Categoria:Direito
Por 6 votos a 1, TSE barra registro da candidatura de Lula
set 01, 2018
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta sexta-feira (31), por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada...
Fachin diverge de Barroso e vota a favor do registro da candidatura de Lula
ago 31, 2018
Após um longo voto, o ministro Edson Fachin optou na sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral desta sexta-feira (31) por...
Barroso indefere registro de candidatura de Lula e dá 10 dias para PT trocar candidato
ago 31, 2018
Além de declarar a inelegibilidade de Lula com base na Ficha Limpa, o ministro Luís Roberto Barroso do Tribunal Superior Eleitoral...
TJ-BA realiza 10 júris de feminicídio durante a Semana Justiça pela Paz em Casa
ago 31, 2018
Durante a 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça da Bahia, de 20 a 24 de agosto, a Coordenadoria da Mulher registrou...
MP-BA realiza operação de combate a fraudes na Câmara de Ilhéus
ago 31, 2018
O Ministério Público do Estado da Bahia, com o apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta sexta-feira (31), uma operação...
Candidaturas de Alckmin e Eymael são aprovadas pelo TSE
ago 31, 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira (31) as candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) e de José Maria Eymael...
MPE diz que Bolsonaro pode ser candidato mesmo sendo réu
ago 31, 2018
O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, enviou parecer ao TSE favorável ao registro de candidatura de Jair...
Registro da candidatura de Lula entra na pauta do TSE nesta sexta
ago 31, 2018
O julgamento do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou na pauta do Tribunal Superior Eleitoral...
Lava Jato: PF cumpre mandados de prisão, busca e apreensão no Rio de Janeiro
ago 31, 2018
A Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro tem uma nova etapa nesta sexta-feira (31): agentes da PF já estão nas ruas tendo nas mãos...
Regina Casé e Globo são processadas em R$ 3,9 milhões por entrevista não autorizada
ago 31, 2018
A atriz e apresentadora Regina Casé está sendo processada por danos morais por um casal morador de Campinas, em São Paulo. Segundo o...
Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta
ago 31, 2018
A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro...
Justiça dá 15 dias para Lula pagar multa de R$ 31 milhões
ago 31, 2018
A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quinta-feira (30) que o ex-presidente pague R$...
Gleisi Hoffmann é proibida de atuar como advogada de Lula
ago 31, 2018
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), não poderá mais usar a prerrogativa de advogada para visitar Lula. O mesmo...
Prefeitura de Conquista cancela contrato com empresa de ônibus
ago 31, 2018
A Prefeitura de Vitória da Conquista, na região Sudoeste da Bahia, cancelou o contrato com a empresa Viação Vitória, que atuava no...
Rosa Weber: “TSE pode votar registros de candidatura sem que ação esteja na pauta”
ago 30, 2018
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta quinta-feira (30), que discussões sobre o registro de...
Por 7 votos a 4, STF decide que terceirização da atividade-fim é lícita
ago 30, 2018
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (30), que a terceirização irrestrita é constitucional....
Ciro diz que reajuste no STF é “bofetada no rosto do povo brasileiro”
ago 30, 2018
O candidato a presidente pelo PDT Ciro Gomes criticou nesta quinta-feira (30) o aumento de 16,38% aos ministros do STF, negociado por...