Categoria:Direito
Comarca de Wenceslau Guimarães inaugura sede própria para o Judiciário local
A Comarca de Wenceslau Guimarães passou a ter um fórum para chamar de seu. A unidade foi inaugurada pela Presidente do Tribunal de...
TRE retoma julgamento que pode redefinir Câmara de Lauro de Freitas
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia já pautou para a próxima segunda-feira (26), o retorno do julgamento do processo sobre...
TJBA Mais Perto entregará novos fóruns no Sul da Bahia
A próxima semana será marcada por entregas do Judiciário no Sul baiano. A programação inclui inaugurações e reinaugurações de...
TJBA instala as primeiras Varas Regionais de Meio Ambiente e Conflitos Fundiários da Bahia
Uma iniciativa pioneira na garantia dos direitos das minorias e na preservação ambiental. A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia...
Partido Novo denuncia outdoors de deputado federal em Alagoinhas com propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) acatou nesta terça-feira (13) uma denúncia do Diretório do Partido Novo na Bahia alegando que o...
Procon-BA inicia ‘Operação Volta às Aulas 2026’
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), unidade vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos...
TRE-BA abre inscrições para processo seletivo de estágio remunerado
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abre, nesta segunda-feira (12/01), a partir das 10h, as inscrições para o processo...
TJBA instalará Varas Regionais de Meio Ambiente e Conflitos Fundiários em Salvador e Porto Seguro
O Tribunal de Justiça da Bahia inaugura, na próxima segunda-feira (12), as Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e...
Fiscalização do Procon-BA autua sete supermercados em Camaçari
Sete supermercados, localizados em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foram autuados pelo Procon-BA (Superintendência de...
TCE-BA empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2027
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) realizou, nesta terça-feira (6), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora para o...
Presidente do TJBA recebe troféu do Selo Diamante de Transparência Pública
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, esteve no Tribunal de Contas dos...
Desembargador Nilson Castelo Branco é eleito para a Presidência da Seção Criminal do TJBA
Na sessão extraordinária da Seção Criminal, realizada no último dia 15 de dezembro, mediante proposta do Desembargador Geder Gomes —...
Governo da Bahia e APLB assinam acordo sobre o Piso Nacional do Magistério
O Governo do Estado, representado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e representantes da APLB – Sindicato dos...
TJBA renova concurso do Edital nº 01/2023 por mais dois anos
Na tarde desta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) renovou por mais dois anos a validade do Concurso Público regido...
Jerônimo participa da posse do procurador-geral da Bahia na presidência do CNPG
O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (16), da cerimônia realizada pelo Conselho Nacional do Ministério...
DPE celebra 40 anos com avanços históricos para conquista da cidadania na Bahia
Assegurar o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esse propósito, a...
Operação Natal do Procon-BA fiscaliza acessibilidade no comércio
O Procon-BA, unidade da Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (SJDH), iniciou a “Operação Natal 2025”. A ação fiscalizatória...
