Categoria:Direito
Autor de atentado contra Bolsonaro é transferido para presídio federal
Preso na tarde da quinta-feira (6), após esfaquear o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira está sendo...
Conselheiro federal da OAB tentará impedir aumento de taxas judiciárias
O conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, considera abusivo o novo aumento das taxas do Poder Judiciário para a população,...
TRF-1 nega pedidos do MPU e MP-BA para paralisar obras do BRT de Salvador
Nesta quarta-feira (05), o juiz federal Pablo Zuniga Dourado, substituto do desembargador Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da...
Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de Garotinho a governador do Rio
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) acabou de decidir, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (06),...
Celso de Mello rejeita pedido de Lula para suspender decisão do TSE
O ministro Celso de Mello, magistrado com mais tempo de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (6) pedido...
Presidente do STF diz que ataque a Bolsonaro deve ser apurado com celeridade
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (6), por meio de nota divulgada por sua...
PF vai instaurar inquérito para apurar facada em Bolsonaro
A Polícia Federal vai instaurar inquérito para apurar a agressão sofrida pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) nesta quinta-feira...
Líder da Oposição critica projeto que aumenta taxas cartoriais na Bahia
O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), criticou o projeto de lei nº...
PT orienta militância a não mencionar Lula como candidato
A coordenação de campanha do PT distribuiu uma circular no início da noite desta quarta-feira (5), na qual orienta os candidatos e...
TSE aprova registro de candidatura de Jair Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (6), o registro de candidatura à Presidência da República de Jair...
Para Eduardo Jorge, legalização do aborto é a discussão mais difícil da sociedade
O médico sanitarista Eduardo Jorge (PV) disse que diverge da posição da presidenciável Marina Silva (Rede), de quem ele é candidato a...
STF retoma julgamento sobre ensino domiciliar nesta quinta
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6), o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a...
Fachin nega pedido de suspensão da inelegibilidade de Lula
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz...
TSE rejeita consulta do Ibope sobre pesquisa presidencial
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na tarde desta quarta-feira (5) rejeitar uma consulta...
MP-BA denuncia ex-servidores da UEFS após fraude em folha de pagamento
Dois ex-servidores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), cidade localizada a cerca de 100 km de Salvador, foram denunciados...
Temer pede à PF para ouvir ex-ministro dos Transportes no inquérito dos portos
O presidente Michel Temer pediu à Polícia Federal (PF), por meio de sua defesa, para que o ex-ministro dos Transportes Maurício...
Vereadores aprovam projeto de Marta que dá função social a imóveis abandonados em Salvador
Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (5), um projeto de lei da vereadora Marta Rodrigues (PT) que inclui na lei 8553/2014...
