Categoria:Direito
MP-BA recomenda suspensão de shows pirotécnicos no São João de Senhor do Bonfim
A Prefeitura de Senhor do Bonfim, no Centro-Norte baiano, e as produtoras das festas juninas na cidade terão que suspender o uso de...
Advogada Josiane Minardi fará palestra nesta quarta na Câmara dos Deputados
A advogada Josiane Minardi, sócia do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, participa nesta quarta (19) de reunião que institui...
Prefeitura de Itanagra recebe Selo de Transparência dos Festejos Juninos do MP-BA
Na última quinta-feira (13), o prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento (Avante), participou de um evento na sede do Ministério Público,...
Justiça Eleitoral determina ao Facebook exclusão de perfil irregular contra vereador de Canavieiras
O juiz Bruno Borges Lima Damas, da 116ª Zona Eleitoral de Canavieiras, concedeu uma liminar em favor do vereador da cidade, Rone da Pescan...
Vivaldo Amaral é pré-candidato a presidente da OAB-Bahia
O advogado Vivaldo Amaral anunciou, na sua conta no Instagram, que é pré-candidato a presidente da OAB-Bahia. As eleições ocorrerão no...
Justiça determina que Facebook exclua postagem irregular contra Onilde Carvalho, pré-candidata em Paulo Afonso
O juiz Reginaldo Coelho Cavalcante, da 84ª Zona Eleitoral de Paulo Afonso, concedeu uma liminar em favor do Partido Novo de Paulo Afonso...
Vivaldo Amaral e David Gallo realizam palestra sobe Tribunal do Júri em Conceição de Coité
O advogado criminalista Vivaldo Amaral e o promotor de Justiça Davi Gallo realizaram, neste sábado (25), a palestra “Tribunal do Júri...
TSE decide pela cassação de mandatos de vereadores do PSB de Central por fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou por cassar a chapa do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na eleição de vereadores do...
Josinaldo Leal realiza palestra em Feira de Santana sobre a importância da oratória na advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil-SubSeção Feira de Santana promoveu, ontem (8), o “Seminário Juizado Especial- Na Prática do Cível ao...
TJ-BA vai realizar a Semana Estadual da Infância e da Juventude
No dever de promover, com prioridade absoluta, os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, o Tribunal de Justiça da Bahia...
Desembargador titular do TRE-BA, Pedro Godinho é reeleito para o cargo
O Juiz de Direito, titular da 8ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, foi reconduzido ao cargo...
Davi Gallo e Vivaldo Amaral promovem Evento sobre Imersão no Tribunal do Júri
Ocorreu, no último dia 27, o Evento “Imersão no Tribunal do Júri”, coordenado por dois dos mais respeitados profissionais do mundo...
TJ-BA sedia III Workshop Espiritualidade e Justiça no dia 26
Na 3ª edição do Workshop Espiritualidade e Justiça, promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), Seção...
Justiça eleitoral concede liminar a favor de Onilde Carvalho, pré-candidata a prefeita de Paulo Afonso
A 84ª Zona Eleitoral de Paulo Afonso deferiu, na noite de ontem (17), liminar em favor de Onilde Carvalho (NOVO), pré-candidata a...
Liminar autoriza vereadora a verificar empréstimo de R$ 60 milhões da Prefeitura de Barreiras
O Juiz da Vara da Fazenda Pública de Barreiras, Mauricio Barra, deferiu, ontem (16), pedido liminar da vereadora Carmelia Carvalho de...
Lava Jato: Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza...
Escritório baiano é destaque em ranking nacional da advocacia
O Gamil Föppel Advogados Associados figura mais uma vez entre os escritórios mais admirados do país, segundo o ranking da Leaders...
