Categoria:Direito
Holanda aceita ação coletiva de investidores brasileiros contra a Petrobras
Preteridos pelo acordo bilionário fechado pela Petrobras nos EUA em janeiro, investidores brasileiros da estatal que sofreram prejuízos...
Barroso dá 72 horas para TSE esclarecer cancelamento de títulos sem biometria
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que o Tribunal Superior Eleitoral...
Nova decisão do STJ torna Luiz Caetano inelegível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) e manteve a condenação dele em segunda...
Adversários divulgam delação de Mônica Moura sobre caixa 2 para Haddad em 2012
Já ganhou as redes sociais e grupos de WhatsApp a delação da marqueteira Mônica Moura, esposa do ex-marqueteiro do PT João Santana,...
Caixa terá que pagar diferença sobre FGTS em relação ao Plano Collor 2
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (20), um recurso da Caixa Econômica Federal. Assim, o banco...
MPF pede condenação da Embasa por destruição de sítios arqueológicos em Cachoeira e São Félix
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) emitiu alegações finais, no dia 12 de setembro, contra a Embasa – Empresa...
Procurador integrante da força-tarefa da Lava Jato vai se aposentar
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, de 54 anos, deixou a força-tarefa da Operação Lava Jato para se aposentar, segundo...
STJ retira de Moro investigação da Lava Jato sobre Beto Richa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (19) que a investigação da 53ª fase da Operação da Lava Jato, que...
Coligação de Zé Ronaldo pedirá auditoria em pesquisa do Ibope divulgada nesta terça
O presidente estadual do Democratas da Bahia, deputado federal José Carlos Aleluia, disse na terça-feira (18) à noite que a coligação...
PGR recorre de decisão que anulou busca em apartamento funcional de Gleisi
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com recurso contra decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que...
CNJ mantém liminar contra novas vagas de desembargador no TJ-BA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a liminar que suspende a implantação das novas vagas de desembargador, assessor de...
Barroso prorroga investigações do inquérito dos Portos por 15 dias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) prorrogar por 15 dias as apurações...
MPF denuncia supostos responsáveis por desviar R$ 16 milhões da Educação em Porto Seguro
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia, denunciou 12 pessoas, dentre servidores públicos e...
2ª Turma do STF absolve Renan Calheiros da acusação de peculato
Por 4 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18), absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL)...
Facebook recebeu mais de R$ 10 milhões por anúncios de candidatos
Os anúncios online, liberados pela primeira vez na eleição de 2018, respondem por 1,6% (R$ 17 milhões) de gastos (pouco mais de R$ 1...
MPF e MP-BA realizam audiência pública sobre educação básica em Central nesta quinta
O Ministério Público Federal (MPF) deu início à execução do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de...
Filho de ministro do TCU, Tiago Cedraz é alvo da Operação Registro Espúrio
O advogado Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União, é alvo da quarta fase da Operação Registro...
