Categoria:Direito
TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As...
Unidade Procon na nova Rodoviária da Bahia já está em funcionamento
O Procon estadual (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos –...
TJBA reinaugura Casa de Justiça e Cidadania no Lar Harmonia no dia 29
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Fundação Lar Harmonia reinauguram no dia 29 de janeiro, a “Casa de Justiça e Cidadania”,...
Comarca de Wenceslau Guimarães inaugura sede própria para o Judiciário local
A Comarca de Wenceslau Guimarães passou a ter um fórum para chamar de seu. A unidade foi inaugurada pela Presidente do Tribunal de...
TRE retoma julgamento que pode redefinir Câmara de Lauro de Freitas
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia já pautou para a próxima segunda-feira (26), o retorno do julgamento do processo sobre...
TJBA Mais Perto entregará novos fóruns no Sul da Bahia
A próxima semana será marcada por entregas do Judiciário no Sul baiano. A programação inclui inaugurações e reinaugurações de...
TJBA instala as primeiras Varas Regionais de Meio Ambiente e Conflitos Fundiários da Bahia
Uma iniciativa pioneira na garantia dos direitos das minorias e na preservação ambiental. A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia...
Partido Novo denuncia outdoors de deputado federal em Alagoinhas com propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) acatou nesta terça-feira (13) uma denúncia do Diretório do Partido Novo na Bahia alegando que o...
Procon-BA inicia ‘Operação Volta às Aulas 2026’
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), unidade vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos...
TRE-BA abre inscrições para processo seletivo de estágio remunerado
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abre, nesta segunda-feira (12/01), a partir das 10h, as inscrições para o processo...
TJBA instalará Varas Regionais de Meio Ambiente e Conflitos Fundiários em Salvador e Porto Seguro
O Tribunal de Justiça da Bahia inaugura, na próxima segunda-feira (12), as Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e...
Fiscalização do Procon-BA autua sete supermercados em Camaçari
Sete supermercados, localizados em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foram autuados pelo Procon-BA (Superintendência de...
TCE-BA empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2027
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) realizou, nesta terça-feira (6), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora para o...
Presidente do TJBA recebe troféu do Selo Diamante de Transparência Pública
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, esteve no Tribunal de Contas dos...
Desembargador Nilson Castelo Branco é eleito para a Presidência da Seção Criminal do TJBA
Na sessão extraordinária da Seção Criminal, realizada no último dia 15 de dezembro, mediante proposta do Desembargador Geder Gomes —...
Governo da Bahia e APLB assinam acordo sobre o Piso Nacional do Magistério
O Governo do Estado, representado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e representantes da APLB – Sindicato dos...
TJBA renova concurso do Edital nº 01/2023 por mais dois anos
Na tarde desta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) renovou por mais dois anos a validade do Concurso Público regido...
