29 de março de 2024
  • :
  • :

Categoria:Direito

Por 6 votos a 1, TSE barra registro da candidatura de Lula

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta sexta-feira (31), por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada...

Fachin diverge de Barroso e vota a favor do registro da candidatura de Lula

Após um longo voto, o ministro Edson Fachin optou na sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral desta sexta-feira (31) por...

Barroso indefere registro de candidatura de Lula e dá 10 dias para PT trocar candidato

Além de declarar a inelegibilidade de Lula com base na Ficha Limpa, o ministro Luís Roberto Barroso do Tribunal Superior Eleitoral...

TJ-BA realiza 10 júris de feminicídio durante a Semana Justiça pela Paz em Casa

Durante a 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça da Bahia, de 20 a 24 de agosto, a Coordenadoria da Mulher registrou...

MP-BA realiza operação de combate a fraudes na Câmara de Ilhéus

O Ministério Público do Estado da Bahia, com o apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta sexta-feira (31), uma operação...

Candidaturas de Alckmin e Eymael são aprovadas pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira (31) as candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) e de José Maria Eymael...

MPE diz que Bolsonaro pode ser candidato mesmo sendo réu

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, enviou parecer ao TSE favorável ao registro de candidatura de Jair...

Registro da candidatura de Lula entra na pauta do TSE nesta sexta

O julgamento do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou na pauta do Tribunal Superior Eleitoral...

Lava Jato: PF cumpre mandados de prisão, busca e apreensão no Rio de Janeiro

A Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro tem uma nova etapa nesta sexta-feira (31): agentes da PF já estão nas ruas tendo nas mãos...

Regina Casé e Globo são processadas em R$ 3,9 milhões por entrevista não autorizada

A atriz e apresentadora Regina Casé está sendo processada por danos morais por um casal morador de Campinas, em São Paulo. Segundo o...

Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta

A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro...

Justiça dá 15 dias para Lula pagar multa de R$ 31 milhões

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quinta-feira (30) que o ex-presidente pague R$...

Gleisi Hoffmann é proibida de atuar como advogada de Lula

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), não poderá mais usar a prerrogativa de advogada para visitar Lula. O mesmo...

Prefeitura de Conquista cancela contrato com empresa de ônibus

A Prefeitura de Vitória da Conquista, na região Sudoeste da Bahia, cancelou o contrato com a empresa Viação Vitória, que atuava no...

Rosa Weber: “TSE pode votar registros de candidatura sem que ação esteja na pauta”

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta quinta-feira (30), que discussões sobre o registro de...

Por 7 votos a 4, STF decide que terceirização da atividade-fim é lícita

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (30), que a terceirização irrestrita é constitucional....

Ciro diz que reajuste no STF é “bofetada no rosto do povo brasileiro”

O candidato a presidente pelo PDT Ciro Gomes criticou nesta quinta-feira (30) o aumento de 16,38% aos ministros do STF, negociado por...