Categoria:Direito
Câmara de Salvador extingue 21 leis municipais após Comissão do Revogaço
A Câmara Municipal de Salvador revogou 21 leis e artigos de leis municipais após votação em plenário realizada na tarde desta...
PF prende duas pessoas por corrupção ativa e contrabando de cigarros em Brumado
Duas pessoas foram presas na cidade de Brumado, no Sudoeste da Bahia, durante operação da Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira...
Garotinho é condenado em 2ª instância por formação de quadrilha armada
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho teve a condenação mantida nesta terça-feira (4), por 3 votos a 0, pelo Tribunal...
Defesa de Lula recorre ao Supremo da decisão do TSE
Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreram nesta terça-feira (4) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que...
Exército nega participação nos testes de inviolabilidade das urnas eletrônicas
O Exército Brasileiro divulgou uma nota de esclarecimento nesta terça-feira (04) informando que, diferentemente do que tem sido divulgado...
TRE proíbe imagem e voz de Lula em propaganda da coligação do PT baiano
A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Carmem Lúcia Santos Pinheiro, proibiu o uso de imagens do...
Campanhas já gastaram mais de R$ 2 milhões impulsionando conteúdo nas redes sociais
O gasto total com campanhas com impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet declarado à Justiça Eleitoral por candidatos e...
Fachin autoriza investigação contra Carlos Marun e sete parlamentares
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de três inquéritos no âmbito da Operação Registro...
TSE barra pela 4ª vez a veiculação de propaganda do PT com destaque para Lula
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na tarde desta terça-feira (4) barrar a veiculação de uma...
Datafolha cancela pesquisa nacional com Lula no questionário
O Datafolha cancelou registro de pesquisa eleitoral nacional que seria realizada de 4 a 6 de setembro devido à impugnação da candidatura...
MP-SP denuncia Haddad por corrupção e lavagem de dinheiro
O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-prefeito de São Paulo e candidato a vice-presidente Fernando Haddad (PT) por...
Renova OAB terá encontro sobre advocacia trabalhista nesta quarta em Salvador
O movimento Renova OAB, grupo formado por advogados e advogadas preocupados com os rumos da advocacia na Bahia e insatisfeitos com as...
Operação investiga venda ilegal de pedras preciosas na Bahia
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (04), a operação “Marakata”, que é um desdobramento da “Câmbio,...
PT insiste em veicular propaganda com Lula apesar de proibição do TSE
O Partido dos Trabalhadores (PT) tem tentado usar de forma estratégica a concessão dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para...
Haddad diz que PT vai recorrer de decisão do TSE à ONU e ao STF
O PT vai recorrer junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e também ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão tomada na...
Facebook e Instagram ficam fora do ar no Brasil nesta segunda
As redes sociais Facebook e Instagram enfrentam instabilidade na tarde desta segunda-feira (3) no Brasil. Segundo usuários no Twitter, o...
PT informa ao TSE que trocou propaganda eleitoral ilegal
A coligação que reúne PT, PC do B e PROS enviou comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que “voluntariamente”...
