo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador adiou para a próxima segunda-feira (12) a votação do...
Bolsonaro reafirma compromisso de abrir sigilos do BNDES
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou na tarde desta quarta-feira (07) que em sua primeira semana de governo abrirá os sigilos...
Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal...
Bolsonaro confirma que Ministério do Trabalho será incorporado a outra pasta
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho, pasta criada há 88 anos, será...
ViaBahia e ANTT devem recuperar iluminação em trecho da BR-324
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a ViaBahia Concessionária de...
Engenheiro confirma que a Odebrecht pagou reforma no sítio de Atibaia
O engenheiro Emyr Diniz Costa Júnior, homem de confiança da direção do Grupo Odebrecht, confirmou à Justiça Federal, nesta...
Luiz Viana é candidato a vice-presidente nacional da OAB
A advocacia baiana poderá contar com um representante na diretoria da OAB pela primeira vez na história. Atual presidente da OAB-BA, Luiz...
Justiça bloqueia R$ 12 milhões dos prefeitos de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho por fraudes na educação
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal determinou liminarmente a indisponibilidade...
Gamil Föppel: “Advogados do interior não se sentem representados pela atual gestão da OAB”
O advogado Gamil Föppel, candidato à presidência da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), apresentou nesta terça-feira (6) uma série...
Câmara de Salvador: CCJ votará projeto que regulamenta transporte por aplicativo
Em reunião no início da tarde desta segunda-feira (5), os vereadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram o...
Salvador: Taxistas e autônomos querem revisão de projeto que regulamenta transporte por aplicativo
O Projeto de Lei nº 258/18, que trata a regulamentação do serviço de motoristas por aplicativo em Salvador, entrou em pauta na Tribuna...
PF desarticula quadrilha no Sul da Bahia suspeita de fraudar R$ 34 milhões
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (6), duas operações simultâneas com o objetivo de desarticular duas...
Para Fux, facada em Bolsonaro “acabou com o ambiente civilizado” no Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse na noite desta segunda-feira (5), que a facada do servente de pedreiro Adelio Bispo...
Fachin nega liminar e mantém Delúbio Soares preso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta segunda-feira (5), o pedido de liminar impetrado pelos advogados do...
Advogados criminalistas ratificam apoio à chapa de Fabrício Castro
Um numeroso grupo de advogados e advogadas criminalistas se reuniu para confirmar apoio a Fabrício Castro na disputa pela presidência da...
Alba: Oposição critica projeto que aumenta taxas do Poder Judiciário
O líder da Bancada de Oposição, deputado Luciano Ribeiro (DEM) voltou a criticar o projeto de lei nº 22.0918, que pretende aumentar de...
Moro envia mensagem aos colegas da magistratura federal
Em mensagem a seus colegas da magistratura federal, via intranet, o juiz Sérgio Moro sugeriu a eles que “continuem dignificando a...
