Categoria:Direito
TJ-BA institui nova Agenda Programada de Acordo e Pagamento de Precatórios; prazo começa dia 30
Ciente da importância de primar pela celeridade e da possibilidade de celebração de acordo direto, o Núcleo Auxiliar de Conciliação...
TJ-BA terá plantão extraordinário durante feriados de Corpus Christi e São João
Em função dos feriados de Corpus Christi e São João, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão...
Clínica Holiste consegue na Justiça preservar o direito à privacidade de pacientes psiquiátricos
O Ministério da Saúde (MS) extrapolou o previsto na legislação e teve anulados pela Justiça Federal os efeitos da portaria 3/2017, que...
“A advocacia não é profissão para covardes”, afirma Vinícius Santana Melo
Há um silêncio que paira sobre os tribunais, mas não é o silêncio da justiça. É o silêncio da omissão, da conivência, da...
Justiça considera ilegal greve dos servidores públicos de Salvador e determina retorno imediato ao trabalho
A Justiça da Bahia considerou ilegal a greve dos servidores públicos municipais de Salvador e determinou a suspensão do movimento...
TJ-BA promove Feira “Conciliando Cidadania” nos dias 26 e 27 em Salvador
Com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, por meio do...
Mhércio Monteiro toma posse como membro substituto do TRE-BA
O advogado Mhércio Cerqueira Monteiro foi empossado na quinta-feira (15/05) como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia...
TRE-BA faz plantão neste sábado para atender eleitores e evitar cancelamento de títulos eleitorais
Com o objetivo de ampliar o atendimento eleitoral e evitar o cancelamento de títulos por pendências nas últimas eleições, os...
TJBA Mais Cidadão leva serviços gratuitos a Santo Antônio de Jesus nesta sexta
Justiça e cidadania ao seu alcance! Com esse lema, o Projeto TJBA Mais Cidadão chega ao Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, em...
Câmara de Salvador concede a Comenda Maria Quitéria à juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho
A Câmara Municipal de Salvador concedeu a Comenda Maria Quitéria à juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho. O ato ocorreu através de...
Justiça considera ilegal greve da APLB em Salvador e determina retorno das aulas
A Justiça declarou nesta quarta-feira (7) a ilegalidade da greve dos profissionais de educação da rede municipal de ensino de Salvador,...
FENASDETRAN estreia o Podcast Entre Vias com entrevista com Vivaldo Amaral
A Federação Nacional das Associações de DETRAN (FENASDETRAN) estreia o Podcast Entre Vias, no dia 7 de maio, às 19h00, com entrevista...
STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a...
Audiência pública do TJ-BA sobre contaminação ambiental em Santo Amaro será dia 19 de maio
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove importante audiência pública na Comarca de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, para debater...
MP-BA requer a anulação de concurso público realizado em Tanque Novo em 2015
O Ministério Público do Estado da Bahia, no processo n° 8000067-61.2019.8.05.0254, solicita a anulação de um concurso público...
TRE-BA: Mais de 260 mil baianos podem ter título eleitoral cancelado
Mais de 260 mil baianos podem ter os títulos de eleitor cancelados e podem ser impossibilitados de votar nas próximas eleições no...
Precatórios: Desembargador suspende penhora de mais de R$ 500 mil das contas do Estado da Bahia por possível duplicidade
Uma decisão do Desembargador Ângelo Jeronimo e Silva Vita, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, proferida, ontem(08), no âmbito...
