Categoria:Direito
Setur-BA propõe conciliação para adequar barracas de praia em Valença
Um esforço conjunto de autoridades das esferas municipal, estadual e federal visa acelerar um processo de conciliação para acordo com...
Justiça Eleitoral determina que PT remova propaganda ilegal das ruas de Salvador
A juíza Karla Adriana Barnuevo de Azevedo, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou que o Partido dos Trabalhadores (PT) promova,...
Prefeitura de Salvador vai acionar PT por sujar cidade com propaganda eleitoral irregular
A Prefeitura de Salvador irá acionar o Partido dos Trabalhadores (PT) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que a sigla pague...
Propaganda eleitoral em rádio e TV termina nesta quinta
O Tribunal Superior Eleitoral informa que termina nesta quinta-feira (04) o período destinado à propaganda eleitoral em rádio e TV e...
Dias Toffoli nega novo pedido para entrevistar Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli decidiu nesta quarta-feira (03) manter suspensas as entrevistas de...
Seções eleitorais terão patrulhamento de mais de 25 mil policiais na Bahia
Mais de 25 mil agentes das policias Militar e Civil vão atuar em todo o estado, no domingo (7), durante as eleições. Os profissionais...
Aulas da rede estadual serão suspensas a partir de sexta devido às eleições
Para as eleições de domingo (7), escolas municipais de Salvador e estaduais na capital e interior do estado terão aulas suspensas a...
MPF denuncia agressor de Bolsonaro por crime contra segurança nacional
O Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG) denunciou Adelio Bispo de Oliveira, agressor que esfaqueou o candidato à...
TRE-BA defere candidatura de Luiz Caetano a deputado
O deputado federal e ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), obteve uma importante vitória nesta terça-feira (02). Mais uma vez, o...
Lacração de urnas eletrônicas termina nesta terça em Salvador
A lacração das urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições de domingo (7), na Bahia, termina nesta terça-feira (2). O...
Câmara de Ibicoara cassa mandato de vereador por uso de cocaína
O vereador e vice-presidente da Câmara de Ibicoara, cidade da Chapada Diamantina, Neilton Amorim (PTB), teve o seu mandato cassado na...
Dias Toffoli mantém suspensa a entrevista de Lula à Folha
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu na segunda-feira (01) manter a liminar concedida por Luiz Fux que...
Haddad omite valor real de imóvel à Justiça Eleitoral, diz jornal
O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, informa na sua declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Lewandowski determina cumprimento de decisão para entrevista com Lula na prisão
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º) o cumprimento da decisão tomada...
Apuarema: Vereador e secretária de Educação são denunciados por crime eleitoral
O vereador Fabrício de Souza Duarte e a secretária municipal de Educação Rosimaire Barbosa Barreto, do município baiano de Apuarema,...
MPF denuncia envolvidos em esquema de desvio de dinheiro em Ribeirão do Largo
O pequeno município de Ribeirão do Largo, no Sudoeste Baiano, com população estimada em 7.437 habitantes, foi vítima de um esquema que...
Palocci diz que Lula simulava indignação ao saber de denúncias de corrupção na Petrobras
Em sua delação premiada, obtida pelo site O Antagonista, o ex-ministro Antonio Palocci (PT) traz um dado estarrecedor: houve pagamento de...
