Categoria:Direito
TSE nega pedido de Lula para gravar propaganda eleitoral na prisão
O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou neste sábado (15), pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
Maia e Toffoli concordam que aborto deve ser discutido pelo próximo Parlamento
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se encontrou com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, nesta sexta-feira...
Deltan diz que HC de Gilmar Mendes para Beto Richa é “atropelo procedimental”
O coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol criticou o Habeas Corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do...
Gilmar Mendes concede habeas corpus para soltar Beto Richa
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus para soltar o ex-governador Beto Richa. A jornalista...
Gilmar Mendes envia inquérito sobre Aécio e Anastasia ao TRE de Minas Gerais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14) arquivar um inquérito sobre os senadores...
Justiça decreta prisão preventiva do ex-governador do Paraná
A Justiça Estadual do Paraná decretou nesta sexta-feira (14) a prisão preventiva do ex-governador Beto Richa (PSDB) e de outros alvos da...
Lewandowski pede vista e recurso de Lula terá que ser julgado novamente pelo STF
O site juridico Jota explica que, com o pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento do recurso de Lula –mesmo com o 7 a...
STF rejeita novo pedido de liberdade de Lula
Seis ministros do STF votaram, no plenário virtual da corte, contra o novo recurso da defesa de Lula que pedia a liberdade do...
Moro protesta contra decisão de Toffoli que favorece Guido Mantega
O juiz Sergio Moro rebateu nesta sexta (14) a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender uma ação penal contra Guido Mantega. Na...
Toffoli afasta promotor que investigava Aécio e o aeroporto de Cláudio
Um dia antes de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli afastou o promotor Eduardo Nepomuceno da...
Toffoli suspende ação contra Guido Mantega na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, que tomou posse como presidente da Corte nesta quinta-feira (13), acolheu liminar para...
Arthur Virgílio conta que Toffoli lhe disse: “Eu não vou ser ministro do PT”
Após assistir à posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (13), o prefeito de Manaus,...
Quatro ministros do STF já votaram contra recurso de Lula
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram contra um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para...
PT diz que se Haddad vencer vai conceder indulto a Lula
A ideia de indultar o ex-presidente Lula caso o PT vença as eleições permanece viva no partido. Um dos principais dirigentes da legenda...
Sebrae questiona no STF a medida provisória que cria a Abram
O Sebrae ingressou nesta quarta-feira (12), com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 850,...
Comandante e dono de lancha se tornam réus por tragédia em Mar Grande
A Justiça da Bahia aceitou denúncia do Ministério Público do Estado e o dono da lancha Cavalo Marinho I e o comandante da embarcação,...
Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo
O ministro Dias Toffoli afirmou nesta quinta-feira (13), em discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) que o...
