Categoria:Direito
PF diz que Temer recebeu R$ 5,9 milhões em propina do setor portuário
A Polícia Federal (PF) apontou, no relatório final do inquérito dos portos, indícios de que o presidente Michel Temer recebeu R$ 5,9...
Pedro Parente busca negociar acordo de leniência da BRF
A companhia de alimentos BRF está em fase inicial de negociação de um acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e o...
TRE-BA e MP Eleitoral promovem debate sobre fake news na próxima terça
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria, realizará na próxima terça-feira (23), a terceira edição do...
TSE nega pedido de Haddad para remover 123 postagens das redes sociais
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira, 17, um pedido da coligação de Fernando...
Tribunal Regional do Trabalho abre inscrições para a Semana de Conciliação
O Tribunal Regional Eleitoral do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) está com inscrições abertas para a XIII Semana Nacional de Conciliação,...
Sindipetro-BA obtém liminar que impede o fechamento da Fafen
A Petrobras informou nesta terça-feira (16) que ainda não foi notificada pela 13ª Vara Cível da Justiça Federal da Bahia sobre a...
Defesa de Temer diz que ainda não teve acesso ao relatório da PF
Após a Polícia Federal indiciar o presidente Michel Temer e outros 10 investigados no inquérito dos Portos, que apura se houve...
Professor da Uneb suspeito de crimes sexuais cumprirá prisão domiciliar
A Justiça da Bahia concedeu prisão domiciliar para o professor de direito suspeito de crimes sexuais contra alunos da Universidade do...
Lula é condenado por litigância de má-fé ao tentar enganar a Justiça, diz coluna
O ex-presidente Lula foi condenado por litigância de má-fé, acusado de tentar enganar a Justiça no processo que envolve uma propriedade...
Polícia Federal indicia Michel Temer no inquérito dos Portos
Após 13 meses de investigação, a Polícia Federal ( PF ) finalizou o inquérito que apurava se o presidente Michel Temer e seu grupo...
Temer diz que uma “trama” impediu votação da reforma da Previdência
O presidente Michel Temer (MDB) disse nesta terça-feira (16), em Curitiba, que uma “trama” impediu a votação da reforma da...
Justiça afasta cinco vereadores de Itapé por suspeita de desvio de dinheiro público
Quatro vereadores da cidade de Itapé, na região Sul da Bahia, foram afastados das funções por tempo indeterminado, por ordem da...
TJ-BA suspende atendimento ao público até sexta-feira
O atendimento ao público no Tribunal de Justiça da Bahia foi suspenso até sexta-feira (19) para a realização da semana de sentenças e...
Gamil Föppel recebe a Medalha Thomé de Souza da Câmara de Salvador
O advogado Gamil Föppel ingressou no plenário Cosme da Farias da Câmara Municicipal de Salvador, na noite desta segunda-feira (15), ao...
PF indicia Abílio Diniz por crimes da BRF na Operação Carne Fraca
A Polícia Federal indiciou o empresário Abílio Diniz, ex-presidente do Conselho de Administração da BRF, e ex-diretores da empresa por...
TRE-BA dará início à carga e lacração das urnas para o 2º turno
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, nesta quarta-feira (17), aos procedimentos de carga e lacração das urnas...
STF determina transferência do senador Acir Gurgacz para o DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (14), a imediata transferência do senador Acir...
