Categoria:Direito
Fabrício Castro registra chapa Avança 86 nas eleições da OAB-BA
O conselheiro federal Fabrício Castro se comprometeu a intensificar a luta pela defesa das prerrogativas advocatícias e pela melhora do...
Homem em condição de trabalho escravo é encontrado em fazenda do pai de Luiz Argôlo
Um homem de 48 anos foi encontrado em condições análogas à de escravidão e um grupo foi achado em situação irregular de trabalho,...
Gamil Föppel promete gestão técnica à frente da OAB-Bahia
Tendo como lema a frase “A OAB não tem dono”, o advogado criminalista Gamil Föppel registrou nesta sexta-feira (19), na sede da OAB,...
PF investiga esquema que desviou R$ 90 milhões de fundo previdenciário
O prefeito de um município do Grande Recife, em Pernambuco, foi preso pela Polícia Federal em uma operação contra esquema de fraudes no...
Aliado de Haddad, presidente nacional do Pros é considerado foragido da Justiça
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (18), a Operação Partialis, para combater o desvio de...
Anac interdita jatinho com Claudia Leitte por transporte aéreo clandestino
Uma aeronave que prestava o serviço de táxi aéreo irregular, também conhecido como transporte aéreo clandestino, foi interditada pela...
PF diz que Temer recebeu R$ 5,9 milhões em propina do setor portuário
A Polícia Federal (PF) apontou, no relatório final do inquérito dos portos, indícios de que o presidente Michel Temer recebeu R$ 5,9...
Pedro Parente busca negociar acordo de leniência da BRF
A companhia de alimentos BRF está em fase inicial de negociação de um acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e o...
TRE-BA e MP Eleitoral promovem debate sobre fake news na próxima terça
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria, realizará na próxima terça-feira (23), a terceira edição do...
TSE nega pedido de Haddad para remover 123 postagens das redes sociais
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira, 17, um pedido da coligação de Fernando...
Tribunal Regional do Trabalho abre inscrições para a Semana de Conciliação
O Tribunal Regional Eleitoral do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) está com inscrições abertas para a XIII Semana Nacional de Conciliação,...
Sindipetro-BA obtém liminar que impede o fechamento da Fafen
A Petrobras informou nesta terça-feira (16) que ainda não foi notificada pela 13ª Vara Cível da Justiça Federal da Bahia sobre a...
Defesa de Temer diz que ainda não teve acesso ao relatório da PF
Após a Polícia Federal indiciar o presidente Michel Temer e outros 10 investigados no inquérito dos Portos, que apura se houve...
Professor da Uneb suspeito de crimes sexuais cumprirá prisão domiciliar
A Justiça da Bahia concedeu prisão domiciliar para o professor de direito suspeito de crimes sexuais contra alunos da Universidade do...
Lula é condenado por litigância de má-fé ao tentar enganar a Justiça, diz coluna
O ex-presidente Lula foi condenado por litigância de má-fé, acusado de tentar enganar a Justiça no processo que envolve uma propriedade...
Polícia Federal indicia Michel Temer no inquérito dos Portos
Após 13 meses de investigação, a Polícia Federal ( PF ) finalizou o inquérito que apurava se o presidente Michel Temer e seu grupo...
Temer diz que uma “trama” impediu votação da reforma da Previdência
O presidente Michel Temer (MDB) disse nesta terça-feira (16), em Curitiba, que uma “trama” impediu a votação da reforma da...
